20/06/2025 12:05

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
18/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 16:39

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/06/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:42

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/05/2025 23:59.
26/03/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica
21/03/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:22

Decorrido prazo de CLAUDIO GAMA MARQUES em 18/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 00:13

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/01/2025 09:03

Juntada de Ofício
21/01/2025 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 08:25

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
29/12/2024 11:28

Expedição de Mandado.
18/12/2024 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 14:52

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:40

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/11/2024 23:59.
06/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2024 19:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/09/2024 19:28

Expedição de Ofício.
20/09/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 10:37

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:37

Processo Desarquivado
17/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 00:10

Decorrido prazo de CLAUDIO GAMA MARQUES em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:48

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/05/2024 09:31

Recebidos os autos
10/05/2024 09:31

Juntada de Decisão
08/02/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica
03/11/2023 15:09

Confirmada a comunicação eletrônica
27/10/2023 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/10/2023 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2023 09:24

Conclusos para julgamento
30/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões
23/09/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 12:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2023 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:05

Conclusos para decisão
14/08/2023 12:05

Expedição de Certidão.
03/08/2023 08:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:06

Julgado improcedente o pedido
21/06/2023 08:09

Conclusos para julgamento
21/06/2023 08:09

Expedição de Certidão.
11/06/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:34

Conclusos para decisão
21/03/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 20:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2023 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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