STJ - 0009262-15.2020.8.03.0001

26/08/2022 10:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/08/2022 10:26

Transitado em Julgado em 26/08/2022

26/07/2022 18:06

Juntada de Petição de petição nº 611692/2022

26/07/2022 18:05

Protocolizada Petição 611692/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2022

02/06/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469293/2022

02/06/2022 19:03

Protocolizada Petição 469293/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2022

02/06/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 317072/2022 - EDcl no AgInt no

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0317072 - EDcl no AgInt no AREsp 1941689 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00317072/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1941689/AP

18/05/2022 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:19

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317072/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1941689/AP

04/05/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/05/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2022 e término em 02/05/2022 o prazo para PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 317072/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

25/04/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/04/2022 Petição Nº 317072/2022 -

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/04/2022 18:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 317072/2022. Publicação prevista para 25/04/2022)

20/04/2022 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 317072/2022

20/04/2022 17:51

Protocolizada Petição 317072/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2022

08/04/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268827/2022

08/04/2022 18:10

Protocolizada Petição 268827/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022

30/03/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 981336/2021 - AgInt

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0981336 - AgInt no AREsp 1941689 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00981336/2021 - AgInt no AREsp 1941689/AP

21/03/2022 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

14/03/2022 10:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:38

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00981336/2021 - AgInt no AREsp 1941689/AP

01/02/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/02/2022 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 33355/2022

01/02/2022 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/02/2022 17:02

Protocolizada Petição 33355/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2022

15/12/2021 08:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/12/2021 08:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/12/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/12/2021 16:35

Determinada a distribuição do feito

29/11/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/11/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/11/2021 e término em 26/11/2021 o prazo para PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 981336/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 316.

04/11/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2021 Petição Nº 981336/2021 -

03/11/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/11/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 981336/2021. Publicação prevista para 04/11/2021)

01/11/2021 10:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 981336/2021

01/11/2021 10:25

Protocolizada Petição 981336/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2021

14/10/2021 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 920397/2021

14/10/2021 13:35

Protocolizada Petição 920397/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2021

30/09/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

04/08/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2021 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