TJAP - 0009663-14.2020.8.03.0001

08/07/2025 13:35

Certifico e dou fé que em 08 de July de 2025, às 13:35:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

08/07/2025 13:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/07/2025 13:13

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, conforme MO #404

08/07/2025 13:08

Faço juntada a estes autos do relatório do BNMP

08/07/2025 12:44

Em Atos do Juiz. Conforme decisão do E. Superior Tribunal de Justiça, o fato típico inicialmente imputado ao réu foi desclassificado pelo o tipo penal do art. 28 da Lei Antitóxicos (#390), e que o réu encontra-se cumprindo a pena que fora imposta neste au

08/07/2025 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

08/07/2025 11:05

Tombo em 07/07/2025.

07/07/2025 11:50

Redistribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/07/2025 11:39

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 11:39:01, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/07/2025 08:39

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

07/07/2025 08:38

Certifico que conforme decisão de ordem (#397), remeto autos ao Juizado Especial Criminal.

04/07/2025 13:16

Em Atos do Juiz. Vistos.Remetem-se os autos ao Juizado Especial Criminal, conforme decisão do STJ (#390).

04/07/2025 07:19

Conclusão

04/07/2025 07:19

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 07:19:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2025 13:30

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/07/2025 13:30

Certifico que, nesta data considerando a decisão juntada no movimento nº 390, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

03/07/2025 13:18

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 13:15:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2025 13:13

CÂMARA ÚNICA

03/07/2025 13:11

Faço a juntada do ofício 135318/2025-CPPE contendo decisão do Superior tribunal de Justiça no ARESP nº 2928111 - AP, bem como da decisão proferida no processo SEI nº 0009658-32.2025.8.03.090. Após faço a remessa dos autos ao Juízo de origem para as provid

03/07/2025 13:06

Cancelamento da remessa Interna

30/06/2025 11:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 389.* CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 10:31

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2928111 / AP (2025/0

06/05/2025 09:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2025 em 06/05/2025.

05/05/2025 21:58

Registrado pelo DJE Nº 000078/2025

05/05/2025 13:10

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 13:10:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2025 11:24

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/05/2025 11:23

Decisão (25/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2025

02/05/2025 14:07

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 14:05:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 10:39

CÂMARA ÚNICA

25/04/2025 19:11

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 352), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 318).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 368).Não sendo caso de retratação, m

25/04/2025 07:57

Conclusão

25/04/2025 07:57

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 07:57:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2025 09:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2025 09:02

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/04/2025 13:43

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 13:40:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2025 09:21

Remessa

11/04/2025 09:20

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 09:20:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

11/04/2025 08:41

Remessa

11/04/2025 08:41

Em Atos do Procurador.

10/04/2025 12:11

Em Atos do Procurador.

10/04/2025 08:24

Certifico e dou fé que em 10 de April de 2025, às 08:24:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 13:29

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

09/04/2025 13:05

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 352 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 360.

09/04/2025 12:56

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 12:56:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/04/2025 10:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 10:07

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL.

08/04/2025 23:49

Protocolo Nº 29343440 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

09/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/02/2025 12:02:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2025 em 28/02/2025.

27/02/2025 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000040/2025

27/02/2025 09:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/02/2025 12:02:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

27/02/2025 09:47

Decisão (25/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2025

27/02/2025 08:27

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 08:25:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2025 13:52

CÂMARA ÚNICA

25/02/2025 12:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, com fulcro no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face d

25/02/2025 06:26

Conclusão

25/02/2025 06:26

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 06:26:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 12:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2025 12:29

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/02/2025 11:23

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 11:21:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2025 13:04

Remessa

21/02/2025 12:59

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 12:59:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

21/02/2025 11:55

Remessa

21/02/2025 11:55

Em Atos do Procurador.

21/02/2025 11:42

Em Atos do Procurador.

21/02/2025 08:52

Certifico e dou fé que em 21 de February de 2025, às 08:52:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2025 13:44

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/02/2025 13:24

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 327 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 335.

20/02/2025 13:20

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 13:20:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/02/2025 09:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2025 09:30

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto.

