TJAP - 0010677-35.2017.8.03.0002

06/08/2024 07:47

Nº: 500889503, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/08/2024

05/08/2024 12:47

Expedido ofício aguardando revisão e assinatura.

05/08/2024 12:44

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - WESLEYAM SILVA DE LIMA - emitido(a) em 05/08/2024

29/07/2024 08:14

Em Atos do Juiz. Quanto às custas não pagas, expeça-se certidão da dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria do Estado para as providências.Nada mais, arquive-se.

29/07/2024 08:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024084257MP5IO

29/07/2024 07:56

Nº: 500889033, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 27/07/2024

27/07/2024 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

27/07/2024 08:07

Certifico que em 26/07/2024 decorreu o prazo para o réu efetuar o pagamento das custas processuais, #371, sendo os autos conclusos para deliberação.

27/07/2024 08:05

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

27/07/2024 08:04

Faço juntada a estes autos da comunicação da condenação do réu ao Infodip/TRE

27/07/2024 07:50

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação em relação as custas processuais, devidamente cumprido pelo Iapen em 26/06/2024.

25/06/2024 14:07

Certifico que os autos aguardam autuação da Carta Guia expedida.

22/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2024 16:11:53 - PLANTÃO - SANTANA) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da rea

22/06/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2024 14:09:27 - PLANTÃO - SANTANA) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu). Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado para ciência e participação na audiência de custódia,

21/06/2024 11:42

Certifico que enviei ao Iapen, via tucujuris doc. o mandado de intimação expedido à ordem 366, conforme protocolo juntado.

21/06/2024 11:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - WESLEYAM SILVA DE LIMA - emitido(a) em 21/06/2024

21/06/2024 11:30

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011892 RELATIVA AO RÉU WESLEYAM SILVA DE LIMA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001287-12.2024.8.03.0001

21/06/2024 11:29

Certifico que a sentença de mov. 135 transitou em julgado em 18/05/2021 em relação ao réu Wesleyam Silva de Lima.

17/06/2024 12:54

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1657/2024-CEP/IAPEN, comunicando que o réu Wesleyan Silva de Lima deu entrada naquele complexo penitenciário em 12/06/2024.

17/06/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 12:56:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

14/06/2024 13:49

Manifestação da DPE/AP. Expedição da carta guia de execução definitiva.

12/06/2024 21:51

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

12/06/2024 17:47

Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.

12/06/2024 17:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2024 16:11:53 - PLANTÃO - SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

12/06/2024 16:11

Em audiência

12/06/2024 16:11

CUSTÓDIA realizada em 12/06/2024 às '16:11'h

12/06/2024 14:41

Faço juntada do ofício de apresentação do custodiado que veio acompanhado de exame de constatação e RG original.

12/06/2024 14:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2024 14:09:27 - PLANTÃO - SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

12/06/2024 14:09

Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, localizada no 1º piso, do Prédio Anexo do Fórum Desembargador Leal de Mira, ao lado da sala da

12/06/2024 14:09

Certifico que notifiquei o Representante do Ministério Público, com assento neste Plantão Único do 1º Grau, para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, localizada no 1º piso, do Prédio An

12/06/2024 14:08

CUSTÓDIA agendada para 12/06/2024 às 16:10h

12/06/2024 14:07

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do Mandado de Prisão por Sentença Condenatória [Regime Inicial Fechado] no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.

12/06/2024 14:05

Faço juntada a estes autos do Ofício 16793/2024-CIOSP/Pacoval, de 12/03/2024, instruído com o boletim de ocorrência, mandado de prisão, Laudo de Exame de Corpo de Delito (constatação) e identificação fotográfica, por meio do qual comunicou que o Acusado f

12/06/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 12:41:07, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

12/06/2024 12:40

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

20/01/2023 10:00

Certifico que os presentes autos tiveram seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

19/01/2023 10:08

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação contida na decisão de ordem 328 servindo, este ato, tão somente para viabilizar a suspensão já determinada.

