30/06/2025 16:05

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:41

Publicado Ato ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/06/2025 23:59.
28/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:11

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:15

Expedição de Ofício.
23/04/2025 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 22:29

Desentranhado o documento
09/04/2025 22:29

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
09/04/2025 22:29

Desentranhado o documento
09/04/2025 22:28

Conclusos para decisão
09/04/2025 22:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/04/2025 09:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
02/04/2025 08:19

xpedição de Certidão.
01/04/2025 23:15

xpedição de Ofício.
28/03/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 11:41

Conclusos para decisão.
10/03/2025 11:41

Recebidos os autos
20/07/2023 09:04

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2023 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
19/07/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:05

Juntada de Contra-razões
09/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 09:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 09:16

Juntada de Recurso inominado
15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 08:28

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2023 09:03

Conclusos para julgamento.
23/05/2023 09:03

xpedição de Certidão.
22/05/2023 11:22

Juntada de Contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695
09/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2023 10:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 11:11

Conclusos para despacho.
22/03/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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