TJAP - 0007286-65.2023.8.03.0001

25/06/2024 09:21

Baixa Definitiva

25/06/2024 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/06/2024 00:00

Juntada de Certidão

25/06/2024 00:00

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/06/2024 23:59.

13/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ARILSON SOUZA LIMA em 12/06/2024 23:59.

04/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2024 16:34

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2024 15:25

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ARILSON SOUZA LIMA - CPF: *88.***.*73-15 (RECORRENTE)

17/05/2024 10:53

Conclusos para julgamento

17/05/2024 10:53

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/05/2024 09:07

Conclusos para decisão

16/05/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 15/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2024 09:45

Gratuidade da justiça não concedida a ARILSON SOUZA LIMA - CPF: *88.***.*73-15 (RECORRENTE).

29/04/2024 11:08

Conclusos para decisão

29/04/2024 11:08

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

29/04/2024 10:33

Conclusos para admissibilidade recursal

29/04/2024 09:53

Recebidos os autos

29/04/2024 09:53

Processo Reativado

29/04/2024 09:53

Juntada de Petição de Certidão

25/10/2023 11:27

Baixa Definitiva

25/10/2023 11:27

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

25/10/2023 10:06

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023 09:24

Expedição de Certidão.

28/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 09:00

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2023 09:10

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/09/2023 12:07

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

14/09/2023 10:04

Conclusos para julgamento

14/09/2023 10:04

Recebidos os autos

12/09/2023 12:17

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

11/09/2023 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2023 08:35

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2023 07:50

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/08/2023 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2023 07:40

Conclusos para julgamento

15/08/2023 07:40

Expedição de Certidão.

14/08/2023 12:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/08/2023 10:13

Conclusos para despacho

14/08/2023 10:13

Recebidos os autos

14/08/2023 10:05

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

14/08/2023 09:49

Distribuído por 2

14/08/2023 09:49

Distribuído por 2

14/08/2023 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital