TJAP - 0010500-32.2021.8.03.0002

11/07/2025 10:43

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 10:43:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/07/2025 07:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2025 07:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 496] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

08/07/2025 21:29

Protocolo Nº 29549866 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

06/06/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/05/2025 11:11:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2025 em 28/05/2025.

27/05/2025 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000092/2025

27/05/2025 11:46

Decisão (22/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2025

27/05/2025 11:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/05/2025 11:11:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

26/05/2025 11:22

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 11:26:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2025 09:52

CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 11:11

Em Atos do Desembargador. DAILTON CORREA CAMPELO e EMERSON LEITE SILVA, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste

22/05/2025 08:29

Conclusão

22/05/2025 08:29

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 08:29:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2025 11:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/05/2025 11:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/05/2025 11:29

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 11:32:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

19/05/2025 13:42

Remessa

19/05/2025 12:57

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Ex

19/05/2025 10:55

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão ao movimento nº 469, que conheceu e negou provimento aos apelos.

02/05/2025 12:03

Certifico e dou fé que em 02 de May de 2025, às 12:03:50, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2025 11:37

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

02/05/2025 11:36

REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (#113) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #469 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #481.

02/05/2025 11:33

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

02/05/2025 11:16

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 11:16:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/05/2025 07:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2025 07:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 469] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 478], interposto p

30/04/2025 08:40

Certifico que procedi a abertura do chamado n. 106252, uma vez que não foi possível encaminhar os presentes autos para Procuradoria Geral de Justiça.

24/04/2025 08:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 469] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 478], interposto p

22/04/2025 22:35

REsp

22/03/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DAILTON CORREA CAMPELO E EMERSON LEITE SILVA e não-provido na data: 11/03/2025 21:48:10 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/03/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2025 em 13/03/2025.

12/03/2025 21:56

Registrado pelo DJE Nº 000046/2025

12/03/2025 12:40

Acórdão (11/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2025

12/03/2025 12:40

Notificação (Conhecido o recurso de DAILTON CORREA CAMPELO E EMERSON LEITE SILVA e não-provido na data: 11/03/2025 21:48:10 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

12/03/2025 12:27

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 12:31:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/03/2025 09:51

CÂMARA ÚNICA

12/03/2025 09:50

Certifico, na presente data, que o acórdão em questão foi relançado no mov. 469 em razão de equívoco no movimento utilizado para seu lançamento anterior (mov.456)

11/03/2025 21:48

Em Atos do Desembargador.

11/03/2025 08:17

Conclusão

11/03/2025 08:17

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 08:17:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2025 08:13

GABINETE 09

11/03/2025 08:13

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, conforme solicitado.

11/03/2025 08:12

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 08:09:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

11/03/2025 08:10

CÂMARA ÚNICA

11/03/2025 08:04

Conclusão

11/03/2025 08:04

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 08:04:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 13:22

GABINETE 09

10/03/2025 13:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, a pedido.

10/03/2025 10:33

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 10:36:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/03/2025 10:05

CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 19:25

Em Atos do Desembargador.

28/02/2025 08:23

Conclusão

28/02/2025 08:23

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 08:23:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 09:14

GABINETE 09

24/02/2025 07:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/02/2025 11:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 218ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/02/2025 a 20/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/02/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/02/2025 08:00 até 20/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2025 em 06/02/2025.

05/02/2025 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000024/2025

05/02/2025 19:09

Pauta de Julgamento (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2025

05/02/2025 18:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 218, realizada no período de 14/02/2025 08:00:00 a 20/02/2025 23:59:00

31/01/2025 11:09

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

31/01/2025 10:59

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 11:02:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

31/01/2025 10:33

Remessa

29/01/2025 13:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/01/2025 10:07

Conclusão

28/01/2025 10:07

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 10:07:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2025 13:18

GABINETE 04

22/01/2025 13:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

22/01/2025 13:04

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 13:07:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/01/2025 09:11

CÂMARA ÚNICA

21/01/2025 12:14

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

08/01/2025 09:45

Conclusão

08/01/2025 09:45

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 09:43:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 07:51

GABINETE 09

08/01/2025 07:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/01/2025 15:59

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 15:59:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/12/2024 09:24

Remessa

26/12/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 26 de dezembro de 2024, às 09:15:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

23/12/2024 23:01

Remessa

23/12/2024 23:01

Em Atos do Procurador.

