TJAP - 0008124-08.2023.8.03.0001

21/09/2023 10:11

Baixa Definitiva

21/09/2023 10:11

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

21/09/2023 09:38

Transitado em Julgado em 20/09/2023

19/09/2023 11:34

Expedição de Certidão.

02/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023 11:02

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2023 08:24

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

31/08/2023 14:41

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte

30/08/2023 09:12

Conclusos para julgamento

30/08/2023 09:12

Recebidos os autos

29/08/2023 20:37

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

29/08/2023 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023 20:36

Juntada de Outros documentos

23/08/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2023 11:19

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2023 11:09

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

26/07/2023 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023 13:18

Conclusos para julgamento

21/07/2023 13:18

Expedição de Certidão.

20/07/2023 10:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/07/2023 07:45

Conclusos para despacho

20/07/2023 07:45

Recebidos os autos

18/07/2023 11:45

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

18/07/2023 11:10

Distribuído por 2

18/07/2023 11:09

Distribuído por 2

18/07/2023 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital