TJAP - 0009109-77.2023.8.03.0000

31/01/2025 09:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

31/01/2025 09:07

Certifico que o Acórdão de mov.133 transitou em julgado em 11/11/2024.

31/01/2025 09:07

Certifico que o acórdão de mov. #133 transitou em julgado em 11 de novembro de 2024.

03/12/2024 11:19

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do MP (custos legis).

03/12/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 11:05:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2024 11:11

Remessa

03/12/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 11:05:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/12/2024 09:49

Remessa

03/12/2024 09:48

Em Atos do Procurador.

03/12/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 08:29:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2024 14:04

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

02/12/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:43:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

02/12/2024 09:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2024 09:25

Certifico a remesa dos autos virtuais à d. Procuradoria de Justiça, para ciência.

02/12/2024 09:23

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça no bojo dos autos do RMS 73974/AP (2024/0266422-3), dentre os quais: 1) Termo de Recebimento e Autuação; 2) Decisão que negou provimento ao Recurso em Mandado d

29/11/2024 14:37

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 14:41:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2024 14:16

TRIBUNAL PLENO

29/11/2024 08:25

Certifico que devolvo os autos à Secretaria do Tribunal Pleno, tendo em vista tratar-se de Recurso em Mandado de Segurança.

29/11/2024 08:24

Certifico que o movimento de ordem nº 166 foi salvo indevidamente.

29/11/2024 06:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 167.*

29/11/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 06:38:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/11/2024 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/11/2024 12:21

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

01/08/2024 11:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 163.*

01/08/2024 11:12

Certifico que os presentes autos encontram-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 73974 / AP (2024/0266422-3) autuado em 19/07/2024.

24/07/2024 07:22

Certifico que os autos aguadam informação de registro e distribuição do Recurso Ordinário encaminhado ao STJ, mov. #159.

19/07/2024 10:01

Certifico que, nesta data, os autos foram encaminhados, via i-Stj, para processamento do Recurso Ordinário interposto.

12/07/2024 12:00

Certifico que os autos serão encaminhados ao STJ, via sistema i-Stj.

11/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2024 08:52:26 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO (Advogado Autor).

10/07/2024 13:28

Certifico que os autos aguardam remessa ao STJ, via sistema i-Stj.

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2024 em 02/07/2024.

02/07/2024 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2024 08:52:26 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/07/2024 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000115/2024

01/07/2024 08:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2024 08:52:26 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PALOMA ROBERTA BRAGA BARROS MONTEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL

01/07/2024 08:53

Rotinas processuais (01/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2024

01/07/2024 08:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

29/06/2024 13:54

improvimento do recurso.

24/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2024 em 24/06/2024.

21/06/2024 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000109/2024

21/06/2024 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2024 09:36:57 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/06/2024 09:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2024 09:36:57 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/06/2024 09:39

Rotinas processuais (20/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2024

20/06/2024 09:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, intime-se: ESTADO DO AMAPÁ para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto por: DEMÉTRIO AZEVEDO DE ARAÚJO, no prazo legal.

19/06/2024 17:28

DEMÉTRIO AZEVEDO DE ARAÚJO, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL.

19/06/2024 10:54

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso da parte interessada.

06/06/2024 08:06

Intimação (Denegada a Segurança a ESTADO DO AMAPÁ E DEMETRIO AZEVEDO DE ARAUJO na data: 05/06/2024 10:39:39 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

06/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 14:15

Notificação (Denegada a Segurança a ESTADO DO AMAPÁ E DEMETRIO AZEVEDO DE ARAUJO na data: 05/06/2024 10:39:39 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

05/06/2024 14:14

Acórdão (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 13:49:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/06/2024 13:31

TRIBUNAL PLENO

05/06/2024 10:39

Em Atos do Desembargador.

22/05/2024 11:32

Conclusão

22/05/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 11:32:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/05/2024 10:14

GABINETE 07

22/05/2024 10:14

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator Designado - Desembargador JOÃO LAGES, para redação de acórdão.

22/05/2024 10:13

Relator Designado conforme certidão de julgamento no mov. #126.

22/05/2024 10:13

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

22/05/2024 10:12

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 867ª Sessão Ordinária, realizada em 22/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado d

13/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2024 em 13/05/2024.

