22/10/2024 10:03

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
22/10/2024 10:02

Transitado em Julgado em 21/10/2024
29/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 20/09/2024.
19/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/09/2024
19/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 10:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 08:51

Recebidos os autos
12/09/2024 12:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2024 09:15

Conhecido o recurso de DAIANI PANTOJA D SOUZA e não-provido
05/09/2024 09:14

Conclusos para julgamento.
05/09/2024 09:14

Recebidos os autos
05/09/2024 08:25

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
05/09/2024 08:23

xpedição de Certidão.
26/08/2024 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 11:02

xpedição de Certidão.
08/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/08/2024.
07/08/2024 20:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/08/2024
07/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 10:56

xpedição de Certidão.
05/08/2024 10:54

Cancelada a movimentação processual 78838039
05/08/2024 10:50

xpedição de Certidão.
05/08/2024 09:34

Recebidos os autos
01/08/2024 13:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/08/2024 13:15

xpedição de Certidão.
01/08/2024 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2024 08:47

Conclusos para decisão.
24/04/2024 08:47

Recebidos os autos
23/04/2024 17:27

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
23/04/2024 16:59

xpedição de Certidão.
23/04/2024 13:59

Recebidos os autos
23/04/2024 11:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/04/2024 11:17

Conclusos para decisão.
05/04/2024 11:17

Recebidos os autos
05/04/2024 10:37

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
05/04/2024 09:45

xpedição de Certidão.
04/04/2024 15:05

Recebidos os autos
04/04/2024 11:34

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
04/04/2024 10:28

Recurso Distribuído
04/04/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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