18/02/2025 21:19

REsp

22/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO e não-provido na data: 11/12/2024 09:39:25 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2024 em 13/12/2024.

12/12/2024 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000227/2024

12/12/2024 10:15

Notificação (Conhecido o recurso de ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO e não-provido na data: 11/12/2024 09:39:25 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

12/12/2024 10:04

Acórdão (11/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2024

12/12/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 08:34:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/12/2024 10:59

CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 09:39

Em Atos do Desembargador.

09/12/2024 12:43

Conclusão

09/12/2024 12:43

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 12:43:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2024 12:15

GABINETE 08

09/12/2024 12:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/12/2024 12:02

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 03/12/2024.

05/12/2024 16:33

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1395ª Sessão Ordinária realizada em 03/12/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

26/11/2024 15:16

Certifico que o presente feito aguarda a realização da 1395ª Sessão Ordinária do dia 03.12.2024.

26/11/2024 15:15

Certifico que o presente feito teve seu julgamento adiado em razão da ausência justificada do revisor - Desembargador MÁRIO MAZUREK (Portaria nº 73.534/2024-GP). Certifico, ainda que o presente feito será levado a julgamento na próxima Sessão Ordinária a

19/11/2024 15:22

Certifico que o presente feito aguarda a realização da 1394ª Sessão Ordinária do dia 26.11.2024.

19/11/2024 15:22

Certifico que o presente feito teve seu julgamento adiado em razão da ausência justificada do Desembargador Rommel Araújo (Portaria nº 73.768/2024-GP). Certifico, ainda que o presente feito será levado a julgamento na próxima Sessão Ordinária a se realiza

08/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/11/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2024 em 08/11/2024.

07/11/2024 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000204/2024

07/11/2024 15:43

Pauta de Julgamento (19/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2024

07/11/2024 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1393, DO DIA 19/11/2024, às 08:00 HORAS

07/11/2024 09:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para julgamento.

06/11/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 12:42:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/11/2024 09:47

CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 11:43

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para inclusão em pauta presencial, tendo em vista pedido de sustentação oral já deferido.

29/10/2024 14:27

Conclusão

29/10/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 14:28:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 13:05

GABINETE 04

29/10/2024 13:03

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

24/10/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 08:22:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/10/2024 10:43

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 09:29

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório, observando que o feito deve ser incluído em pauta presencial, tendo em vista pedido de sustentação oral já deferido.R E L A T Ó R I OTrata-se de apelação criminal interposta por ADELILSON OLIVEIRA DA CO

22/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2024 09:23:26 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2024 em 16/09/2024.

12/09/2024 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000167/2024

12/09/2024 14:03

Conclusão

12/09/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 14:03:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 13:47

GABINETE 08

12/09/2024 13:47

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/09/2024 13:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2024 09:23:26 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

12/09/2024 13:46

Despacho (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2024

12/09/2024 13:45

Certifico que o Defensor Alexandre Oliveira Koch está habilitado nos autos.

12/09/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 12:49:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/09/2024 10:28

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 09:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de sustentação oral e habilitação do defensor público para atuar no feito. Defiro ambos os pedidos de ordem nº 287/288. Habilite-se o Defensor Defensor Público ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH.Publique-se. Após v

06/09/2024 14:51

DPE/AP - Pugnando que o presente recurso seja julgado em plenário presencial + SUSTENTAÇÃO ORAL NO PLENÁRIO

06/09/2024 14:51

DPE/AP - Pugnando que o presente recurso seja julgado em plenário presencial + SUSTENTAÇÃO ORAL NO PLENÁRIO

15/08/2024 08:50

Conclusão

15/08/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 08:50:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 12:15

GABINETE 08

14/08/2024 12:14

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

13/08/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 09:10:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2024 13:40

Remessa

31/07/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 13:38:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

31/07/2024 13:29

Remessa

31/07/2024 13:29

Em Atos do Procurador.

