03/04/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 00:12

Decorrido prazo de EDINAELSON DE SOUSA ALVES em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:08

Decorrido prazo de EDINAELSON DE SOUSA ALVES em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 12:48

Expedição de Alvará.
13/03/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica
15/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:08

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/02/2024 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 22:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/10/2023 22:06

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
06/10/2023 13:21

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:04

Transitado em Julgado em 27/09/2022
06/10/2023 13:03

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 09:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/09/2023 15:23

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
08/09/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 11:45

Expedição de Certidão.
30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/07/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/07/2023.
02/06/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 08:45

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:59

Expedição de Ofício.
23/05/2023 12:49

Expedição de Certidão.
23/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/05/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 15:37

Conclusos para decisão
05/05/2023 15:37

Recebidos os autos
30/08/2021 09:19

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2021 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
17/08/2021 10:15

Expedição de Certidão.
06/08/2021 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 17:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 29/07/2021 às 17:00:48 para Rotinas processuais
29/07/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 11:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 13:13

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2021 09:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/07/2021.
11/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
02/07/2021 14:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 02/07/2021 às 14:54:40 para Sentença
01/07/2021 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2021 10:28

Conclusos para julgamento
21/05/2021 10:28

Expedição de Certidão.
07/05/2021 10:38

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2021 11:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 06/05/2021 às 11:10:16 para Rotinas processuais
05/05/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 12:37

Expedição de Certidão.
03/05/2021 09:17

Juntada de Petição de contestação
20/03/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
10/03/2021 09:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2021 17:43

Outras Decisões
04/03/2021 10:46

Conclusos para despacho
04/03/2021 10:46

Processo Autuado
03/03/2021 17:37

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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