28/07/2021 06:36

Certifico que gerei a presente rotina, em caráter excepcional, para finalizar histórico pendente.

20/07/2021 13:23

Certifico que inseri no BNMP o mandado de prisão em desfavor do réu Wesleyam Silva de Lima BNMP, conforme relatório anexo.

15/07/2021 11:52

Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado de prisão no BNMP.

12/07/2021 15:18

Certifico que os autos continuam aguardam assinatura do mandado de prisão no BNMP.

07/07/2021 12:03

Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado de prisão no BNMP.

02/07/2021 17:02

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - WESLEYAM SILVA DE LIMA - emitido(a) em 02/07/2021

02/07/2021 16:09

Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado de prisão em desfavor do réu.

29/06/2021 08:03

Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado de prisão em desfavor do réu.

25/06/2021 12:17

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar histórico pendente.

21/06/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 13:35:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

18/06/2021 14:01

Remessa

18/06/2021 14:00

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo referrente às custas finais.

16/06/2021 10:16

Certifico que os autos encontram-se em análise.

07/06/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 13:05:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

01/06/2021 08:57

CONTADORIA - SANTANA

01/06/2021 08:56

Certifico queos autos serão encaminhados à Contadoria para calcular as custas processuais.

28/05/2021 17:01

Em Atos do Juiz. WESLEYAM SILVA DE LIMA foi condenado a pena de 12 (doze) anos de reclusão em regime fechado pela prática do delito previsto no art. 121, §2, III, do CP – sendo-lhe concedido o direito de recorrer em liberdade [#135].O acusado, então, apel

27/05/2021 15:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

27/05/2021 15:44

Torno conclusos os presentes autos ante o recebimento da Câmara Única.

25/05/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 09:34:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 14:17

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

20/05/2021 14:14

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 18/05/2021, conforme certidão juntada no movimento nº 317, expedida pela Corte Superior.

20/05/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 12:57:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2021 12:36

CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 10:10

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1869871 / AP (2021/0100321-5) STJ, bem como diante da inexistência de recursos pendentes de julgamento, enviem-se os autos

19/05/2021 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

19/05/2021 14:03

Conclusos para despacho.

19/05/2021 14:01

Certifico a juntada a estes autos das cópias das peças processuais referente ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1869871 / AP (2021/0100321-5) STJ, bem como a não existência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Su

19/05/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 10:06:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2021 09:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2021 09:27

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

03/05/2021 13:03

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça. [AREsp nº 1869871 / AP (2021/0100321-5)].

03/05/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:00:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 12:10

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 12:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 07/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1869871 / AP (2021/0100321-5).

07/04/2021 07:47

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

02/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 07:29:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).

29/03/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:46:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 12:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2021 12:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Vice-Presidência, para encaminhamento de recurso via i-STJ, em cumprimento à r. decisão do mov. 298.

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 09:48

Decisão (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

23/03/2021 09:48

Notificação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 07:29:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

23/03/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 09:43:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2021 09:16

CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 07:29

Em Atos do Desembargador. Por meio da petição do evento 280, o recorrente interpôs Agravo em Recurso Especial com pedido de “efeito ativo ou antecipação da tutela recursal”. Argumentou que ao se negar seguimento ao Recurso Especial, proferiu-se decisão ca

09/03/2021 13:23

Conclusão

09/03/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 13:23:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 14:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2021 14:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

08/03/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 14:21:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2021 13:56

Remessa

08/03/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 13:56:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

08/03/2021 13:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2021 09:34

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelênc

19/02/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 14:05:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2021 12:46

Remessa

19/02/2021 12:45

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 274 E CONTRARRAZÕES EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 280.

19/02/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:41:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/02/2021 09:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2021 09:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto [Movimento nº 280].

18/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

15/02/2021 21:36

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/02/2021 10:39:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).