25/07/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 25 de July de 2024, às 08:20:46, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2024 12:33

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/07/2024 12:31

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

24/07/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 11:54:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/07/2024 16:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2024 15:36

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

23/07/2024 15:35

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

23/07/2024 15:23

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 15:23:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/07/2024 11:09

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 10:55

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/07/2024 10:55

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3313042 - Protocolado(a) em 16-07-2024 às 10:16

16/07/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 10:16:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/07/2024 08:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/07/2024 08:24

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao e. TJAP.

10/07/2024 14:51

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 14:51:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/07/2024 15:48

Remessa

08/07/2024 15:48

Em Atos do Promotor.

05/07/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 09:00:24, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2024 10:02

Remessa

04/07/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 10:02:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/07/2024 10:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2024 10:00

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para contrarrazões.

04/07/2024 09:58

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 50230 RELATIVA AO RÉU ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 2000999-27.2022.8.14.0051

02/07/2024 14:30

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Expeça-se carta guia provisória.Em seguida, vista ao MP para contrarrazões.Por fim, subam os autos ao E. TJAP.

28/06/2024 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

28/06/2024 13:44

Certifico que foi juntada Apelação, assim faço conclusão dos autos.

26/06/2024 12:37

razões de apelação - DPE-AP

26/06/2024 12:36

interposição de apelação- DPE-AP

16/06/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/05/2024 13:25:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/06/2024 10:12

Certifico que na Instrução e Julgamento realizada em 27/05/2024 às 13:25h realizada no evento 233, conforme mídia anexada , onde se lê: Ausente o réu ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, embora requisitado, não foi apresentado pela unidade penitenciária CENTR

06/06/2024 10:06

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/05/2024 13:25:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDE

06/06/2024 10:05

Certifico que a sentença de mov.235 transitou em julgado para acusação em 03/06/2024

02/06/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/05/2024 12:46:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/05/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 11:38:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/05/2024 20:44

Remessa

28/05/2024 20:44

Em Atos do Promotor.

28/05/2024 19:17

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 19:17:34, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2024 08:19

Remessa

28/05/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 08:18:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/05/2024 07:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2024 07:34

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 235.

27/05/2024 13:27

Certifico a finalização dos expedientes já cumpridos para fins de regularização processual

27/05/2024 13:25

Em audiência

27/05/2024 13:25

Em audiência

27/05/2024 13:25

Instrução e Julgamento realizada em 27/05/2024 às '13:25'h

24/05/2024 14:07

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 340101.0077.0790.0449/2024 CORREG/DT/SCPE - PMAP

23/05/2024 12:47

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/05/2024 12:46:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MON

23/05/2024 12:46

Certifico que a testemunha CLAUDIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO não foi intimada.

22/05/2024 22:38

Mandado

22/05/2024 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CLAUDIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 22/05/2024

22/05/2024 12:41

Certifico que encaminhei email para CENTRO DE RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA SILVIOHALL DE MOURA, em endereço constante no sistema, para requistar ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO para audiência designada.

22/05/2024 12:17

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

19/04/2024 09:41

Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência.

18/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 08/04/2024 11:24:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

16/04/2024 14:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Nada a prover. Prossiga-se.

16/04/2024 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

16/04/2024 10:16

Certifico que remeto os autos conclusos ao magistrado para deliberaçao

16/04/2024 10:14

Faço juntada a estes autos da RELAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ - Protocolo nº 46288/23

09/04/2024 11:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024036766KBAW8

09/04/2024 11:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024036764DW6FO

09/04/2024 11:45

Nº: 4548083, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA SILVIO HALL DE MOURA ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA ) - emitido(a) em 08/04/2024

09/04/2024 11:45

Nº: 4547960, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/04/2024

08/04/2024 18:59

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando os termos do art. 316, parágrafo único, do CPP, que institucionalizou o mecanismo de revisão periódica das prisões preventivas, tenho por bem reavaliar a prisão preventiva decretada em desfavor do réu. Insta frisar qu

08/04/2024 11:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

08/04/2024 11:24

Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2024 às 10:30h

04/04/2024 12:40

Em Atos do Juiz. Vistos.Denúncia já recebida ao mov. 87.Designe-se audiência de instrução e julgamento, na forma determinada pela decisão de mov. 87.Indefiro o requerimento de exame de sanidade mental (#188), tendo em vista que foi apresentado de forma ge

26/03/2024 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/03/2024 14:12

Certifico que remeto os autos conclusos # 192

21/03/2024 15:24

Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção à certidão de mov. 207, mantenho desmembramento do feito na forma já realizada pela secretaria deste Juízo.Prossiga-se no cumprimento das demais determinações.

