11/12/2024 07:40

Baixa Definitiva
11/12/2024 07:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/12/2024 00:00

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:00

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:01

Decorrido prazo de UBIRANEY GOMES DO ROSARIO em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 10:28

Conhecido o recurso de UBIRANEY GOMES DO ROSARIO - CPF: *84.***.*57-20 (RECORRENTE) e provido em parte
06/11/2024 22:50

Conclusos para julgamento
06/11/2024 22:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/10/2024 11:07

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
24/10/2024 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
24/10/2024 06:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 09:27

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 12:22

Conclusos para decisão
09/04/2024 12:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
05/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Decorrido prazo de UBIRANEY GOMES DO ROSARIO em 01/04/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2024 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/02/2024 14:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000
31/01/2024 14:11

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2024 09:40

Gratuidade da justiça não concedida a UBIRANEY GOMES DO ROSARIO - CPF: *84.***.*57-20 (RECORRENTE).
23/01/2024 13:30

Conclusos para decisão
22/01/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica
14/12/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/12/2023 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 06:13

Conclusos para admissibilidade recursal
12/12/2023 13:12

Recebidos os autos
12/12/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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