TJAP - 0009100-20.2020.8.03.0001

13/08/2024 13:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/08/2024 13:28

Certifico que cumprida as determinações da r. sentença de extinção, procedo o arquivamento dos autos.

01/07/2024 08:35

Processo 0009100-20.2020.8.03.0001 possui protocolo 2726038 pendente!

17/06/2024 08:26

Processo 0009100-20.2020.8.03.0001 possui protocolo 2726038 pendente!

07/05/2024 10:05

Processo 0009100-20.2020.8.03.0001 possui protocolo 2726038 pendente!

07/05/2024 10:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024049967RXXEN

07/05/2024 10:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024049961S8561

07/05/2024 10:02

Nº: 4563487, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024 10:00

Nº: 4563485, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/05/2024

26/03/2024 08:25

Faço juntada a estes autos de certidão de oficial de justiça ref. à CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JEFERSON DE DEUS SOUZA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE. com diligência positiva.

16/02/2024 12:13

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAR VÍTIMA PARA MANIFESTAÇÃO.. CP número 0000118-45.2024.8.03.0011

29/01/2024 12:40

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JEFERSON DE DEUS SOUZA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 11:44

Certifico que expedi a carta precatória para intimação da vítima, para comprovar a propriedade da motocicleta, Honda/CG 125 FAN KS apreendida nos autos.

18/12/2023 09:20

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ESDRAS BARBOSA FERNANDES - emitido(a) em 18/12/2023

24/11/2023 14:05

Em Atos do Juiz. Considerando a existência de objeto apreendido vinculado aos autos (HONDA/CG 125 FAN KS, cor preta, placa NEN 1366), determino devolução do bem.Cumpra-se.

27/09/2023 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/09/2023 10:07

Certifico que consta bem apreendido nos autos, uma motocicleta marca/modelo, HONDA/CG 125 FAN KS, cor preta, placa NEN 1366, não mencionado o destino na r. sentença.

27/09/2023 10:01

Certifico que a sentença de mov. 360 transitou em julgado em 25/09/2023 em relação ao(s) réu(s).

15/09/2023 14:56

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 14:56:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/09/2023 16:09

Remessa

14/09/2023 16:08

Em Atos do Promotor.

14/09/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 09:13:54, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2023 12:15

Remessa

11/09/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 12:10:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/09/2023 12:05

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 11/09/2023 12:03:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/09/2023 12:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2023 12:04

Certifico a remessa ao MP, para ciência da r. sentença de ordem 360.

11/09/2023 12:03

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 11/09/2023 12:03:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

11/09/2023 12:03

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 360.

06/09/2023 14:47

Em Atos do Juiz.

31/08/2023 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

31/08/2023 08:55

Certifico que face a manifestação de ordem 355, faço os autos conclusos.

23/08/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 15:16:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/08/2023 21:14

Remessa

22/08/2023 21:14

Em Atos do Promotor.

18/08/2023 18:02

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 18:02:08, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2023 10:35

Remessa

17/08/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 10:34:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/08/2023 10:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2023 10:29

Faço juntada a estes autos de certidão de óbito do réu, pelo que de ordem torno os autos ao MP.

17/08/2023 10:25

Faço juntada a estes autos da certidão de óbito do acusado.

28/06/2023 08:29

Certifico que habilito os autos para designação de audiência de instrução e julgamento (mov. 55).

28/06/2023 08:19

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

28/06/2023 08:18

Rito Modificado: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

02/06/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 13:54:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/05/2023 23:36

Remessa

31/05/2023 23:36

Em Atos do Promotor.

30/05/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 10:53:15, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 14:23:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/05/2023 09:51

Remessa

16/05/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 09:17:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/05/2023 09:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2023 09:01

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência/manifestação, decisão de ordem 335.

16/05/2023 08:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 14:23:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

05/05/2023 14:23

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o Recurso em Sentido Estrito improvido, e após os recursos interpostos (AREsp nº 2011319/AP (2022/0200276-0), a decisão ordem 72 permaneceu inalterada, determino a retomada da marcha processual.

13/02/2023 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

13/02/2023 12:18

Faço juntada a estes autos dos documentos rf. ao AREsp nº 2011319/AP (2022/0200276-0).

31/01/2023 11:56

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº 2011319/AP (2022/0200276-0), devendo-se efetuar pesquisa bimestral e juntar aos autos.Cumpra-se.