10/05/2024 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000083/2024

10/05/2024 14:34

Pauta de Julgamento (22/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2024

10/05/2024 14:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 867, DO DIA 22/05/2024, às 08:00 HORAS

08/05/2024 09:13

Certifico que os presentes autos serão incluídos em Pauta, para continuação de julgamento.

08/05/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 09:07:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/05/2024 17:37

TRIBUNAL PLENO

06/05/2024 12:17

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

26/04/2024 10:01

Conclusão

26/04/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 10:01:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/04/2024 11:16

GABINETE 02

25/04/2024 11:16

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal, para voto de VISTA.

25/04/2024 11:15

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida em 24.04.2024.

25/04/2024 11:14

Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 865ª Sessão Ordinária, realizada em 24/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de

16/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2024 em 16/04/2024.

15/04/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000066/2024

15/04/2024 14:43

Pauta de Julgamento (24/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2024

15/04/2024 14:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 865, DO DIA 24/04/2024, às 08:00 HORAS

15/04/2024 13:54

Certifico que os autos serão incluídos em pauta, a ser publicada.

15/04/2024 13:53

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que não haverá a Sessão do Pleno Judicial agendada para o dia 17.04.2024, em razão da falta de quórum, conforme Comunicado nº 005/2024 - TP/TJAP, em anexo.

15/04/2024 13:52

Retirado de Pauta do dia 17.04.2024, em razão do cancelamento da Sessão, por falta de quórum.

09/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2024 em 09/04/2024.

08/04/2024 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000062/2024

08/04/2024 14:46

Pauta de Julgamento (17/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2024

08/04/2024 14:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 864, DO DIA 17/04/2024, às 08:00 HORAS

02/04/2024 11:12

Certifico que os autos serão incluídos em pauta, a ser publicada.

01/04/2024 10:31

Certifico que os autos serão incluídos em pauta a ser publicada.

01/04/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 08:39:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/04/2024 08:01

Remessa

26/03/2024 14:34

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral formulado pelo impetrante à ordem nº 91.Inclua-se o presente processo em pauta para julgamento em sessão presencial.Cumpra-se.

26/03/2024 14:04

Conclusão

26/03/2024 14:04

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 14:04:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/03/2024 13:04

GABINETE 06

26/03/2024 13:03

Tendo em vista a interposição de petição no mov. de ordem #91 requerendo Sustentação Oral, faço os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

26/03/2024 12:08

DEMÉTRIO AZEVEDO DE ARAÚJO, informar que deseja realizar SUSTENTAÇÃO ORAL presencial quando do julgamento do feito.

25/03/2024 09:16

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual a ser publicada.

25/03/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 08:40:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/03/2024 08:11

Remessa

22/03/2024 20:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/03/2024 14:00

Conclusão

21/03/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 14:00:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/03/2024 13:47

GABINETE 06

21/03/2024 13:46

Procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JAYME FERREIRA - Relator.

21/03/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:56:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 10:50

Remessa

21/03/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 10:48:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

21/03/2024 09:14

Remessa

21/03/2024 09:14

Em Atos do Procurador.

06/03/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 10:16:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2024 10:01

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

06/03/2024 09:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

06/03/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 09:53:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/03/2024 14:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2024 14:36

Certifico a remesa dos autos à d. Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

05/03/2024 14:28

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 14:44:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/03/2024 13:33

Remessa

05/03/2024 13:19

Em Atos do Desembargador. Mantenho a decisão agravada (ordem nº 36), por seus próprios fundamentos.Constato que o feito se encontra devidamente instruído, estando apto à submissão do mandamus ao Tribunal Pleno desta Corte, recomendando-se, em observância

05/03/2024 09:09

Conclusão

05/03/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 09:09:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/03/2024 07:58

GABINETE 06

05/03/2024 07:50

Procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JAYME FERREIRA - Relator.

04/03/2024 16:22

Contrarrazões ao Agravo

04/03/2024 15:10

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões da parte interessada.

04/03/2024 15:09

Certifico que o movimento de ordem nº 61 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

04/03/2024 15:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 62.* Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso da parte interessada.

19/02/2024 09:46

Rotina gerada para finalizar movimento 58 no Sistema Tucujuris.

06/02/2024 08:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2024 12:30:12 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

06/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.

