TJAP - 0010060-68.2023.8.03.0001

07/07/2025 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2025 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado

04/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição

23/05/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025 12:45

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2025 10:51

Conclusos para decisão

08/05/2025 10:51

Processo Desarquivado

08/05/2025 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/04/2025 07:39

Arquivado Definitivamente

01/04/2025 13:18

Recebidos os autos

01/04/2025 13:18

Juntada de Certidão (outras)

20/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/12/2024 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/11/2024 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado

25/11/2024 11:54

Juntada de Petição de petição

12/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 11:41

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2024 08:41

Conclusos para decisão

26/09/2024 08:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

26/09/2024 08:41

Juntada de Certidão

09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/07/2024 23:59.

29/06/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024 11:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

26/06/2024 08:22

Conclusos para decisão

25/06/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024 00:04

Publicado Despacho em 21/06/2024.

20/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

19/06/2024 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 15:42

Conclusos para despacho

12/06/2024 22:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 22:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2024 23:23

Expedição de Certidão.

19/03/2024 18:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23

09/03/2024 21:00

Conclusos para decisão

09/03/2024 21:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 12:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/01/2024 12:03

Conclusos para julgamento

17/01/2024 12:03

Expedição de Certidão.

17/01/2024 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões

17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 10:16

Conclusos para decisão

05/12/2023 10:16

Expedição de Certidão.

05/12/2023 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 10:23

Julgado procedente o pedido

26/09/2023 09:27

Conclusos para julgamento

26/09/2023 09:27

Expedição de Certidão.

25/09/2023 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/09/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023 13:04

Conclusos para decisão

06/09/2023 13:04

Expedição de Certidão.

05/09/2023 12:57

Expedição de Certidão.

01/09/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.

20/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023 06:32

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023 17:07

Conclusos para decisão

28/07/2023 17:07

Expedição de Certidão.

24/07/2023 08:47

Juntada de Petição de Réplica

24/07/2023 06:41

Deferido o pedido de ADELSO SENA MONTEIRO.

23/07/2023 08:08

Conclusos para despacho

23/07/2023 08:08

Expedição de Certidão.

18/07/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023 11:44

Expedição de Certidão.

11/07/2023 23:52

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 11:33

Conclusos para decisão

11/07/2023 11:33

Expedição de Certidão.

07/07/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2023 06:58

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 13:24

Juntada de Petição de contestação

27/06/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 13:56

Conclusos para decisão

14/06/2023 13:56

Expedição de Certidão.

14/06/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023 14:03

Conclusos para decisão

30/05/2023 14:03

Expedição de Certidão.

29/05/2023 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

18/05/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 10:04

Ato ordinatório praticado

09/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 13:07

Juntada de Petição de contestação

29/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023 15:11

Conclusos para decisão

19/04/2023 15:11

Expedição de Certidão.

18/04/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 15:15

Determinada a emenda à inicial

19/03/2023 18:34

Conclusos para despacho

19/03/2023 18:34

Ato ordinatório praticado

17/03/2023 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2023 18:13

Distribuído por sorteio