18/10/2024 11:53

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
18/10/2024 11:51

xpedição de Certidão.
18/10/2024 11:50

Transitado em Julgado em 26/09/2024
15/10/2024 10:58

Recebidos os autos
10/10/2024 08:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/10/2024 08:30

Recebidos os autos
09/10/2024 20:48

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
09/10/2024 20:47

Juntada de Petição (outras)
09/10/2024 12:37

Recebidos os autos
09/10/2024 12:36

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. MARICLIA.
09/10/2024 12:22

xpedição de Certidão.
09/10/2024 12:07

Recebidos os autos
09/10/2024 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
09/10/2024 10:04

xpedição de Certidão.
09/10/2024 10:03

Decorrido prazo de PART AUTORA
23/09/2024 08:17

xpedição de Certidão.
15/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:55

Juntada de Petição (outras)
06/09/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 06/09/2024.
05/09/2024 20:38

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/09/2024
05/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:11

Recebidos os autos
30/08/2024 16:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/08/2024 15:07

mbargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 14:14

Conclusos para julgamento.
30/08/2024 14:14

Recebidos os autos
30/08/2024 14:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
30/08/2024 13:44

xpedição de Certidão.
30/08/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024
14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 11:15

xpedição de Certidão.
05/08/2024 09:34

Recebidos os autos
02/08/2024 14:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/08/2024 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 14:06

Conclusos para decisão.
25/07/2024 14:06

Recebidos os autos
25/07/2024 11:32

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
25/07/2024 11:31

xpedição de Certidão.
25/07/2024 10:58

Recebidos os autos
12/07/2024 22:32

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/07/2024 22:32

Juntada de Petição (outras)
05/07/2024 12:06

Recebidos os autos
05/07/2024 12:06

Recebidos os autos
05/07/2024 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para 9ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. MARICLIA.
05/07/2024 11:19

xpedição de Certidão.
05/07/2024 11:15

xpedição de Certidão.
05/07/2024 11:02

Recebidos os autos
05/07/2024 08:30

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
05/07/2024 08:27

xpedição de Certidão.
02/07/2024 09:07

Juntada de Contra-razões
01/07/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 09:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 07:53

Recebidos os autos
26/06/2024 13:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/06/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:32

Conclusos para despacho.
25/06/2024 11:32

Recebidos os autos
25/06/2024 10:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
25/06/2024 10:58

xpedição de Certidão.
25/06/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual 78484930
25/06/2024 10:45

xpedição de Certidão.
25/06/2024 10:43

Recurso Distribuído
20/06/2024 17:37

Juntada de mbargos de declaração
20/06/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2024 01:00

Publicado Acórdão em 20/06/2024.
19/06/2024 17:50

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/06/2024
19/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 09:49

Recebidos os autos
19/06/2024 07:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/06/2024 07:36

Conhecido o recurso de AD1 SOLUTIONS GROUP IRLI, STADO DO AMAPÁ COORDNADOR DA COORDNADORIA D ARRCADAÇÃO DA SCRTARIA DA FAZNDA DO STADO DO
17/06/2024 10:40

Conclusos para julgamento.
17/06/2024 10:40

Recebidos os autos
17/06/2024 09:37

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
17/06/2024 09:37

xpedição de Certidão.
14/06/2024 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/05/2024.
27/05/2024 17:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/05/2024
27/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 08:32

xpedição de Certidão.
22/05/2024 12:25

Recebidos os autos
20/05/2024 15:44

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/05/2024 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2024 07:37

Conclusos para decisão.
02/04/2024 07:37

Recebidos os autos
01/04/2024 14:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
01/04/2024 14:14

xpedição de Certidão.
01/04/2024 14:12

xpedição de Certidão.
01/04/2024 09:16

Recebidos os autos
01/04/2024 08:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/03/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 19:18

Juntada de Petição (outras)
22/02/2024 09:42

Conclusos para decisão.
22/02/2024 09:42

Recebidos os autos
21/02/2024 23:36

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
21/02/2024 15:40

xpedição de Certidão.
21/02/2024 10:08

Juntada de Petição (outras)
20/02/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 20/02/2024.
19/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/02/2024
19/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 23:45

Recebidos os autos
15/02/2024 14:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/02/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 20:25

Juntada de Petição (outras)
22/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:12

Conclusos para decisão.
16/01/2024 13:12

Recebidos os autos
16/01/2024 10:34

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
16/01/2024 10:33

xpedição de Certidão.
15/01/2024 11:15

Juntada de Petição (outras)
15/01/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 15/01/2024.
12/01/2024 17:47

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/01/2024
12/01/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 08:38

Recebidos os autos
09/01/2024 09:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/12/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 07:50

Conclusos para decisão.
24/10/2023 07:50

Recebidos os autos
23/10/2023 17:07

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
23/10/2023 16:51

xpedição de Certidão.
23/10/2023 15:51

Recebidos os autos
23/10/2023 14:32

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/09/2023 07:45

Conclusos para decisão.
20/09/2023 07:45

Recebidos os autos
19/09/2023 15:45

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
19/09/2023 12:03

xpedição de Certidão.
18/09/2023 14:21

Recebidos os autos
18/09/2023 10:10

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/09/2023 09:55

Recebidos os autos
15/09/2023 18:40

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
15/09/2023 18:38

Juntada de Petição (outras)
29/08/2023 13:18

Recebidos os autos
29/08/2023 13:07

Remetidos os Autos outros motivos para 11ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAS.
29/08/2023 13:03

xpedição de Certidão.
29/08/2023 11:44

Recebidos os autos
29/08/2023 10:28

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
28/08/2023 21:04

xpedição de Certidão.
28/08/2023 12:50

Recebidos os autos
25/08/2023 13:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/08/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:19

Conclusos para decisão.
18/08/2023 09:19

Recebidos os autos
17/08/2023 22:44

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
17/08/2023 22:23

xpedição de Certidão.
14/08/2023 16:13

Recebidos os autos
10/08/2023 08:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/08/2023 12:02

Recebidos os autos
09/08/2023 11:46

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
09/08/2023 04:36

Juntada de Petição (outras)
07/08/2023 10:02

Recebidos os autos
04/08/2023 11:24

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
04/08/2023 11:12

Recebidos os autos
04/08/2023 10:57

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
04/08/2023 10:56

xpedição de Certidão.
04/08/2023 10:07

Recebidos os autos
03/08/2023 20:31

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
03/08/2023 20:29

Juntada de Petição (outras)
21/07/2023 11:49

Recebidos os autos
21/07/2023 11:48

Remetidos os Autos outros motivos para 11ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAS.
21/07/2023 11:41

xpedição de Certidão.
21/07/2023 11:37

Recebidos os autos
21/07/2023 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
21/07/2023 09:25

xpedição de Certidão.
20/07/2023 12:15

Recebidos os autos
20/07/2023 11:42

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
20/07/2023 11:31

Recurso Distribuído
20/07/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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