15/02/2021 21:33

Protocolo Nº 19602030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de Agravo em Recurso Especial.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 14:31

Decisão (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 14:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/02/2021 10:39:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

12/02/2021 14:30

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 14:30:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2021 13:11

CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 10:39

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 7-STJ. NÃO SEGUIMENTO 1. Nega-se seguimento a Recurso Especial cujas razões não indicam qualquer dispositivo

29/01/2021 11:34

Conclusão

29/01/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 11:34:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 09:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2021 09:53

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

29/01/2021 07:26

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 07:26:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2021 13:09

Remessa

22/01/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 13:08:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

22/01/2021 12:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2021 12:58

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência toma

07/01/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 11:13:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/01/2021 10:55

Remessa

07/01/2021 10:41

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 248 e, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 257.

07/01/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 10:31:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/12/2020 14:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2020 13:59

Certifico que, nesta data, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça, para os fins do mov. nº 258.

18/12/2020 13:58

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 248] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

17/12/2020 21:33

Juntada de Recurso Especial.

11/12/2020 12:43

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 254].

09/11/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WESLEYAM SILVA DE LIMA e não-provido na data: 28/10/2020 09:40:33 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).

29/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2020 em 29/10/2020.

28/10/2020 15:32

Registrado pelo DJE Nº 000197/2020

28/10/2020 12:45

Acórdão (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

28/10/2020 12:45

Notificação (Conhecido o recurso de WESLEYAM SILVA DE LIMA e não-provido na data: 28/10/2020 09:40:33 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

28/10/2020 12:44

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 12:53:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/10/2020 10:32

CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 09:40

Em Atos do Desembargador.

19/10/2020 10:32

Conclusão

19/10/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 10:32:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2020 13:19

GABINETE 01

16/10/2020 11:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/10/2020 08:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 44ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/10/2020 a 15/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 15:20

Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 44, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00

25/09/2020 16:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

25/09/2020 10:19

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

10/09/2020 14:24

Certifico que os autos aguardam realização de sessão virtual de julgamento [Mov. 235].

10/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 14:40

Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

09/09/2020 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 41, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00

04/09/2020 10:32

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

20/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/08/2020 08:00 até 03/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

19/08/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

19/08/2020 09:04

Pauta de Julgamento (28/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

19/08/2020 09:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 38, realizada no período de 28/08/2020 08:00:00 a 03/09/2020 23:59:00

17/08/2020 11:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

17/08/2020 11:01

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 11:09:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/08/2020 10:45

CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 10:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/08/2020 16:28

Conclusão

13/08/2020 16:28

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 16:28:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 15:33

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/08/2020 14:24

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

12/08/2020 12:44

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

05/08/2020 11:43

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 11:43:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/08/2020 11:36

CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 11:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/07/2020 10:08

Conclusão

17/07/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 10:08:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2020 08:58

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

17/07/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 08:56:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

16/07/2020 21:29

Remessa

16/07/2020 21:28

Em Atos do Procurador.

06/07/2020 17:38

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 17:38:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2020 12:05

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

06/07/2020 11:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

06/07/2020 11:17

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 11:17:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/07/2020 12:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2020 12:06

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

03/07/2020 12:04

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 12:04:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/07/2020 01:37

CÂMARA ÚNICA

02/07/2020 19:38

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 19:38:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/07/2020 17:25

Remessa

01/07/2020 17:25

Em Atos do Promotor.

29/06/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 10:51:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/06/2020 10:20

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/06/2020 10:19

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para o oferecimento de contrarrazões.

25/06/2020 12:56

Em Atos do Juiz. Em atenção à certidão de ordem 190, remetam-se os autos ao Ministério Público para o oferecimento de contrarrazões. Findo o prazo, com ou sem contrarrazões, nos termos do 601 do Código de Processo Penal, remetam-se os autos à instânc

24/06/2020 21:44

Conclusão

24/06/2020 21:44

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 21:44:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2020 09:42

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

24/06/2020 09:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, em DILIGÊNCIA, para que a parte Ministério Público oferte contrarrazões ao recurso de apelação interposto, em cumprimento ao r. despacho do movimento nº 170.

23/06/2020 22:06

Juntada das razões de apelação pela defesa.

21/05/2020 14:56

Certifico que os autos aguardam retorno da Carta de Ordem expedida no movimento nº 185, pendente de cumprimento definitivo na Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, consoante andamento eletrônico do Processo nº 0000473-88.2020.8.03.0013, consul

11/03/2020 09:28

Certifico que, nesta data, remeti ao douto Juízo destinatário, via malote digital, a CARTA DE ORDEM do Movimento nº 185, instruída com cópia do despacho proferido no movimento nº 182, ficando os autos no aguardo de seu cumprimento.

11/03/2020 09:23

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, da Carta de Ordem expedida no movimento nº 185.

10/03/2020 10:46

CARTA DE ORDEM para - WESLEYAM SILVA DE LIMA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 09/03/2020

03/03/2020 14:12

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 14:18:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/03/2020 13:53

CÂMARA ÚNICA

03/03/2020 13:49

Em Atos do Desembargador. Decorrido o prazo sem apresentação das razões recursais pelo advogado constituído, intime-se, pessoalmente, o apelante para constituir novo advogado com a finalidade de apresentar as razões de inconformismo.

19/02/2020 16:22

Conclusão

19/02/2020 16:22

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 16:22:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2020 11:22

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/02/2020 11:21

Certifico que, em 14/02/2020, DECORREU O PRAZO LEGAL sem oferta das razões recursais pela parte apelante, razão pela qual PROMOVO os autos à douta Relatoria, para as determinações que julgar pertinentes.

15/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2020 10:03:55 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).

06/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2020 em 06/02/2020.

05/02/2020 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000024/2020

05/02/2020 13:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2020 10:03:55 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

05/02/2020 13:21

Despacho (05/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2020

05/02/2020 10:59

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 11:00:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/02/2020 10:10

CÂMARA ÚNICA

05/02/2020 10:03

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito a ordem e determino a intimação do apelante, conforme requerido no movimento de ordem n. 136, para, no prazo legal, apresentar a razões recursais. Após, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. De

05/02/2020 10:01

Conclusão

05/02/2020 10:01

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 10:00:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2020 08:46

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/02/2020 08:45

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO, conforme solicitado.

31/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/02/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.

30/01/2020 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000021/2020

30/01/2020 14:41

Pauta de Julgamento (11/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2020

30/01/2020 14:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1179, DO DIA 11/02/2020, às 08:00 HORAS

27/01/2020 15:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

05/12/2019 13:09

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

04/11/2019 12:42

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

01/10/2019 09:42

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

28/08/2019 12:13

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

26/07/2019 09:36

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

24/06/2019 12:28

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 12:31:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

24/06/2019 12:04

CÂMARA ÚNICA

24/06/2019 12:01

Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

24/06/2019 08:38

Conclusão

24/06/2019 08:38

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 08:38:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2019 13:13

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

19/06/2019 13:13

Certifico a remessa dos presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante [ordem 136] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

19/06/2019 13:11

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 13:15:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/06/2019 12:00

CÂMARA ÚNICA

19/06/2019 11:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WESLEYAM SILVA DE LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/06/2019 11:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 57.617/2019 GP) e Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OL

19/06/2019 11:29

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 11:29:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/06/2019 13:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/06/2019 13:36

Certifico que os autos serão encaminhados para o Departamento Judiciário do TJAP, para apresentação das razões recursais, consoante requerimento da parte ré, nos moldes do art. 600, §4º, do CPP.

26/04/2019 11:26

Of. n. 761/2019 devolvendo a arma branca TERÇADO à Diretoria em 26/4/2019.

26/04/2019 11:18

Ofício Nº: 000761/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 26/04/2019

13/12/2018 13:22

Certifico que os autos serão encaminhados para o Departamento Judiciário do TJAP, para apresentação das razões recursais, consoante requerimento da parte ré, nos moldes do art. 600, §4º, do CPP.

