TJAP - 0009100-12.2023.8.03.0002

26/06/2025 15:03

Conclusos para decisão

25/06/2025 14:19

Juntada de Petição de petição

22/06/2025 11:59

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025 09:12

Ato ordinatório praticado

07/06/2025 01:08

Decorrido prazo de DENISE DOS SANTOS PANTOJA em 06/06/2025 23:59.

02/06/2025 18:47

Publicado Notificação em 30/05/2025.

02/06/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

16/05/2025 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

16/05/2025 13:06

Realizado Cálculo de Liquidação

14/05/2025 10:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/05/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 13/05/2025 23:59.

13/03/2025 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025 08:19

Conclusos para despacho

13/03/2025 08:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/01/2025 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/01/2025 23:59.

17/01/2025 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/01/2025 14:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado

04/12/2024 15:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

03/12/2024 10:41

Recebidos os autos

10/05/2024 10:05

Recebido pelo Distribuidor

08/05/2024 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

08/05/2024 10:50

xpedição de Certidão.

03/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2024 21:26

Juntada de Contra-razões

23/04/2024 08:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 08:23

Ato ordinatório praticado

22/04/2024 15:19

Juntada de Recurso inominado

07/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2024 12:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024 08:36

Julgado procedente em parte o pedido

05/03/2024 10:01

Conclusos para julgamento.

05/03/2024 10:01

xpedição de Certidão.

04/03/2024 19:35

Juntada de Contestação

01/03/2024 11:21

Juntada de Petição (outras)

06/02/2024 15:28

Decorrido prazo de PART AUTORA

07/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/12/2023 13:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023 13:23

xpedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 23:11

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 12:32

Conclusos para despacho.

14/12/2023 12:32

Ato ordinatório praticado

14/12/2023 10:48

Distribuído por sorteio