TJAP - 0010756-75.2021.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVANILDA PINTO DE HOLANDA

CPF *09.***.*29-53

Advogados

ALAN DA SILVA AMORAS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2024 13:13

    Determinado o arquivamento

  • 03/06/2024 10:18

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2024 00:01

    Decorrido prazo de IVANILDA PINTO DE HOLANDA em 29/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2024 09:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/04/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 11:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 12/04/2024 11:15

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 08/04/2024 16:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/04/2024 16:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 31/03/2024 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2024 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 21:38

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 18:57

    Juntada de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 01/03/2024 09:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/02/2024 20:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/02/2024 20:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2024 23:42

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 13:58

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 05/02/2024 13:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/01/2024 09:15

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/12/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 13:54

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 11:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 22/11/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 14:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/11/2023 11:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 08/11/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2023 12:44

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 23:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 09:51

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 07:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 03/08/2023 07:56

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 11:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/07/2023 11:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/07/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 19:00

    Processo Desarquivado

  • 22/03/2023 11:29

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 14/03/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 13:05

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 13:05

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/02/2023.

  • 23/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 13:27

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 08:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 29/11/2022 08:53

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 15:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/11/2022 12:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/11/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 10:52

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/10/2022.

  • 14/09/2022 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 11:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/09/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 10:48

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/06/2022 10:47

    Rito Modificado

  • 27/05/2022 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 13:03

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 13:03

    Recebidos os autos

  • 23/08/2021 10:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/08/2021 10:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 13/08/2021 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 14:19

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/08/2021 08:50

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/08/2021 às 08:50:07 para Rotinas processuais

  • 30/07/2021 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2021 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 12:26

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 22/07/2021 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS em 15/07/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 06/07/2021 09:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/07/2021 às 09:01:27 para Sentença

  • 05/07/2021 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 07:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/06/2021 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2021 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 11:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/05/2021 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2021 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2021 08:37

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/04/2021 às 08:37:25 para DECISÃO

  • 26/04/2021 07:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/04/2021 12:38

    Outras Decisões

  • 14/04/2021 11:45

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 09:48

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 09:48

    Processo Autuado

  • 24/03/2021 15:46

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010283-21.2023.8.03.0001

Lidia Fonseca Farias

Marcelo Ascares Ferreira

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa - ...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009943-14.2022.8.03.0001

Bruno Rafael Gama Marinho

Diretoria de Ensino e Instrucao (Dei) Da...

Advogado: Disraely Magalhaes da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010808-76.2018.8.03.0001

Estado do Amapa

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010177-93.2022.8.03.0001

Silvana Helena Gomes dos Santos

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Antonio Pereira Batista

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010270-22.2023.8.03.0001

Jose Carlos Alves Sampaio

Municipio de Macapa

Advogado: Evandro Lul Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/07/2023 00:00

Exibir Processo