STJ - 0010500-32.2021.8.03.0002

06/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922533/2023

14/09/2023 22:09

Protocolizada Petição 922533/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023 Petição Nº 811786/2023 - AgRg

13/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 21:39

Expedição de Ofício nº 097651/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

12/09/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0811786 - AgRg no AREsp 2328895 - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023 21:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido - Petição Nº 2023/00811786 - AgRg no AREsp 2328895

18/08/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/08/2023 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 811786/2023

18/08/2023 10:07

Protocolizada Petição 811786/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/08/2023

07/08/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754067/2023

07/08/2023 15:09

Protocolizada Petição 754067/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

03/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 17:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

31/07/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/07/2023 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 727834/2023

31/07/2023 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/07/2023 18:57

Protocolizada Petição 727834/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2023

31/05/2023 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2023 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/05/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/05/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/04/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