TJAP - 0007718-18.2022.8.03.0002

31/08/2023 10:43

Baixa Definitiva

31/08/2023 10:43

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

31/08/2023 10:25

Transitado em Julgado em 30/08/2023

10/08/2023 09:17

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2023 10:23

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

08/08/2023 23:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

08/08/2023 11:34

Conclusos para julgamento

08/08/2023 11:34

Recebidos os autos

08/08/2023 10:32

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

08/08/2023 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023 10:00

Juntada de Outros documentos

31/07/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/07/2023.

27/07/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/06/2023 12:39

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2023 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/06/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 11:44

Conclusos para decisão

12/06/2023 11:44

Recebidos os autos

07/06/2023 13:22

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

07/06/2023 13:22

Expedição de Certidão.

06/06/2023 14:07

Juntada de Contra-razões

06/06/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 09:16

Ato ordinatório praticado

02/06/2023 09:14

Distribuído por 2

01/06/2023 17:50

Juntada de Agravo em recurso extraordinário

25/05/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 11:16

Recebido pelo Distribuidor

24/05/2023 08:20

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/05/2023 09:04

Negado seguimento ao recurso

28/04/2023 11:04

Conclusos para decisão

28/04/2023 11:04

Recebidos os autos

27/04/2023 09:53

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

27/04/2023 09:53

Expedição de Certidão.

25/04/2023 01:23

Juntada de Contra-razões

25/04/2023 01:20

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2023 12:50

Cancelada a movimentação processual 72262921

19/04/2023 12:45

Distribuído por 2

19/04/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 12:39

Expedição de Certidão.

14/04/2023 11:40

Juntada de Recurso extraordinário

04/04/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 08:09

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2023 07:52

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

24/03/2023 17:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

24/03/2023 09:06

Conclusos para julgamento

24/03/2023 09:06

Recebidos os autos

24/03/2023 09:00

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

24/03/2023 08:44

Expedição de Certidão.

24/03/2023 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica

08/03/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/03/2023.

07/03/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 13:18

Ato ordinatório praticado

07/03/2023 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023 12:06

Recebido pelo Distribuidor

06/03/2023 11:14

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

06/03/2023 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2023 14:12

Conclusos para julgamento

03/03/2023 14:12

Expedição de Certidão.

02/03/2023 13:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/02/2023 08:39

Conclusos para decisão

28/02/2023 08:39

Recebidos os autos

27/02/2023 09:42

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

27/02/2023 09:42

Expedição de Certidão.

24/02/2023 13:33

Juntada de Contra-razões

24/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 11:46

Ato ordinatório praticado

14/02/2023 10:19

Distribuído por 4

14/02/2023 08:55

Juntada de Petição (outras)

24/01/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 07:32

Recebido pelo Distribuidor

23/01/2023 00:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/01/2023 14:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

19/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/01/2023 08:21

Conclusos para julgamento

11/01/2023 08:21

Recebidos os autos

09/01/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica

09/01/2023 09:57

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

09/01/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022 08:45

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2022 09:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/12/2022 11:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/12/2022 08:17

Conclusos para despacho

13/12/2022 08:17

Recebidos os autos

12/12/2022 07:38

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

11/12/2022 20:23

Distribuído por 2

11/12/2022 20:22

Distribuído por 2