TJAP - 0010448-68.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DARLAN BRITO DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*56-68

Advogados

JULIO CESAR DIAS COSTA

CPF *32.***.*17-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 13:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2025 09:25

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 00:10

    Decorrido prazo de DARLAN BRITO DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

  • 22/06/2025 05:39

    Publicado Ato ordinatório em 13/06/2025.

  • 22/06/2025 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 12/06/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 11:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 10/06/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 16:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/06/2025 16:12

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 22/05/2025 01:44

    Decorrido prazo de DARLAN BRITO DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 01:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 01:36

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2025 10:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2025 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/04/2025 13:16

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 23/04/2025 11:21

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 11:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 22/04/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 12:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/04/2025 12:14

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 08/04/2025 12:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2025 16:39

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 00:08

    Decorrido prazo de DARLAN BRITO DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2025 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/02/2025 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 09:40

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 11:00

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 06/02/2025 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 07:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2024 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/12/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2024 11:38

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 11:38

    Processo Desarquivado

  • 03/10/2024 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 09:20

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2024 08:46

    Determinado o arquivamento

  • 11/06/2024 11:38

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 00:12

    Decorrido prazo de DARLAN BRITO DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2024 09:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/05/2024 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 09:25

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2024 08:52

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 08:52

    Juntada de Decisão

  • 21/01/2024 18:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 14/12/2023 00:20

    Decorrido prazo de DARLAN BRITO DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2023 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/11/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 00:32

    Decorrido prazo de DARLAN BRITO DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/10/2023 09:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2023 22:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/09/2023 09:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/08/2023 23:13

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2023 12:28

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 12:28

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/08/2023 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 12:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/08/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 12:22

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 10/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 23:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/07/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 19:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 11/05/2023 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 09:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/04/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 15:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/03/2023 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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