13/02/2025 13:19

Baixa Definitiva
13/02/2025 13:19

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA
13/02/2025 12:18

Transitado em Julgado em 29/01/2025
08/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2024 08:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:52

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 09:54

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
14/11/2024 11:01

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido
21/10/2024 19:46

Conclusos para julgamento.
21/10/2024 19:46

xpedição de Certidão.
21/10/2024 19:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 10:10

Conclusos para decisão.
18/10/2024 10:10

Recebidos os autos
18/10/2024 09:45

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04
18/10/2024 08:49

xpedição de Certidão.
27/05/2024 11:12

xpedição de Certidão.
19/01/2024 09:12

xpedição de Certidão.
19/01/2024 08:51

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2024 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
16/01/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:17

Conclusos para decisão.
16/01/2024 13:17

Recebidos os autos
16/01/2024 13:06

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04
15/12/2023 17:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000
08/11/2023 09:39

xpedição de Certidão.
14/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2023 10:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 09:18

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2023 12:07

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
29/09/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:30

Conclusos para julgamento.
01/09/2023 08:30

xpedição de Certidão.
31/08/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:46

Juntada de Petição (outras)
18/08/2023 09:02

Conclusos para despacho.
18/08/2023 09:02

Recebidos os autos
18/08/2023 08:58

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04
18/08/2023 08:51

xpedição de Certidão.
18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:18

Retirado de pauta
08/08/2023 12:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/08/2023.
03/08/2023 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/08/2023
03/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2023 11:30

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2023 10:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
02/08/2023 09:05

Pedido de inclusão em pauta
02/08/2023 08:03

Conclusos para julgamento.
02/08/2023 08:03

xpedição de Certidão.
01/08/2023 10:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2023 13:42

Conclusos para despacho.
21/07/2023 13:42

Recebidos os autos
20/07/2023 08:30

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 04
19/07/2023 09:15

Recurso Distribuído
19/07/2023 09:15

Distribuído por sorteio
19/07/2023 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008117-16.2023.8.03.0001

Angela Cristina Goncalves Nunes

Estado do Amapa

Advogado: Samylla Mares Sanches

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/09/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0008768-17.2024.8.03.0000

Johnnatan de Lima Pereira

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Marcus Vinicius Vasconcelos da Costa

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 05/05/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0007724-96.2020.8.03.0001

Municipio de Macapa

Euridice Santana Leal

Advogado: Marcia Oliveira de Andrade

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007556-89.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Vagner Luiz do Nascimento

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008352-80.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Lucilene Sacramento dos Santos

Advogado: Andressa Lobato e Silva de Paula

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/08/2023 00:00

Exibir Processo