05/12/2024 12:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
05/12/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 11:49:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/12/2024 09:39

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/12/2024 09:38

Certifico o Trânsito em Julgado em 18/11/2024, conforme decisão do STJ juntada ao movimento de ordem nº 165.
04/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2024 em 04/12/2024.
03/12/2024 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000220/2024
03/12/2024 10:49

Despacho (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2024
02/12/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:51:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA
02/12/2024 11:51

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 165 e considerando qu
26/11/2024 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
26/11/2024 10:43

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2502136 / AP (2023/0354598-0), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço
26/11/2024 09:45

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
28/09/2023 11:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 164.*
28/09/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 07:51:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/09/2023 12:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/09/2023 12:08

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
22/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.
21/09/2023 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000173/2023
21/09/2023 13:01

Decisão (14/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2023
19/09/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 13:35:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/09/2023 09:52

CÂMARA ÚNICA
14/09/2023 12:41

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#144), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#134).Houve apresentação de contrarrazões (#149).Mantenho a dec
14/09/2023 07:53

Conclusão
14/09/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 07:53:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/09/2023 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/09/2023 10:03

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
04/09/2023 17:52

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL
12/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2023 13:51:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
02/08/2023 13:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2023 13:51:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA
02/08/2023 13:51

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida BRUNO RAFAEL GAMA MARINHO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.
30/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2023 17:07:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
28/07/2023 11:25

Protocolo Nº 26402127 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP AO STJ
26/07/2023 11:06

Rotina gerada para finalização de andamentos.
21/07/2023 07:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2023 17:07:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
21/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.
20/07/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2023
20/07/2023 14:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2023 17:07:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
20/07/2023 14:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2023 17:07:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA
20/07/2023 14:06

Decisão (18/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023
19/07/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 14:55:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/07/2023 13:53

CÂMARA ÚNICA
18/07/2023 17:07

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL – REMESSA EX-O
18/07/2023 07:31

Conclusão
18/07/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 07:31:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/07/2023 11:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/07/2023 11:17

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
13/07/2023 19:01

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL
28/06/2023 13:26

Aguarda prazo para contrarrazões.
23/06/2023 10:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2023 13:33:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
13/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2023 em 13/06/2023.
12/06/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000104/2023
12/06/2023 13:34

Rotinas processuais (12/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2023
12/06/2023 13:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2023 13:33:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA
12/06/2023 13:33

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida BRUNO RAFAEL GAMA MARINHO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.
06/06/2023 18:24

Resp
10/05/2023 10:36

Rotina gerada para finalização de andamentos.
05/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRUNO RAFAEL GAMA MARINHO e não-provido na data: 20/04/2023 11:18:55 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
02/05/2023 13:02

Rotina gerada para finalização de andamentos.
26/04/2023 09:04

Intimação (Conhecido o recurso de BRUNO RAFAEL GAMA MARINHO e não-provido na data: 20/04/2023 11:18:55 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
26/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2023 em 26/04/2023.
25/04/2023 22:43

Registrado pelo DJE Nº 000075/2023
25/04/2023 12:47

Notificação (Conhecido o recurso de BRUNO RAFAEL GAMA MARINHO e não-provido na data: 20/04/2023 11:18:55 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
25/04/2023 12:44

Notificação (Conhecido o recurso de BRUNO RAFAEL GAMA MARINHO e não-provido na data: 20/04/2023 11:18:55 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA
25/04/2023 12:36

Acórdão (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2023
24/04/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 13:30:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
20/04/2023 11:19

CÂMARA ÚNICA
20/04/2023 11:18

Em Atos do Desembargador.
13/04/2023 08:44

Conclusão
13/04/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:44:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/04/2023 08:03

GABINETE 01
13/04/2023 08:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
13/04/2023 08:03

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 11/04/2023.
12/04/2023 15:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1315ª Sessão Ordinária realizada em 11/04/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
30/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2023 em 30/03/2023.
29/03/2023 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000060/2023
29/03/2023 14:55

Pauta de Julgamento (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2023
29/03/2023 14:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1315, DO DIA 11/04/2023, às 08:00 HORAS
16/03/2023 08:08

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para julgamento.
16/03/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 08:05:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
15/03/2023 14:22

CÂMARA ÚNICA
15/03/2023 14:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta física/videoconferência de julgamento.
12/01/2023 14:02

Conclusão
12/01/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 14:02:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/01/2023 13:48

GABINETE 01
12/01/2023 13:45

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
11/01/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 12:22:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/12/2022 13:12

Remessa
15/12/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 13:10:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
15/12/2022 10:44

Remessa
15/12/2022 10:44

Em Atos do Procurador.
02/12/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 10:51:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/12/2022 10:50

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
02/12/2022 10:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.
02/12/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 10:35:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
01/12/2022 12:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/11/2022 13:50

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.
29/11/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 08:33:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
25/11/2022 14:21

CÂMARA ÚNICA
25/11/2022 14:18

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.
24/11/2022 13:12

Conclusão
24/11/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 13:10:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/11/2022 12:03