05/02/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000025/2024

05/02/2024 13:02

Despacho (05/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2024

05/02/2024 13:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2024 12:30:12 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/02/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 13:01:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/02/2024 12:53

Remessa

05/02/2024 12:30

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto à ordem eletrônica nº 46.Depois, retornem-me os autos para as providências do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo

05/02/2024 10:18

Conclusão

05/02/2024 10:18

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 10:18:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/02/2024 09:57

GABINETE 06

05/02/2024 09:57

Procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JAYME FERREIRA - Relator.

05/02/2024 09:53

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: DEMETRIO AZEVEDO DE ARAUJO. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

02/02/2024 18:30

DEMÉTRIO AZEVEDO DE ARAÚJO, apresentar AGRAVO DE INTERNO relativamente a decisão da movimentação de ordem 36.

16/01/2024 09:47

Rotina gerada para finalizar movimento 44 no sistema tucujuris.

16/01/2024 09:36

não concessão do MS.

11/01/2024 08:50

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/01/2024 17:20:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

11/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2024 em 11/01/2024.

10/01/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000007/2024

10/01/2024 10:35

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/01/2024 17:20:59 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/01/2024 10:34

Decisão (09/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2024

10/01/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 10:31:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/01/2024 10:20

TRIBUNAL PLENO

09/01/2024 17:20

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por DEMÉTRIO AZEVEDO DE ARAÚJO contra ato imputado como ilegal praticado pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, que o eliminou do concurso público para o cargo de Professor

08/01/2024 13:33

Conclusão

08/01/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 13:33:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/01/2024 10:02

GABINETE 04

08/01/2024 10:01

Certifico que, em razão do Desembargador JAYME FERREIRA (Relator), se encontrar em usufruto de férias (Portaria nº 70.657/2023-GP), faço remessa destes autos ao Gabinete do Desembargador MÁRIO MAZUREK (Substituto Regimental), tendo em vista a existência d

26/12/2023 08:14

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual - Ato Conjunto nº 416/2016-GP/CGJ.

26/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2023 em 26/12/2023.

22/12/2023 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000227/2023

22/12/2023 09:49

Decisão (21/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/12/2023

22/12/2023 09:48

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual - Ato Conjunto nº 416/2016-GP/CGJ.

22/12/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2023, às 09:46:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

22/12/2023 09:45

TRIBUNAL PLENO

21/12/2023 14:40

Em Atos do Desembargador. DEMÉTRIO AZEVEDO DE ARAÚJO impetrou Mandado de Segurança com Pedido Liminar contra suposto ato ilegal do Secretário de Administração do Estado Amapá, consistente na sua eliminação na fase de apresentação de exames médicos e períc

20/12/2023 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

20/12/2023 11:43

Certifico que farei os autos conclusos ao Desembargador Plantonista, tendo em vista a existência de pedido liminar a ser apreciado.

20/12/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2023, às 11:40:31, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/12/2023 11:40

TRIBUNAL PLENO

20/12/2023 11:39

Tendo em vista a existência de pedido liminar a ser apreciado, farei a remessa dos autos ao Plantão Judiciário.

20/12/2023 11:38

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.6258/2023 GAB - SEAD com informações da autoridade impetrada.

06/12/2023 13:16

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

06/12/2023 13:03

Na pessoa do Dr.Luciano Mendes Alves,ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143

04/12/2023 10:14

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 11. Juntada de comprovante de pagamento de custas na ordem 14.

30/11/2023 12:22

DEMÉTRIO AZEVEDO DE ARAÚJO, apresentar o comprovante de guia de recolhimento das custas processuais complementares.

29/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 13:35

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/11/2023

28/11/2023 13:32

Despacho (28/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 13:31:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/11/2023 13:10

Remessa

28/11/2023 13:05

Em Atos do Desembargador. Conforme disposto no art. 5º, § 2º, da Lei Estadual nº 2.386/2018 (com atualização pelo Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça nº 435/2023-CGJ), o valor a ser pago a título de taxa judiciária é de R$ 430,68 (quatrocentos e t

28/11/2023 08:38

Conclusão

28/11/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:38:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/11/2023 07:46

GABINETE 06

28/11/2023 07:46

Procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JAYME FERREIRA - Relator.

27/11/2023 20:34

Tombo em 27-11-2023

27/11/2023 20:34

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3283943 - Protocolado(a) em 27-11-2023 às 20:29