TJAP - 0010706-78.2023.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENEDITO SILVA DO AMARAL

CPF *99.***.*51-53

Advogados

FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 00:09

    Decorrido prazo de DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU em 29/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 10:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2025 17:36

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2025 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/04/2025 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 11:49

    Expedição de Alvará.

  • 07/04/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 00:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 31/03/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:41

    Decorrido prazo de BENEDITO SILVA DO AMARAL em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/01/2025 23:59.

  • 16/01/2025 16:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/12/2024 11:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/12/2024 11:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2024 10:19

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 16/12/2024 08:15

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 08:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/12/2024 11:03

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 13/12/2024 11:03

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 13/12/2024 11:03

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 13/12/2024 10:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 13/12/2024 10:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 13/12/2024 10:54

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 11/12/2024 08:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/12/2024 09:21

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 05/12/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 11:00

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 08/10/2024 11:40

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 15:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2024 08:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/09/2024 08:11

    Processo Desarquivado

  • 11/09/2024 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2024 00:12

    Decorrido prazo de DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU em 19/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2024 11:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/07/2024 11:38

    Processo Desarquivado

  • 08/05/2024 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2024 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 13:33

    Determinado o arquivamento

  • 10/04/2024 12:34

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 00:06

    Decorrido prazo de BENEDITO SILVA DO AMARAL em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:05

    Decorrido prazo de BENEDITO SILVA DO AMARAL em 01/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 11:58

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/03/2024 11:58

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 00:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2024 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/02/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2024 23:59.

  • 05/12/2023 11:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/12/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2023 14:06

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 28/11/2023 22:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2023 17:42

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 11:50

    Juntada de Decisão

  • 22/09/2023 08:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 21/09/2023 13:09

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/09/2023 10:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/09/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2023 14:06

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 19/08/2023 14:06

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/08/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 18:26

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 03/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 07:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/06/2023 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 11:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 22/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 08:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2023 17:06

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 17:09

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/03/2023 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010983-94.2023.8.03.0001

Orlandina da Silva Sales de Matos

Municipio de Macapa

Advogado: Renato Elvis Silva Barbosa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0010503-19.2023.8.03.0001

Rosilda Cordeiro dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010766-51.2023.8.03.0001

Izabel de Maria Morais Ramada

Izabel de Maria Morais Ramada

Advogado: Ideusanira de Vasconcelos Sepeda

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009930-83.2020.8.03.0001

Marcio Cley dos Passos Aragao

Estado do Amapa

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010594-46.2022.8.03.0001

Maria Eunice Costa dos Santos

Santa Rita Construtora e Incorporadora

Advogado: Valdirene do Socorro Silva Dias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/03/2022 00:00

Exibir Processo