11/12/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 12:32:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2024 12:12

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

11/12/2024 12:12

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

11/12/2024 12:11

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (ACR #272) À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES (LICENÇA POR CONVERSÃO DE PLANTÕES, NO PERÓDO DE 09 A 19-12-1024, CONFORME PORTARIA Nº 1929/2024-GAB-PGJ/MP-AP).

11/12/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 12:06:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/12/2024 12:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2024 12:51

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

10/12/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 12:18:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/12/2024 11:44

CÂMARA ÚNICA

10/12/2024 11:44

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DAILTON CORREA CAMPELO, EMERSON LEITE SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/12/2024 11:09

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 11:09:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/12/2024 10:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/12/2024 07:26

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 07:26:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

05/12/2024 12:50

Remessa

05/12/2024 12:50

Em Atos do Promotor.

25/11/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 09:39:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/11/2024 09:07

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/11/2024 09:06

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #404.

19/11/2024 21:09

Razões de apelação - DAILTON CORREA CAMPELO

19/11/2024 20:56

Razões de apelação - EMERSON LEITE SILVA (arquivo correto - desconsiderar o Id. #406)

19/11/2024 20:44

Razões de apelação - EMERSON LEITE SILVA

07/11/2024 11:14

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão do réu EMESON LEITE SILVA, devidamente cumprido.

31/10/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 17/10/2024 07:48:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/10/2024 11:27

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #401.

21/10/2024 11:22

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 17/10/2024 07:48:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxi

19/10/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/09/2024 19:22:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/10/2024 07:48

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem nº 397, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao apelante e, depois dele,

16/10/2024 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

16/10/2024 12:10

Remeto os autos à conclusão.

12/10/2024 09:19

Interposição de apelação - DAILTON CORREA CAMPELO e EMERSON LEITE SILVA

09/10/2024 08:07

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/09/2024 19:22:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZ

03/10/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 07:47:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/10/2024 15:59

Remessa

02/10/2024 15:58

Em Atos do Promotor.

27/09/2024 14:35

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 14:35:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/09/2024 22:19

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/09/2024 22:18

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500012130 RELATIVA AO RÉU EMERSON LEITE SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001542-04.2023.8.03.0001

26/09/2024 22:16

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500012129 RELATIVA AO RÉU DAILTON CORREA CAMPELO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000945-69.2022.8.03.0001

26/09/2024 20:15

Faço juntada a estes autos do Mandado de Prisão do réu EMERSON LEITE SILVA, emitido pelo BNMP bem como comprovante de encaminhamento.

26/09/2024 19:25

Nº: 500892705, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2024

26/09/2024 19:22

Em audiência

26/09/2024 19:22

JÚRI realizada em 26/09/2024 às '19:22'h

26/09/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 08:02:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/09/2024 07:54

Remessa

26/09/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 07:44:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/09/2024 20:49

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/09/2024 20:48

Remeto os autos ao MP, face a certidão retro, que não foi possível intimar a testemunha VIVIANE FACUNDES RODRIGUES em razão de não ter sido localizada.

21/09/2024 16:39

Mandado

19/09/2024 13:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VIVIANE FACUNDES RODRIGUES - emitido(a) em 19/09/2024

19/09/2024 13:46

Certifico que o movimento de ordem nº 376 foi salvo indevidamente em razão de equívoco da servidora.

19/09/2024 13:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 377.* MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALESSANDRO SARAIVA SANTOS - emitido(a) em 19/09/2024

19/09/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 12:48:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/09/2024 10:26

Remessa

19/09/2024 10:08

Em Atos do Promotor.

18/09/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 10:14:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/09/2024 08:28

Protocolo Nº 28714068 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de mídias - Organização Criminosa.

16/09/2024 08:47

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/09/2024 08:46

Remeto os autos ao MP, face a certidão retro, que não foi possível intimar a testemunha VIVIANE FACUNDES RODRIGUES em razão de não ter sido localizada.

14/09/2024 14:19

Mandado

03/09/2024 07:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VIVIANE FACUNDES RODRIGUES - emitido(a) em 03/09/2024

03/09/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 07:47:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/09/2024 09:59

Remessa

02/09/2024 09:59

Em Atos do Promotor.

26/08/2024 11:38

Às 11h11min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 324

20/08/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 10:23:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/08/2024 13:03

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/08/2024 00:54

Mandado

25/07/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/09/2024 às 08:00:00. na data: 15/07/2024 10:18:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/07/2024 11:08

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #356 e #357.

17/07/2024 10:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

17/07/2024 09:59

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

16/07/2024 08:37

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #350.

15/07/2024 10:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202407896264C9P

15/07/2024 10:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024078961YTQ4G

15/07/2024 10:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240789569XEPN

15/07/2024 10:34

Nº: 500888292, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/07/2024

15/07/2024 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EMERSON LEITE SILVA - emitido(a) em 15/07/2024

15/07/2024 10:31

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EMERSON LEITE SILVA - emitido(a) em 15/07/2024 Motivo do cancelamento: RÉU ENCONTRA-SE NO IAPEN

15/07/2024 10:31

Documento: Nº: 500888288, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/07/2024 Motivo do cancelamento: ERRO N

15/07/2024 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALESSANDRO SARAIVA SANTOS, LEODIANE SARAIVA BARBOSA, SIMAIA SARAIVA BARBOSA, VIVIANE FACUNDES RODRIGUES - emitido(a) em 15/07/2024

15/07/2024 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FELIPE RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 15/07/2024

15/07/2024 10:26

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NO TEOR DO OFÍCIO - Nº: 500888288, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ

15/07/2024 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DAILTON CORREA CAMPELO - emitido(a) em 15/07/2024

15/07/2024 10:26

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: RÉU ENCONTRA-SE NO IAPEN - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EMERSON LEITE SILVA - emitido(a) em 15/07/2024

15/07/2024 10:19

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/09/2024 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxil

15/07/2024 10:18

JÚRI agendada para 26/09/2024 às 08:00h

15/07/2024 07:36

Em Atos do Juiz. Adoto o relatório do acórdão [#304] que deu provimento à apelação interposta pelo Ministério Público para pronunciar os acusados EMERSON LEITE SILVA e DAILTON CORREA CAMPELO como incursos nas sanções dos arts. 121, §2º, inciso II e I (...

04/07/2024 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES

04/07/2024 07:51

Remeto os autos à conclusão.

03/07/2024 18:02

Manifestação do artigo 422 do Código de Processo Penal

21/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 12:09:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/06/2024 09:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 12:09:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FA

11/06/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 07:53:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/06/2024 09:14

Remessa

07/06/2024 14:34

Em Atos do Promotor.

28/05/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 11:06:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/05/2024 12:34

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/05/2024 12:09

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado do acórdão que deu provimento do recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público para pronunciar o acusado EMERSON LEITE SILVA, intimem-se as partes para os fins do art. 422, CPP.As partes deverão i

02/05/2024 08:49

Conclusão

02/05/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 08:55:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 10:25

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

26/04/2024 10:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

26/04/2024 10:23

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 304 TRANSITOU EM JULGADO em 19/04/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

26/04/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 10:21:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2024 08:37

Remessa

26/04/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 08:14:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

25/04/2024 20:47

Remessa

25/04/2024 20:47

Em Atos do Procurador.

19/04/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 14:16:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2024 13:41

Remessa

19/04/2024 13:39

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 304.

19/04/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 12:57:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/04/2024 10:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2024 10:39

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 304.

19/04/2024 10:38

Decurso de Prazo em 18/04/2024.

16/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EMERSON LEITE SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E DAILTON CORREA CAMPELO e provido na data: 04/03/2024 22:35:31 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 11:49

Acórdão (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 11:49

Notificação (Conhecido o recurso de EMERSON LEITE SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E DAILTON CORREA CAMPELO e provido na data: 04/03/2024 22:35:31 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

05/03/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:04:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/03/2024 07:48

CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 22:35

Em Atos do Desembargador.

27/02/2024 07:47

Conclusão

27/02/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 07:47:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 08:47

GABINETE 09

26/02/2024 08:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/02/2024 13:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 293.

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

19/01/2024 09:55

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

19/01/2024 09:55

Certifico que o movimento de ordem nº 291 foi salvo indevidamente.

19/01/2024 09:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 292.* Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

18/01/2024 14:30

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 14:29:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/01/2024 10:22

CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 16:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/01/2024 10:01

Conclusão

15/01/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 10:01:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2024 13:56

GABINETE 04

14/01/2024 13:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

11/01/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:56:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/01/2024 09:16

CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 21:11

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

15/12/2023 08:38

Conclusão

15/12/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 08:38:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 14:26

GABINETE 09

14/12/2023 14:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/12/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 10:26:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2023 14:25

Remessa

13/12/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 14:24:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

13/12/2023 14:09

Remessa

13/12/2023 14:08

Em Atos do Procurador.

07/12/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 10:56:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2023 13:03

Remessa

06/12/2023 12:54

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 254.

06/12/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 12:26:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/12/2023 11:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2023 11:04

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme r. despacho de mov. 254.

06/12/2023 11:04

Decurso de Prazo em: 04/12/2023.

18/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 14:48:19 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/11/2023 11:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 14:48:19 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CUN

24/10/2023 11:42

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 260.

21/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 14:48:19 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2023 em 16/10/2023.

11/10/2023 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000186/2023

11/10/2023 11:18

Despacho (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2023

11/10/2023 11:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2023 14:48:19 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

10/10/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 08:57:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/10/2023 08:52

CÂMARA ÚNICA

06/10/2023 14:48

Em Atos do Desembargador. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o documento de ordem nº 234.Com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.

28/09/2023 07:58

Conclusão

28/09/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 07:58:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2023 14:09

GABINETE 09

27/09/2023 14:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/09/2023 14:09

Certifico que procederei ao levantamento da suspensão conforme determinação constante no mov. 146.

27/09/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 13:13:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2023 08:21

CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 09:27

Em Atos do Desembargador. Considerando o julgamento do AREsp nº 2328895/AP, levante-se a suspensão deste feito.Após, encaminhe-se ao Relator, conforme destacado no despacho de mov. 236.Cumpra-se.

26/09/2023 07:59

Conclusão

26/09/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 07:59:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 14:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2023 14:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/09/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:22:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/09/2023 10:40

CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 14:38

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 14:38:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

20/09/2023 10:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/09/2023 10:03

Certifico que, conforme a determinação de ordem 236, os presentes autos serão encaminhados ao TJAP.

20/09/2023 08:48

Em Atos do Juiz. Considerando a decisão  proferida no AREsp nº 2328895/AP (2023/0094278-2) [#234] cuja parte dispositiva assim dispõe: Ante o exposto, reconsiderando a decisão de e-STJ fls. 435/439, conheço do agravo para dar provimento ao recurso (..

14/09/2023 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

14/09/2023 13:48

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no AREsp nº 2328895/AP (2023/0094278-2)

16/06/2023 10:40

Certifico que o presente feito encontra-se suspenso o trânsito em julgado do AREsp nº 2328895/AP (2023/0094278-2)

16/05/2023 10:10

Faço juntada a estes autos do movimento processual do AREsp nº 2328895/AP (2023/0094278-2) no Superior Tribunal de Justiça.

11/05/2023 11:19

Em Atos do Juiz. Suspendo o feito até o trânsito em julgado do AREsp nº 2328895/AP (2023/0094278-2). Proceda-se consulta regular no Superior Tribunal de Justiça.

08/05/2023 07:59

Conclusão

08/05/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 08:01:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 09:18

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

05/05/2023 09:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2328895/AP (2023/0094

14/04/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 13:05:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2023 12:42

CÂMARA ÚNICA

14/04/2023 12:30

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2328895/AP (2023/0094

23/03/2023 10:02

Certifico que o movimento de ordem nº 222 foi salvo indevidamente

23/03/2023 09:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 223.* Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquel

23/03/2023 09:37

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/03/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 07:54:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2023 08:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/03/2023 08:34

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a Vice-Presidência.

22/03/2023 08:33

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/02/2023 09:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 215 .

