05/05/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 09:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/05/2025 09:11

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/05/2025 09:11

Juntada de Ofício requisitório de precatório
29/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:49

Expedição de Alvará.
14/04/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 00:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/01/2025 09:00

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/01/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/01/2025 12:12

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
21/01/2025 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/01/2025 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/01/2025 12:04

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/01/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 15:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/10/2024 13:18

Conclusos para decisão
02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/07/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/07/2024 09:25

Processo Desarquivado
15/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:16

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ANA ALICE MARQUES BARBOSA em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 11:39

Conclusos para decisão
10/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ANA ALICE MARQUES BARBOSA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ANA ALICE MARQUES BARBOSA em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:00

Expedição de Ofício.
22/03/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:44

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/03/2024 23:59.
13/12/2023 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:28

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:42

Expedição de Ofício.
12/12/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
09/11/2023 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2023 23:28

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 13:16

Conclusos para decisão
31/10/2023 08:12

Recebidos os autos
31/10/2023 08:12

Juntada de Decisão
28/08/2023 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
21/08/2023 11:07

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 15:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:18

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 22:45

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2023 10:24

Conclusos para julgamento
26/05/2023 10:24

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:14

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/05/2023 11:45

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 12:51

Conclusos para decisão
19/04/2023 12:51

Expedição de Certidão.
13/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 23:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 13:30

Conclusos para despacho
24/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010023-41.2023.8.03.0001

Wendell de Oliveira Viana

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010573-36.2023.8.03.0001

Guilhermina Santos Ribeiro

Estado do Amapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0009663-14.2020.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Richel de Jesus Santana

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010326-23.2021.8.03.0002

Nilo Marlon dos Santos Bonfim Junior

E. F. Recharte

Advogado: Nilo Marlon dos Santos Bonfim Junior

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/03/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0009940-30.2020.8.03.0001

Antonia Amarilza Menezes Rodrigues

Luana Costa de Miranda

Advogado: Pedro Paulo Fajardo Capiberibe

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/04/2024 00:00

Exibir Processo