08/03/2024 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/03/2024 09:17

Certifico que no momento do desmenbramento os autos foram desmembrados por equivoco em razão de RICHEL DE JESUS SANTANA, assim os autos conclusos para deliberação quanto a possibilidade de continuação deste feito em desfavor do acusado ADELILSON OLIVEIRA

27/02/2024 12:49

Certifico que os autos aguardam a correção do desmembramento.

22/02/2024 08:51

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para comprir decisão de ordem 204.

19/02/2024 08:21

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se a correção do desmembramento do feito, o qual deverá se dar forma determinada, tendo em vista a existência, nos presentes autos, de sentença transitada em julgado em relação ao réu RICHEL DE JESUS SANTANA, a qual já foi

07/02/2024 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/02/2024 09:03

Certifico que no momento do desmenbramento os autos foram desmembrados por equivoco em razão de RICHEL DE JESUS SANTANA, assim os autos conclusos para deliberação quanto a possibilidade de continuação deste feito em desfavor do acusado ADELILSON OLIVEIRA

07/02/2024 09:00

NOME PARTE: RICHEL DE JESUS SANTANA - Parte Ré

07/02/2024 08:55

Certifico que dei cumprimento integral a decisão anterior, assim promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

07/02/2024 08:40

Distribuição gerada: 0002296-94.2024.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): RICHEL DE JESUS SANTANA,

06/02/2024 12:48

Certifico que encaminho os autos ao GAB/ADM para desmembramento.

06/02/2024 12:22

Certifico que encmainho ao gabinete para proceder o desmembramento dos autos em relação ao réu ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO.

30/01/2024 15:28

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista a existência de sentença com trânsito em julgado em relação ao réu RICHEL DE JESUS SANTANA, determino o desmembramento dos autos em relação ao réu ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, a fim de evitar incons (...)

25/01/2024 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/01/2024 12:41

Certifico que face juntada, conclusos.

25/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/12/2023 00:29:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vistas.Diante do decurso do prazo sem a devida apresentação de defesa pr

22/01/2024 16:09

defesa prévia com rol de testemunhas - DPE-AP

19/01/2024 15:56

manifestação

15/01/2024 09:42

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

15/01/2024 09:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/12/2023 00:29:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRI

09/01/2024 16:49

reitera pedido de habilitação de outro defensor em favor de ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO e requer a realização do exame art. 45 Lei11343

22/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/12/2023 00:29:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/12/2023 12:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/12/2023 00:29:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JUL

08/12/2023 00:29

Em Atos do Juiz. Vistas.Diante do decurso do prazo sem a devida apresentação de defesa prévia ou constituição de advogado particular pelo acusado ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, notificado ao mov. 182, remetam-se os autos à DPE/AP para que o faça, no pra

06/12/2023 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/12/2023 10:13

Decurso de Prazo (#182) em 04/12/2023 para o réu ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO apresentar a defesa prévia.

21/11/2023 14:36

Faço juntada a estes autos da notificação do acusado ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

26/09/2023 12:53

Certifico que procedi consulta ao portal do TJPA e verifiquei que a Carta Precatória nº 0814132-06.2023.8.14.0051, distribuída à Comarca de Santarém, aguarda cumprimento de mandado de intimação expedido.

01/09/2023 14:33

Certifico que encaminhei a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 21/07/2023 P

21/07/2023 10:05

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 21/07/2023

21/07/2023 08:51

Certifico que, em consulta ao BNMP e também aos autos da Ação Penal n° 0018848-42.2021.8.03.0001 (Juri), constatou-se que o acusado ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO encontra-se preso no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém-PA, t

19/04/2023 09:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, nos termos do art. 366 do CPP, até 15/03/2041. Decorrido o prazo de suspensão, os autos permanecerão aguardando prazo prescricional até 15/03/2061. Recebimento da

19/04/2023 09:10

decorrido o prazo de um ano da presente suspensão, procedam-se as seguintes diligências: 1 - pesquisa via sistema CRC (Central de Informações do Registro Civil) verificando-se a eventual existência de assento de óbito em nome do acusado; 2 - pesquisa vi

16/09/2022 08:09

Certifico que estes autos encontram-se suspenso, conforme decisão de ordem 137..

15/09/2022 13:06

Em Atos do Juiz. Vistos.Para fins de regularização do feito, ratifico a suspensão determinada ao mov. 137, em relação ao réu ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO.

30/08/2022 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/08/2022 11:42

Certifico que remeto os autos conclusos para regularização da suspensão quanto ao réu ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, conforme decisão de mov. 137.

25/08/2022 09:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022092939BBYI5

25/08/2022 09:31

Nº: 4207391, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/08/2022

25/08/2022 09:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022092930X2DA8

25/08/2022 09:26

Nº: 4207368, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 25/08/2022

25/08/2022 09:20

Certifico que a sentença transitou em julgado em 16/08/22 em relação ao(s) réu RICHEL DE JESUS SANTANA.

10/08/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 09:33:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/08/2022 12:20

Remessa

09/08/2022 12:20

Em Atos do Promotor.

05/08/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 11:01:05, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2022 14:00

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 01/08/2022 10:09:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/08/2022 12:46

Remessa

04/08/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 12:45:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/08/2022 12:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2022 12:32

Certifico remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença de ordem n.º 156.

04/08/2022 12:30

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 01/08/2022 10:09:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

01/08/2022 10:09

Em Atos do Juiz.

22/07/2022 21:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/07/2022 21:53

Certifico que remeto os autos conclusos para julgamento

22/07/2022 21:52

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

04/07/2022 13:23

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se a baixa da suspensão.Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

23/06/2022 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/06/2022 09:44

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para sentença, com cota do MP de ordem 147.

27/05/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 07:26:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/05/2022 10:19

Remessa

26/05/2022 10:19

Em Atos do Promotor.

12/05/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 11:21:34, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2022 08:04

Remessa

12/05/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 07:51:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/05/2022 14:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/05/2022 14:20

Ao RMP para ciência/manifestação.

11/05/2022 14:19

Faço juntada a estes autos de Laudo de Exame Necroscópico realizado pela POLITEC no cadáver do acusado RICHEL DE JESUS SANTANA.

11/05/2022 14:17

Certifico que, nesta data, em consulta ao Sistema da Central de Informações do Registro Civil - CRC JUD, NÃO foi encontrado registro de óbito do réu RICHEL DE JESUS SANTANA, conforme comprovante de consulta anexo.

11/05/2022 14:10

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #138 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

06/05/2022 12:06

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 06/05/2022

18/04/2022 17:28

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se consulta via CRCJUD, a fim de se localizar eventual certidão de óbito em nome de Richel de Jesus Santana.Quanto ao pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor do réu ADELI

05/04/2022 09:29

Conclusão

05/04/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 09:29:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/04/2022 12:49

Remessa

04/04/2022 12:49

Em Atos do Promotor.

29/03/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 08:30:39, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2022 14:16

Remessa

28/03/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:16:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/03/2022 14:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/03/2022 09:32

Certifico a remessa ao MP para manifestação#127.

16/03/2022 09:28

Em audiência

16/03/2022 09:28

Instrução e Julgamento realizada em 16/03/2022 às '09:28'h

16/03/2022 08:47

Petição simples - DPE AP - Habilitação da defensora signatária para ambos os reus

14/03/2022 13:09

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

08/03/2022 09:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

01/03/2022 09:37

Mandado

11/02/2022 07:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MICHEL DE JESUS SANTANA - emitido(a) em 11/02/2022

07/02/2022 09:24

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

02/02/2022 07:55

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

02/02/2022 07:48

Faço juntada a estes autos da CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE POLICIAL MILITAR.