11/12/2018 09:58

Em Atos do Juiz. Vistos,etc. O recurso do acusado WESLEYAM SILVA DE LIMA (ordem 136) é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o apelo em ambos o efeitos. Encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Ju

07/12/2018 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

07/12/2018 15:15

Protocolo Nº 14974804 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação Criminal com pedido de apresentação das razões no Tribunal.

29/11/2018 12:29

Em audiência

29/11/2018 12:29

JÚRI realizada em 29/11/2018 às '12:29'h

21/11/2018 13:04

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça com diligência POSITIVA para intimação do réu para a Sessão do Tribunal do Júri, referente a carta precatória de ordem nº 62 e Oifico de ordem nº 105

12/11/2018 12:14

na pessoa do agente GARCIA - foi informada que deveria ligar para o celular 9 81 29 89 75 - senhora ALINE . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 218

12/11/2018 09:49

Faço juntada a estes autos dos ofícios 1935/2018 e 1998/2018, deste Juízo, devidamente protocolados no CF AP/34º BIS em 08/11/2018 e Direoria do Fórum em 12/11/2018.

12/11/2018 09:15

Ofício Nº: 001998/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETORIA DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 12/11/2018

09/11/2018 13:28

Faço juntada a estes autos do ofício 451/2018-C.C/1ª DPS, informando que as armas brancas apreendidas foram encaminhadas para a diretoria do Fórum.

08/11/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/10/2018 10:17:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu). Intimação para sessão de julgamento redesignada para o dia 29/11/2018, às 08h.

06/11/2018 10:18

Certifico que o ofício nº 1937 foi enviado via tucjuris DOC no dia 30/10/2018, conforme comprovante anexo.

06/11/2018 09:32

MANDADO JUDICIAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA - emitido(a) em 06/11/2018

06/11/2018 09:05

Ofício Nº: 001967/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/11/2018

05/11/2018 13:30

Ofício Nº: 001966/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA ( VICTOR CRISPIM VINAGRE - Delegado de Polícia ) - emitido(a) em 05/11/2018

05/11/2018 10:38

Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício à Delegacia de Polícia, a ser cumprido com urgência por oficial de justiça plantonista, para que sejam apresentados em Juízo, no prazo de 48 horas, os terçados apreendidos (conforme termo de exibição e apreensão de fl. 18

05/11/2018 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

05/11/2018 08:41

Faço conclusos os presentes autos em razão da manifestação do RMP, à ordem 75, requerendo a apresentação em plenário dos terçados apreendidos (conforme termo de exibição e apreensão de fl. 18/IP),- esclarecendo que em consulta ao setor de distribuição do

05/11/2018 08:38

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça da Comarca e Pedra Branca do Amapari referente a intimação do réu Wesleyam Silva de Lima, para sessão de julgamento que ocorreira em 05/11/2018.

05/11/2018 08:37

Mandado

05/11/2018 08:20

10h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 218

05/11/2018 08:19

Certifico que, nesta data, a testemunha SORAIA TENÓRIO DA SILVA, portadora da RG 435193-DPTC-AP, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da redesignação da Sessão de Julgamento transferida para o dia 29/11/2018 às 08h, saindo devidamente intimada.

05/11/2018 08:14

Certifico que, nesta data, o Segundo Tenente Kleber Azevedo Picanço compareceu nesta secretaria e ficou ciente da redesignação da Sessão de Julgamento transferida para o dia 29/11/2018 às 08h, saindo devidamente intimado. Na oportunidade informou que, da

04/11/2018 19:26

Mandado

31/10/2018 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

31/10/2018 11:55

Faço conclusos os presentes autos em razão da manifestação do RMP, à ordem 75, requerendo a apresentação em plenário dos terçados apreendidos (conforme termo de exibição e apreensão de fl. 18/IP), esclarecendo que em consulta ao setor de distribuição do M

30/10/2018 10:46

Certifico que o ofício nº 1922 foi enviado via Malote Digital no dia 30/10/2018, conforme comprovante anexo.