GABINETE 01
24/11/2022 12:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
23/11/2022 14:47

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 15:44:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/11/2022 11:11

CÂMARA ÚNICA
23/11/2022 10:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: BRUNO RAFAEL GAMA MARINHO.
23/11/2022 10:40

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3062092 - Protocolado(a) em 22-11-2022 às 11:43
22/11/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 11:43:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
22/11/2022 08:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/11/2022 08:42

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.
21/11/2022 22:01

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
29/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 18/10/2022 16:23:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
19/10/2022 12:47

Notificação (Determinada diligência na data: 18/10/2022 16:23:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA
18/10/2022 16:23

Em Atos do Juiz. Intime-se o impetrante para que apresente contrarrazões à Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.Após o decurso de prazo, com a apresentação ou não da contraminuta, encaminhe-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julg
17/10/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
17/10/2022 08:57

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
15/10/2022 11:05

RECURSO DE APELAÇÃO
08/10/2022 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a BRUNO RAFAEL GAMA MARINHO na data: 22/09/2022 12:25:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
29/09/2022 08:44

Intimação (Concedida a Segurança a BRUNO RAFAEL GAMA MARINHO na data: 22/09/2022 12:25:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
28/09/2022 12:17

Notificação (Concedida a Segurança a BRUNO RAFAEL GAMA MARINHO na data: 22/09/2022 12:25:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA
28/09/2022 12:16

Notificação (Concedida a Segurança a BRUNO RAFAEL GAMA MARINHO na data: 22/09/2022 12:25:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
22/09/2022 12:25

Em Atos do Juiz.
21/09/2022 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
21/09/2022 07:42

Faço os autos conclusos
13/09/2022 19:59

Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2022, às 19:59:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
09/09/2022 16:29

Remessa
09/09/2022 16:29

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 16:29:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
09/09/2022 14:36

Remessa
09/09/2022 14:35

Protocolo Nº 24148935 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer
01/09/2022 18:46

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 18:46:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/09/2022 08:43

Remessa
31/08/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 11:12:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
31/08/2022 11:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/08/2022 13:26

Em Atos do Juiz. Não há parecer final do Ministério Público nos autos.Assim, chamo o feito à ordem, e determino a remessa do feito ao MP, com urgência.
03/08/2022 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
03/08/2022 13:57

Certifico que faço os autosnconcluso para sentença.
02/08/2022 20:20

Em Atos do Juiz. Torne-se o feito concluso para sentença.
26/07/2022 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/07/2022 11:31

Conclusos.
26/07/2022 09:59

Certifico que encaminho os autos conclusos.
22/07/2022 21:50

MANIFESTAÇÃO
01/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 20/06/2022 18:41:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
21/06/2022 12:31

Notificação (Determinada diligência na data: 20/06/2022 18:41:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA
20/06/2022 18:41

Em Atos do Juiz. Intime-se o impetrante para manifestação quanto aos documentos apresentados pela autoridade coatora, no prazo de 15 dias.Cumpra-se.
14/06/2022 19:22

Conclusão
14/06/2022 19:22

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 19:22:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP
10/06/2022 17:17

Remessa
10/06/2022 17:17

Em Atos do Promotor.
25/05/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 13:37:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/05/2022 12:32

2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
25/05/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:25:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
25/05/2022 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/05/2022 08:33

Nos termos em que foi determinado, encaminho os autos ao MP.
20/05/2022 13:35

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Ao MP para parecer final.Em seguida, conclusos para sentença.
09/05/2022 11:33

Certidão de regularização.
28/04/2022 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/04/2022 10:03

Concluso.
25/04/2022 18:15

Em Atos do Juiz. Torne-se o feito concluso para sentença.
20/04/2022 17:12

Juntada de Documentos
20/04/2022 17:11

Juntada de Documentos
20/04/2022 17:09

Manifestação em Mandado de Segurança-Chamamento do feito à ordem
11/04/2022 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
11/04/2022 08:54

Decurso de Prazo, mov. 12
01/04/2022 09:01

Certifico que o feito aguarda o prazo para o réu, de acordo com a intimação de MO 9
28/03/2022 10:25

Faço juntada a estes autos do(s) OFÍCIO N. 015/2022-DEI/PM/AP.
26/03/2022 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 09/03/2022 10:42:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).
25/03/2022 12:49

Mandado
17/03/2022 08:51

Citação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 09/03/2022 10:42:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
16/03/2022 09:05

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 09/03/2022 10:42:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA
16/03/2022 09:05

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 09/03/2022 10:42:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
16/03/2022 09:03

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO (DEI) DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/03/2022
09/03/2022 10:42

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por BRUNO RAFAEL GAMA MARINHO contra ato praticado pelo DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DO
08/03/2022 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/03/2022 11:53

Tombo em 08/03/2022.
08/03/2022 10:15

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2748957 - Protocolado(a) em 08-03-2022 às 10:14

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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