31/01/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 27/01/2022 11:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

27/01/2022 15:34

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/03/2022 às 08:30:00 na data: 22/10/2021 09:20:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/01/2022 12:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022008889A13TF

27/01/2022 12:30

Nº: 4050406, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 12:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022008862LXIT5

27/01/2022 12:00

Nº: 4050316, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 11:58

Edital (27/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

27/01/2022 11:57

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 11:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/03/2022 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

22/10/2021 09:31

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada preferencialmente por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoo

22/10/2021 09:20

Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2022 às 08:30h

22/10/2021 08:53

Designar nova data.

16/08/2021 06:51

Certifico que estes autos aguardam data oportuna para a expedição de documentos para audiência.

09/07/2021 10:12

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*58.***.*00-92

09/07/2021 10:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2021 às 10:30h

16/06/2021 09:41

Faço juntada da Certidão de Entrada de Depósito Público.

11/05/2021 10:50

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pelo gabinete.

09/04/2021 09:57

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pelo gabinete.

25/03/2021 09:18

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pelo gabinete.

20/03/2021 15:45

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2021, às 15:48:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

18/03/2021 15:44

Remessa

18/03/2021 15:43

Juntada de LAUDOS

18/03/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 09:14:37, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2021 08:39

Remessa

18/03/2021 07:05

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 07:05:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/03/2021 06:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2021 06:49

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para a juntada de laudo, conforme decisão de ordem 87.

18/03/2021 06:48

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

18/03/2021 06:46

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

15/03/2021 21:37

Em Atos do Juiz. Vistos.Notificados nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, os acusados apresentaram resposta à acusação (## 62 e 82). Assim, em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4º, da Lei nº 11.343/2006, passo ao exame das defesas apresentadas.As d

11/03/2021 09:44

Faço juntada a estes autos do ofício nº 0310/2021 - Coord. CIOSP/Pacoval, comunicando o encaminhamento dos objetos ao Depósito Judicial pelo ofício nº 0309/2021 - Coord. CIOSP/Pacoval. Outrossim encaminha-se cópia do Laudo nº 14841/2020, referente ao proc

03/03/2021 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/03/2021 09:00

Certifico que devido as juntadas de ordens 63 e 82, faço os autos conclusos.

02/03/2021 13:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2021 16:32:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/03/2021 13:58

defesa preliminar de Adelilson O da Conceição

01/03/2021 11:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2021 16:32:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU

01/03/2021 11:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentando resposta à acusação em pelo réu ADELILSON, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

23/02/2021 16:32

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro o requerimento de mov. 75.Intime-se o Defensor Público LAURO MIYASATO JUNIOR, com assento nas 3ª Vara Criminal desta Comarca, para atuar na defesa do réu ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, apresentando resposta à acusação.

19/02/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/02/2021 10:27:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/02/2021 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/02/2021 10:07

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Manifestação, movimento # 75.

09/02/2021 20:13

MANIFESTAÇÃO

09/02/2021 10:28

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/02/2021 10:27:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALCINDO PEREIR

09/02/2021 10:27

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

26/12/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/12/2020 11:18:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/12/2020 11:18

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/12/2020 11:18:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALCINDO PEREIR

16/12/2020 11:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação em relação ao acusado Adelilson Oliveria da Conceição, no prazo legal, contado a partir da intimação.

15/10/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/10/2020 16:13:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2020 16:13

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/10/2020 16:13:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALCINDO PEREIR

05/10/2020 16:13

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público (ALCINDO PEREIRA NETO) para apresentação de resposta à acusação do réu ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, conforme determinado à ordem 66.

23/09/2020 12:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2020 11:24:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

21/09/2020 11:24

Em Atos do Juiz. Vistos.Nomeio o DPE-AP ALCINDO PEREIRA NETO para atuar na defesa do réu ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO.Intime-se para apresentação de resposta à acusação.

09/09/2020 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/09/2020 09:35

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da PETIÇÃO/DEFESA PRÉVIA à ordem 62, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

09/09/2020 00:14

Defesa Prévia - MICHEL DE JESUS SANTANA - DPE/AP - Requer a intimação de outro defensor para que atue pelo acusado ADELILSON

08/09/2020 10:23

Certifico que os autos aguardam manifestação da Defensoria Pública.