30/10/2018 09:00

Ofício Nº: 001937/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/10/2018

30/10/2018 08:15

Ofício Nº: 001935/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 34º BIS - BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA ( COMANDANTE DO 34º BATALHÃO DE INFANTARIA E SELVA ) - emitido(a) em 29/10/2018

29/10/2018 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELTON VILHENA QUEIROZ, JOAO VITOR DA SILVA FIGUEIREDO, MIRACILENE DE SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 29/10/2018

29/10/2018 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DIEGO ALERRANDRO TELES NASCIMENTO - emitido(a) em 29/10/2018

29/10/2018 10:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/10/2018 10:17:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

29/10/2018 10:17

Intimação do Advogado Alexandre Villacorta Pauxis, procurador judicial do réu Wesleyam Silva de Lima, para sessão de julgamento redesignada para o dia 29/11/2018, às 08h.

29/10/2018 09:48

Ofício Nº: 001922/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ ( Juíza de Direito MARCELA PEIXOTO SMITH ) - emitido(a) em 29/10/2018

28/10/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/10/2018 11:12:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu). Para participar da Sessão de Julgamento designada para o dia 05/11/2018, às 08h.

25/10/2018 08:16

transferida para 29/11/2018

24/10/2018 13:18

JÚRI agendada para 29/11/2018 às 08:00h

24/10/2018 13:18

JURI

24/10/2018 13:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2018 às 08:00h

23/10/2018 14:56

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob nº 0001186-34.2018.8.03.0013 com finalidade: INTIMAR O REU PARA SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI

23/10/2018 11:34

Em Atos do Juiz. Ante a comprovação de impossibilidade de comparecimento do patrono do acusado à data da sessão designada, defiro o pedido de ordem 92 e redesigno a data da sessão de julgamento para o dia 29/11/2018 às 8h. Intimem-se.

23/10/2018 10:57

Carta Precatória enviada para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: INTIMAR O REU PARA SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI

22/10/2018 10:12

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - WESLEYAM SILVA DE LIMA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA UNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 18/10/2018

22/10/2018 08:34

ás 14;00 hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 218

22/10/2018 08:32

ÁS 8;00 hs militar do EXERCITO LOTADO NO 34 ° BIS- DEVERÁ SER REQUISITADO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 218

21/10/2018 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

21/10/2018 13:20

Protocolo Nº 14672029 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Redesignação de Júri.

20/10/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/10/2018 08:34:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu). Para manifestação da fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/10/2018 12:14

Certifico que o ofício nº 1863 foi enviado via tucujuris DOC no dia 19/10/2018, conforme comprovante anexo.

18/10/2018 12:53

Ofício Nº: 001863/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2018

18/10/2018 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SORAIA TENÓRIO DA SILVA - emitido(a) em 18/10/2018

18/10/2018 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELTON VILHENA QUEIROZ, JOAO VITOR DA SILVA FIGUEIREDO, MIRACILENE DE SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 18/10/2018

18/10/2018 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DIEGO ALERRANDRO TELES NASCIMENTO - emitido(a) em 18/10/2018

18/10/2018 11:13

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/10/2018 11:12:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

18/10/2018 11:12

Intimação do Advogado Alexandre Villacorta Pauxis para participar da Sessão de Julgamento designada para o dia 05/11/2018, às 08h.

18/10/2018 11:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 05/11/2018 às 08:00h

18/10/2018 10:03

Em Atos do Juiz. Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Amapá, embasado no Auto de Prisão em Flagrante nº 426/2016-2ªDPS, ofertou denúncia em desfavor de WESLEYAM SILVA DE LIMA, vulgo “Careta”, ao argumento de ter ceifado a vida de HEURIMAR DE

17/10/2018 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

17/10/2018 11:54

Protocolo Nº 14649677 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição arrolando testemunhas.