23/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

18/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2023 14:39:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 07:43

Decisão (16/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

17/02/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 07:27:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2023 14:31

CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 12:41

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 192), interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 176).O recor

16/02/2023 07:25

Conclusão

16/02/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 07:25:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2023 14:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2023 14:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

15/02/2023 13:21

Contrarrazões - AResp - DPAP

13/02/2023 08:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 202.

09/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

08/02/2023 21:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

08/02/2023 14:40

Rotinas processuais (08/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

08/02/2023 14:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2023 14:39:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ

08/02/2023 14:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se DAILTON CORREA CAMPELO para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

08/02/2023 13:57

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 13:57:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2023 13:44

Remessa

08/02/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 13:43:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

08/02/2023 13:35

Remessa

08/02/2023 13:33

Em Atos do Procurador.

08/02/2023 13:32

Agravo em Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

08/02/2023 13:28

Em Atos do Procurador.

25/01/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 09:12:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2023 13:25

Remessa

24/01/2023 13:22

REMESSA À Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #176.

24/01/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 13:14:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/01/2023 13:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2023 13:10

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência da DECISÃO (mov. 176 )

20/01/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/12/2022 15:37:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/01/2023 11:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 182

12/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

10/01/2023 08:30

Decisão (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2023

10/01/2023 08:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/12/2022 15:37:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

09/01/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 13:20:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2022 13:00

CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 15:37

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em desfavor de EMERSON LEITE SILVA, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Ún

13/12/2022 17:32

Conclusão

13/12/2022 17:32

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 17:32:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 09:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2022 09:06

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/12/2022 08:15

Contrarrazões em Recurso Especial - DPAP

12/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2022 12:57:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 168) CONTRARRAZÕES AO RESP

02/12/2022 12:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2022 12:57:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ

02/12/2022 12:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo os recorridos a apresentarem, no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV. 164), interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO.

24/11/2022 06:49

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 06:37:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g - TJA

23/11/2022 15:38

Remessa

23/11/2022 15:38

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Relator, Nesta data, foi interposto Recurso Especial pelo Ministério Público do Estado do Amapá no movimento de ordem n.º 164.

23/11/2022 15:35

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

11/11/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 08:42:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2022 10:37

Remessa

10/11/2022 10:37

Certifico que, em cumprimento à solicitação da 10ª Procuradoria de Justiça (ocorrência #158), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

10/11/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 10:08:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

10/11/2022 10:04

Remessa

10/11/2022 10:03

Em Atos do Procurador. Manifestação - 10ª PJ - 2022, Considerando o acórdão contido ao movimento eletrônico nº 142, solicito o encaminhamento dos autos à Coordenadoria de Recursos do Ministério Público do Estado do Amapá para análise quanto a possibilida

10/11/2022 09:52

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 142, que conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe provimento.

08/11/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 12:06:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2022 11:59

Remessa

08/11/2022 11:56

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #142.

08/11/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 11:48:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/11/2022 10:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2022 10:29

Certifico que promovo a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência e recurso do Acórdão (MOV. 142), considerando o resultado do julgamento.

04/11/2022 09:01

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

04/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EMERSON LEITE SILVA e não-provido na data: 24/10/2022 10:41:23 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 142)

26/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

25/10/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

25/10/2022 11:55

Acórdão (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022

25/10/2022 11:54

Notificação (Conhecido o recurso de EMERSON LEITE SILVA e não-provido na data: 24/10/2022 10:41:23 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

25/10/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:07:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/10/2022 14:41

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 10:41

Em Atos do Desembargador.

11/10/2022 11:00

Conclusão

11/10/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 11:00:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 16:34

GABINETE 09

10/10/2022 15:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/10/2022 08:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 125ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/09/2022 a 06/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/09/2022 08:00 até 06/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 16:14

Pauta de Julgamento (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 125, realizada no período de 30/09/2022 08:00:00 a 06/10/2022 23:59:00

16/09/2022 07:51

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual de julgamento.

15/09/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 13:20:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/09/2022 09:27

CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 09:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

15/09/2022 08:58

Conclusão

15/09/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 08:57:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 08:41

GABINETE 06

15/09/2022 08:40

Certifico que, em cumprimento ao Despacho (MOV. 122), promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

15/09/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 07:38:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/09/2022 13:53

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 11:51

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

24/08/2022 10:09

Conclusão

24/08/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 10:08:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 16:45

GABINETE 09

18/08/2022 14:35

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/08/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 09:00:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2022 11:21

Remessa

09/08/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 11:20:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

09/08/2022 10:46

Remessa

09/08/2022 10:45

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2022, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Tratam os autos de Apelação Criminal interposto pelo Ministério Público do Estado, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Crim

29/07/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 11:08:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2022 10:55

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

29/07/2022 10:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

29/07/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 10:44:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/07/2022 14:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2022 14:13

Certifico que, diante das razões da apelação pelo Ministério Público de 1º Grau (MOV. 87), das contrarrazões pela Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP (MOV. 99), remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

28/07/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 11:17:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2022 12:40

CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 11:43

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: EMERSON LEITE SILVA.

27/07/2022 11:42

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2919384 - Protocolado(a) em 25-07-2022 às 13:08

25/07/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 13:08:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

20/07/2022 11:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/07/2022 11:56

Encaminho os autos ao Departamento Judiciário.

20/07/2022 11:02

Contrarrazões - DPAP

16/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2022 10:49:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CONTRARRAZÕES RECURSAIS

06/07/2022 11:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2022 10:49:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

06/07/2022 10:49

Em Atos do Juiz. À DPE para contrarrazoar o recurso (#87).

04/07/2022 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/07/2022 09:53

Decurso de Prazo

01/07/2022 16:04

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem #92

23/06/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 30/05/2022 07:50:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CONTRARRAZÕES RECURSAIS

14/06/2022 11:07

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #89

13/06/2022 13:27

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 30/05/2022 07:50:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

13/06/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 13:12:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/06/2022 10:29

Remessa

13/06/2022 10:15

Em Atos do Promotor.

31/05/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 08:01:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

30/05/2022 09:21

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

30/05/2022 09:20

Em atenção à decisão #83, encaminho os autos ao Ministério Público.

30/05/2022 07:50

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto (#76), pois é legítimo e tempestivo. Intimem-se as partes para oferta de razões e contrarrazões. Após, proceda-se às anotações necessárias e na forma do §1º, art. 601, CPP o recurso deverá subir em traslad (...

29/05/2022 22:14

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

29/05/2022 22:07

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

28/05/2022 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 16/05/2022 09:35:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PRONÚNCIA

24/05/2022 13:43

Conclusão

24/05/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 13:43:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/05/2022 22:39

Remessa

23/05/2022 22:37

Em Atos do Promotor.

23/05/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:58:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/05/2022 16:49

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/05/2022 16:45

Intimação DE SENTENÇA para - EMERSON LEITE SILVA - emitido(a) em 18/05/2022

18/05/2022 16:44

Intimação DE SENTENÇA para - DAILTON CORREA CAMPELO - emitido(a) em 18/05/2022

18/05/2022 16:43

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 16/05/2022 09:35:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERM

16/05/2022 09:35

Em Atos do Juiz.

11/05/2022 12:07

Conclusão

11/05/2022 12:07

Em audiência

11/05/2022 12:07

Em audiência

11/05/2022 12:07

Conclusão

11/05/2022 12:07

Instrução e Julgamento realizada em 11/05/2022 às '12:07'h

11/05/2022 11:53

Protocolo Nº 23132818 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O MPAP requer a juntada de laudos de exame pericial

10/05/2022 10:06

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #60.

10/05/2022 10:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022053915P6CEK

10/05/2022 10:02

Nº: 500804318, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/05/2022

05/05/2022 11:12

Em Atos do Juiz. Conforme manifestação #55, aguarde-se realização de audiência.

04/05/2022 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/05/2022 11:57

Certifico que, nesta data, efetuei ligação para o número de telefone disponível no tucujuris da testemunha SIMAIA SARAIVA BARBOSA, entretanto, ao ser atendida fui informada que não se trata do número do telefone da referida testemunha.

29/04/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 08:28:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/04/2022 11:56

Remessa

28/04/2022 11:56

Em Atos do Promotor.

12/04/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 08:15:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/04/2022 13:02

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/04/2022 13:00

Encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação quanto à certidão #51.

05/04/2022 12:59

Mandado

05/04/2022 09:06

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado de ordem #32.

