02/07/2024 09:18

Baixa Definitiva
02/07/2024 09:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
02/07/2024 00:00

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Decorrido prazo de CRISTIANY FACO MARINHO COSTA em 24/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 18:18

Conhecido o recurso de CRISTIANY FACO MARINHO COSTA - CPF: *91.***.*97-49 (RECORRENTE) e provido
31/05/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2024 17:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 15:44

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2024 09:45

Conclusos para julgamento
02/05/2024 08:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2024 09:29

Conclusos para decisão
29/04/2024 16:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/04/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 08:22

Indeferido o pedido de CRISTIANY FACO MARINHO COSTA - CPF: *91.***.*97-49 (RECORRENTE)
27/04/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 26/04/2024 09:18.
24/04/2024 09:47

Conclusos para decisão
24/04/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 07:47

Gratuidade da justiça não concedida a CRISTIANY FACO MARINHO COSTA - CPF: *91.***.*97-49 (RECORRENTE).
15/04/2024 09:46

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2024 12:31

Recebidos os autos
12/04/2024 12:31

Processo Reativado
12/04/2024 12:31

Juntada de Petição de Certidão
25/10/2023 12:39

Baixa Definitiva
25/10/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem
25/10/2023 00:00

Juntada de Certidão
25/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em 24/10/2023
25/10/2023 00:00

Decorrido prazo de CRISTIANY FACO MARINHO COSTA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 12:36

Confirmada a comunicação eletrônica
29/09/2023 00:00

Publicado Acórdão em 29/09/2023.
28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2023 10:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
22/09/2023 10:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/09/2023 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 11/09/2023.
07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
05/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 13:00

Conclusos para julgamento
30/08/2023 07:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2023 09:46

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2023 09:06

Recebidos os autos
28/08/2023 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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