10/10/2018 08:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/10/2018 08:34:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

10/10/2018 08:34

Intimação do Advogado Alexandre Villacorta Pauxis, procurador judicial do réu Wesleyam Silva de Lima, para manifestação da fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/10/2018 07:45

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 07:45:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN

09/10/2018 10:41

Remessa

09/10/2018 10:40

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio do Promotor de Justiça signatário, na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal, requer a juntada dos antecedentes criminais atualizados do réu; apresentação em ple

08/10/2018 12:03

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2018, às 12:03:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/10/2018 10:50

GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN

05/10/2018 10:50

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

05/10/2018 10:47

Certifico que em 08/10/2018 precluiu o prazo para manifestação das partes acerca da sentençade mov. 58 em relação ao réu WESLEYAM SILVA DE LIMA.

02/10/2018 12:15

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 12:15:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN

02/10/2018 11:54

Remessa

02/10/2018 11:54

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, Ciente da sentença de ordem 58-Tucujuris, que julgou procedente o pedido contido na exordial acusatória e pronunciou o réu WESLEYAM SILVA DE LIMA, vulgo “Careta”, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do

01/10/2018 11:07

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2018, às 11:07:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/09/2018 12:16

GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN

27/09/2018 10:52

REGULARIZAÇÃO >> DILIGÊNCIA POSITIVA (ATOS PROCESSUAIS) DO RÉU EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI NO DIA 19/8/2018.

27/09/2018 10:50

DILIGÊNCIA POSITIVA (DECISÃO de PRONÚNCIA) DO RÉU EM PEDRA BRANCA DO AMAPARI NO DIA 20/9/2018.

09/09/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/08/2018 09:18:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu). ciência da sentença

05/09/2018 16:49

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob nº 0000944-75.2018.8.03.0013 com finalidade: INTIMAR DA SENTENÇA

04/09/2018 08:49

Carta Precatória enviada para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: INTIMAR DA SENTENÇA

30/08/2018 11:20

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WESLEYAM SILVA DE LIMA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 30/08/2018

30/08/2018 11:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/08/2018 09:18:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

30/08/2018 09:18

Em Atos do Juiz.

27/08/2018 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

27/08/2018 08:21

Faço juntada a estes autos da certidão interna do réu.

22/08/2018 13:00

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Kleber Picanço, Miracilene Silva, João Figueiredo, Elton Queiroz, Diego Aerrandro e Soraia Silva, interrogatório do réu e alegações finais do MP e

22/08/2018 11:01

Em audiência

22/08/2018 11:01

Em audiência

22/08/2018 11:01

Instrução e Julgamento realizada em 22/08/2018 às '11:01'h

21/08/2018 12:27

Faço juntada a estes autos da certidão de intimação do réu, na Comarca de Pedra Branca, para a audiência a ser realizada em 22/08/2018.

16/08/2018 10:28

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

16/08/2018 00:21

às 12:55 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 210

01/08/2018 09:10

Certifico que os autos aguardam devolução de mandado.

31/07/2018 13:02

Às 9h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 210

31/07/2018 07:42

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob nº 0000745-53.2018.8.03.0013 com finalidade: INTIMAÇÃO DO ACUSADO, ABAIXO QUALIFICADO, PARA COMPARECER À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA D

30/07/2018 12:35

Carta Precatória enviada para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: INTIMAÇÃO DO ACUSADO, ABAIXO QUALIFICADO, PARA COMPARECER À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS EM E

30/07/2018 10:22

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WESLEYAM SILVA DE LIMA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA UNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 30/07/2018

30/07/2018 09:24

Certifico que os autos aguardam cumprimento de expediente.

29/07/2018 17:07

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 210

24/07/2018 12:05

Certifico que o oficio de Nº 1196/2018 foi enviado via Tucujuris doc conforme comprovante em anexo.

