TJAP - 0008352-80.2023.8.03.0001

25/10/2023 11:27

Baixa Definitiva

25/10/2023 11:27

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

25/10/2023 10:29

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023 08:55

Expedição de Certidão.

27/09/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 09:14

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2023 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/09/2023 09:58

Negado seguimento a Recurso

21/09/2023 09:09

Conclusos para decisão

21/09/2023 09:09

Recebidos os autos

18/09/2023 07:08

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

18/09/2023 07:08

Expedição de Certidão.

18/09/2023 07:07

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2023 07:09

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/09/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 10:20

Conclusos para decisão

12/09/2023 10:20

Recebidos os autos

12/09/2023 09:35

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

12/09/2023 08:53

Expedição de Certidão.

11/09/2023 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica

11/09/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado

11/09/2023 10:30

Distribuído por 2

06/09/2023 16:25

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

05/09/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 09:48

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2023 08:49

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

04/09/2023 08:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

01/09/2023 11:04

Conclusos para julgamento

01/09/2023 11:04

Recebidos os autos

01/09/2023 10:30

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

01/09/2023 10:02

Expedição de Certidão.

01/09/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023 12:57

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2023 09:21

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

09/08/2023 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2023 12:03

Conclusos para julgamento

02/08/2023 12:03

Expedição de Certidão.

01/08/2023 12:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/08/2023 10:01

Conclusos para despacho

01/08/2023 10:01

Recebidos os autos

01/08/2023 09:40

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

01/08/2023 08:25

Distribuído por 2

01/08/2023 08:24

Distribuído por 2

01/08/2023 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital