STJ - 0009943-14.2022.8.03.0001

18/11/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/11/2024 14:23

Transitado em Julgado em 18/11/2024

20/09/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 829521/2024

20/09/2024 14:21

Protocolizada Petição 829521/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2024 Petição Nº 611660/2024 - EDcl no AgInt no

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0611660 - EDcl no AgInt no AREsp 2502136 - Publicação prevista para 20/09/2024

16/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00611660/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2502136/AP

04/09/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611660/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2502136/AP

28/08/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para BRUNO RAFAEL GAMA MARINHO apresentar resposta à petição n. 611660/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 501.

24/07/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/07/2024 Petição Nº 611660/2024 -

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 611660/2024. Publicação prevista para 24/07/2024)

23/07/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 611660/2024

23/07/2024 16:43

Protocolizada Petição 611660/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/07/2024

26/06/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540546/2024

26/06/2024 16:33

Protocolizada Petição 540546/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 292485/2024 - AgInt

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0292485 - AgInt no AREsp 2502136 - Publicação prevista para 26/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00292485/2024 - AgInt no AREsp 2502136/AP

05/06/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292485/2024 - AgInt no AREsp 2502136/AP

27/05/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/05/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 10/05/2024, para BRUNO RAFAEL GAMA MARINHO apresentar resposta à petição n. 292485/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

18/04/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 292485/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 292485/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 292485/2024

16/04/2024 17:31

Protocolizada Petição 292485/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

29/02/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143548/2024

29/02/2024 15:09

Protocolizada Petição 143548/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 17:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

30/01/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/01/2024 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2024 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 44273/2024

30/01/2024 12:50

Protocolizada Petição 44273/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

25/01/2024 12:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/01/2024 12:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/01/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/01/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

23/11/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 08:10

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