19/07/2018 09:01

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Cartprec destinada a interrogatório, qdo seria para participar de audiência. - CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-INTERROGATÓRIO para - WESLEYAM SILVA DE LIMA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANC

18/07/2018 21:23

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/07/2018 09:23:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu). INTIMAR AS PARTES, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA 22/08/

17/07/2018 13:01

Ofício Nº: 001196/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/07/2018

17/07/2018 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE TENORIO DA SILVA - emitido(a) em 17/07/2018

17/07/2018 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELTON VILHENA QUEIROZ, JOAO VITOR DA SILVA FIGUEIREDO, MIRACILENE DE SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 17/07/2018

17/07/2018 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO ALERRANDRO TELES NASCIMENTO - emitido(a) em 17/07/2018

17/07/2018 09:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/07/2018 09:23:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

17/07/2018 09:23

INTIMAR AS PARTES, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA 22/08/18, ÀS 08:30 HORAS.

18/06/2018 13:07

Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2018 às 08:30h

18/06/2018 11:13

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

18/06/2018 09:17

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, com nova redação dada pela Lei 11.719/2008, o denunciado apresentou resposta à ordem 27. Passo à análise do feito, na forma do artigo 397 do CPP. O delito imputado ao réu não se encont

14/06/2018 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

14/06/2018 12:35

Certifico que, com a Resposta à Acusação, ordem 27, encaminho conclusos.

14/06/2018 11:39

Protocolo Nº 13899847 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação.

08/06/2018 11:55

Certifico que os autos aguardam prazo à Defesa.

06/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2018 em 06/06/2018.

05/06/2018 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000099/2018

28/05/2018 13:06

Certifico que os autyos aguardam prazo à parte ré.

28/05/2018 13:05

Despacho (10/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2018

14/05/2018 08:50

Certifico que os autos aguardam prazo à parte ré.

10/05/2018 10:48

Em Atos do Juiz. Sobre a petição de ordem 17, nada a prover, vez o documento pode ser visualizado pela defesa através da consulta processual pela conta do tucujuris.

07/05/2018 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

07/05/2018 08:12

Certifico que, com a petição, ordem 17, encaminho conclusos.

06/05/2018 21:31

Protocolo Nº 13660585 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada de Procuração e liberação de anexo para visualização.

02/05/2018 11:34

Certifico que os autos aguardam prazo à parte ré.

02/05/2018 10:58

Faço juntada a estes autos do Comprovante, e da Certidão Oficial Justiça-Eletrôncia, a qual trata da citação do acusado WESLEYAM SILVA DE LIMA.

02/05/2018 10:42

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1154/2017-Cart. Central/1ª DPS, com, anexo, Laudo nº 126269/2016-CF/1ª DPS.

10/04/2018 12:09

Certifico, em consulta ao Sistema Tucujuris, se encontrar as autos da Carta Precatória, ordem 12, aguardando cumprimento de mandado.

05/02/2018 11:47

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob nº 0000095-06.2018.8.03.0013 com finalidade: CITAÇÃO DO RÉU

05/02/2018 11:23

Carta Precatória enviada para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: CITAÇÃO DO RÉU

02/02/2018 09:54

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - WESLEYAM SILVA DE LIMA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 02/02/2018

19/12/2017 12:36

Certifico que não foi possível enviar a cartprec em face de problemas no sistema tucujuris em razão da petição inicial, sendo necessário expedir nova precatória.

18/12/2017 08:33

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Não foi possível enviar a precatória em razão de problemas no sistema tucujuris doc. - CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - WESLEYAM SILVA DE LIMA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRA

13/12/2017 11:23

Em Atos do Juiz. Expeça-se Carta Precatória de citação.

13/12/2017 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

13/12/2017 08:09

Certifico que, face constar nos autos estar o denunciado residindo no Posto Avançado de Serra do Navio, Comarca de Pedra Branca do Amapari, encaminho conclusos.

11/12/2017 10:12

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. 2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 406 do CPP, para responder à acusação, no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.689/2008), devend

07/12/2017 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

07/12/2017 14:36

Tombo em 07/12/2017.

07/12/2017 13:29

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA AOS AUTOS 0010299-16.2016.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1222076 - Protocolado(a) em 07-12-2017 às 10:00