26/08/2020 11:19

Certifico que já foi certificado o decurso de prazo para o réu Michel de Jesus na ordem 44.

26/08/2020 11:16

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/08/2020 11:16:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: C

26/08/2020 11:16

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a resposta à acusação dos réus.

24/08/2020 13:35

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o decurso de prazo para o acusado  MICHEL DE JESUS SANTANA apresentar resposta preliminar.Após, vista à DPE/AP para apresentação da defesa dos réus ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO e MICHEL DE JESUS SANT

16/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2020 10:28:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/08/2020 06:32

Conclusão

12/08/2020 06:32

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 06:32:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

07/08/2020 10:09

Remessa

07/08/2020 10:07

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. Trata-se de Ação Penal Públ

07/08/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 08:31:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2020 11:32

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

06/08/2020 11:08

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 11:08:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/08/2020 11:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2020 11:06

Certifico remessa ao MP, em relação ao réu ADEILSON#33.

06/08/2020 11:05

Decurso de Prazo do edital#37, em 05/8/2020, sem manifestação por parte do réu ADEILSON CONCEIÇÃO.

06/08/2020 11:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2020 10:28:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAM

06/08/2020 11:02

Certifico o Decurso de Prazo sem que o réu MICHEL SANTANA, regularmente notificado, apresentasse defesa preliminar ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentação d

30/07/2020 11:29

Certifico que elaborei a presente para finalização de histórico#34.

30/07/2020 11:25

Certifico que o feito aguarda o final do prazo do edital expedido no mov.37.

24/07/2020 12:05

Certifico que elaborei a presente para finalização de histórico.

10/07/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 06/07/2020 12:46 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2020 em 10/07/2020.

09/07/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000122/2020

09/07/2020 14:20

Edital (06/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2020

06/07/2020 12:46

EDITAL DE CITAÇÃO para - ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 06/07/2020

03/07/2020 20:11

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

03/07/2020 13:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200511302HD68

03/07/2020 13:42

Nº: 3640275, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/07/2020

02/07/2020 15:30

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se consulta ao sistema Tucujuris em busca de outros endereços passiveis de diligência para citação do réu ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, expedindo-se mandado.Proceda-se contato com IAPEN a fim de obter informações quanto

01/07/2020 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

01/07/2020 11:01

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL de ordem 28, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

01/07/2020 06:49

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 06:50:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

30/06/2020 12:50

Remessa

30/06/2020 12:24

Protocolo Nº 18142533 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

29/06/2020 13:00

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 13:00:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2020 09:03

Remessa

29/06/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 08:58:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/06/2020 08:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2020 08:16

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 22, informando não haver NOTIFICADO o réu, remeto os autos ao RMP.

28/06/2020 12:45

12:12 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

22/06/2020 10:24

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do cumprimento do MANDADO de INTIMAÇÃO do acusado, encaminhada ao IAPEN, procedimento de ordem 20, os autos, seguem para AGUARDAR PRAZO para a defesa.

21/06/2020 14:40

Mandado

19/06/2020 11:20

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 19/06/2020

18/06/2020 08:07

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 08:07:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

17/06/2020 15:23

Remessa

17/06/2020 15:23

MANIFESTAÇÃO

16/06/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 09:41:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2020 08:48

Remessa

16/06/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2020, às 08:27:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/06/2020 13:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2020 13:49

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização do

10/06/2020 13:37

16:59 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

29/05/2020 09:26

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 29/05/2020

28/05/2020 10:12

Mandado

25/05/2020 15:47

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MICHEL DE JESUS SANTANA - emitido(a) em 25/05/2020

25/05/2020 15:47

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ADELILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 25/05/2020

16/04/2020 08:25

Certifico que os autos aguardam dilação do prazo de suspensão dos atos processuais.

01/04/2020 10:28

Em Atos do Juiz. Vistos.Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as ra

10/03/2020 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

10/03/2020 10:37

Tombo em 10/03/2020.

10/03/2020 09:38

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007033-82.2020.8.03.0001 - Protocolo 2033875 - Protocolado(a) em 10-03-2020 às 09:35