TJAP - 0010187-06.2023.8.03.0001

30/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado

26/06/2025 10:46

Recebidos os autos

26/06/2025 10:46

Juntada de Certidão (outras)

06/02/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/02/2025 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/12/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024 10:43

Juntada de Petição de apelação

28/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO em 27/11/2024 23:59.

27/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2024 12:58

Julgado procedente em parte o pedido

19/07/2024 12:46

Conclusos para julgamento

18/07/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024 22:24

Conclusos para decisão

22/06/2024 03:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024 03:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024 15:28

Conclusos para decisão

19/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.

19/06/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.

29/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Alegações finais

28/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024 12:08

Conclusos para decisão

16/05/2024 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 às 12:08:51; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

16/05/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.

25/03/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2024 08:47

Expedição de Mandado.

11/03/2024 08:46

Expedição de Mandado.

11/03/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.

07/03/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/02/2024 11:45

Expedição de Certidão.

26/02/2024 11:44

Alterada a parte

21/02/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024 17:10

Conclusos para decisão

09/02/2024 17:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/02/2024.

25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/01/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023 19:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/11/2023.

07/11/2023 21:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/11/2023.

31/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.

10/10/2023 10:25

Conclusos para decisão

10/10/2023 10:25

Expedição de Certidão.

08/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 08:46

Expedição de Certidão.

25/09/2023 18:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/08/2023 10:54

Conclusos para decisão

11/08/2023 10:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/08/2023.

10/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2023 13:13

Expedição de Certidão.

28/07/2023 09:18

Expedição de Certidão.

22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2023 12:45

Expedição de Certidão.

13/07/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:30

Expedição de Carta.

12/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2023 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023 15:52

Expedição de Certidão.

10/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023 11:28

Conclusos para decisão

05/06/2023 11:28

Expedição de Certidão.

01/06/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 16:03

Ato ordinatório praticado

30/05/2023 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023 14:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/05/2023.

20/04/2023 11:17

Expedição de Certidão.

14/04/2023 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 13:32

Expedição de Mandado.

12/04/2023 13:30

Apensado ao processo 0027811-39.2021.8.03.0001 1

04/04/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023 23:01

Conclusos para decisão

21/03/2023 23:01

Ato ordinatório praticado

20/03/2023 10:22

Distribuído por dependência