29/03/2022 13:08

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado de ordem #32.

21/03/2022 06:01

Intimação (Decretada a prisão preventiva de DAILTON CORREA CAMPELO. na data: 09/03/2022 17:32:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO

11/03/2022 14:39

Regularização de movimento processual.

11/03/2022 14:38

Notificação (Decretada a prisão preventiva de DAILTON CORREA CAMPELO. na data: 09/03/2022 17:32:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

09/03/2022 17:32

Em Atos do Juiz. Por força do parágrafo único, art. 316, CPP, passo a reanálise da prisão preventiva do acusado Dailton Correa Campelo, v. “Talibã”.O acusado se encontra segregado cautelarmente desde 13/12/21 após conversão da prisão flagrancial em preven

08/03/2022 16:10

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

08/03/2022 16:09

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

08/03/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:21:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/03/2022 10:46

Mandado

05/03/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2022 16:50:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

03/03/2022 15:45

Remessa

03/03/2022 15:45

Em Atos do Promotor.

03/03/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 13:20:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

03/03/2022 11:04

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

03/03/2022 10:41

Certifico que, nesta data, encaminhei o Ofício Nº: 500794961 à CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ, via e-mail.

03/03/2022 10:23

Nº: 500794961, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/03/2022

03/03/2022 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 03/03/2022

03/03/2022 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO SARAIVA SANTOS, LEODIANE SARAIVA BARBOSA, SIMAIA SARAIVA BARBOSA, VIVIANE FACUNDES RODRIGUES - emitido(a) em 03/03/2022

03/03/2022 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMERSON LEITE SILVA - emitido(a) em 03/03/2022

03/03/2022 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAILTON CORREA CAMPELO - emitido(a) em 03/03/2022

23/02/2022 16:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202202180200RBB

23/02/2022 16:56

Nº: 500794398, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 23/02/2022

23/02/2022 16:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022021800BHEYX

23/02/2022 16:53

Nº: 500794396, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/02/2022

23/02/2022 16:51

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2022 16:50:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

23/02/2022 16:50

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

23/02/2022 16:49

Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2022 às 09:30h

22/02/2022 10:12

Em Atos do Juiz. Citados (#8, 12), os acusados ofertaram resposta à acusação por meio da Defensoria Pública (#19).Não foram arguidas preliminares. Inexistem hipóteses que impliquem prima facie em absolvição sumária. Assim, determino:1 - Designe-se audi (.

17/02/2022 17:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

17/02/2022 17:14

Certifico que em atenção à resposta à acusação juntada à ordem 19, faço os presentes autos conclusos.

15/02/2022 11:45

Resposta à acusação - DPAP

30/01/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/01/2022 09:01:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/01/2022 09:01

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/01/2022 09:01:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

20/01/2022 09:01

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentanção da resposta à acusação.

14/01/2022 14:35

Faço juntada a estes autos do Ofício 3534/2021 informando a data da prisão de DAILTON CORREA CAMPELO

13/01/2022 08:14

Certifico que os autos aguardam o prazo para apresentação de defesa dos réus.

12/01/2022 15:46

Em Atos do Juiz. Aguarde-se decurso de prazo para oferta de resposta a acusação de Dailton, citado #12. Não havendo, certifique-se decurso de prazo para defesa de Emerson (#8) e remetam-se os autos à DPE, para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-A, §

10/01/2022 21:20

O ACUSADO FOI CITADO NO IAPEN- ONDE ESTÁ PRESO . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

25/12/2021 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

25/12/2021 11:22

Faço juntada a estes autos a Comunicação de Prisão de DAILTON CORREA CAMPELO.

25/12/2021 11:20

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - DAILTON CORREA CAMPELO - emitido(a) em 25/12/2021

15/12/2021 23:26

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

15/12/2021 10:51

14h08min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

10/12/2021 09:05

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - DAILTON CORREA CAMPELO - emitido(a) em 10/12/2021

10/12/2021 09:04

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EMERSON LEITE SILVA - emitido(a) em 10/12/2021

09/12/2021 09:34

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

07/12/2021 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/12/2021 12:44

Tombo em 07/12/2021.

07/12/2021 10:25

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0006310-26.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2666430 - Protocolado(a