26/01/2023 17:27

Conclusão

26/01/2023 17:27

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 17:27:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 08:41

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/01/2023 08:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2011319 / AP

07/12/2022 08:37

Certifico que em consulta ao sitio do STJ nesta data (07/12/2022), verifiquei que no AREsp nº 2011319 / AP (2022/0200276-0) foi proferida Decisão Monocrática Terminativa em 02/12/2022 pelo não conhecimento do RESP interposto, estando o feito na fase de in

06/09/2022 08:24

Certifico que em consulta ao sitio do STJ nesta data (06/09/2022), verifiquei que o AREsp nº 2011319 / AP (2022/0200276-0), está concluso para decisão ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK (Relator), desde 08/07/2022, após parecer do Ministério Público Federal.

07/07/2022 10:50

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2011319 / AP (2022/0200276-0).

07/07/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 07:21:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2022 10:33

CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 10:33

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2011319 / AP (2022/02

29/06/2022 10:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

29/06/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:09:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 12:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2022 12:39

Certifico que, diante da decisão que admitiu o Recurso Especial (MOV. 301), já com a ciência da Procuradoria de Justiça (MOV. 313), faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência para os devidos fins.

22/06/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 07:24:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2022 09:11

Remessa

15/06/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:10:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

15/06/2022 09:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2022 08:50

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência da Decisão da ordem eletrônica nº 301.

15/06/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 08:43:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2022 12:50

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

14/06/2022 12:50

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 301.

14/06/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 12:33:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/06/2022 12:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2022 12:21

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da Decisão (MOV. 301).

10/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 12:10

Decisão (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 11:21:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2022 13:40

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 13:00

Em Atos do Desembargador. LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:PROCESSO PENAL – RECURSO

07/06/2022 08:09

Conclusão

07/06/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 08:09:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 09:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2022 09:54

Certifico que diante da apresentação das contrarrazões (MOV. 292) ao Recurso Especial interposto (MOV. 284), faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/06/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 13:03:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2022 13:00

Remessa

02/06/2022 12:57

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:57:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

02/06/2022 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2022 12:46

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP. REF.: AÇÃO CRIMINAL Nº 0009100-20.2020.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0009100-20.2020.8.03.0001, vem respeitosament

02/06/2022 12:19

Em Atos do Procurador. O Ministério Público, através deste Procurador de Justiça, manifesta ciência do acórdão de ordem nº 275, dos presentes autos.

23/05/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 13:31:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2022 11:02

Remessa

20/05/2022 10:42

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 275 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM 284.

20/05/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 10:34:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/05/2022 15:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2022 15:02

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL (MOV. 284).

19/05/2022 12:22

Recurso especial

05/05/2022 08:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 281 .

28/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL e não-provido na data: 04/04/2022 13:18:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 15:34

Notificação (Conhecido o recurso de LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL e não-provido na data: 04/04/2022 13:18:07 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

18/04/2022 15:34

Acórdão (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

06/04/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 07:58:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/04/2022 13:23

CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 13:18

Em Atos do Desembargador.

04/04/2022 08:36

Conclusão

04/04/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 08:32:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 06:47

GABINETE 01

01/04/2022 11:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/04/2022 09:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 102ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/03/2022 a 31/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/03/2022 08:00 até 31/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 17:22

Pauta de Julgamento (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 102, realizada no período de 25/03/2022 08:00:00 a 31/03/2022 23:59:00

14/03/2022 13:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/03/2022 07:17

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 07:17:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/03/2022 11:40

CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 11:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/02/2022 10:02

Conclusão

21/02/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 10:02:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 08:27

GABINETE 01

21/02/2022 08:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/02/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:38:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/02/2022 10:03

CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 12:59:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/02/2022 12:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/02/2022 12:56

Certifico remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça.

07/01/2022 16:33

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do mérito do recurso em sentido estrito, conforme Acórdão constante no movimento 210.

13/10/2021 13:04

Faço juntada a estes autos de cópia da decisão proferida nos autos 1746/2021.

16/09/2021 13:50

Conclusão

16/09/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 13:50:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 13:49

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

16/09/2021 13:47

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 210 TRANSITOU EM JULGADO em 16/08/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

20/08/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 08:06:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2021 12:05

Remessa

18/08/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 12:02:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

18/08/2021 10:59

Remessa

18/08/2021 10:58

Em Atos do Procurador.

17/08/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 11:21:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2021 10:47

Remessa

16/08/2021 10:40

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 210.

16/08/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 10:09:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/08/2021 09:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2021 09:01

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 210)

16/08/2021 09:00

Decurso de prazo em 13/08/2021 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 210)

12/08/2021 23:51

Ciente a DPE-AP da decisão de movimento #224.

12/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 14:09:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2021 12:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 231.

03/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 10:35

Decisão (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

02/08/2021 10:35

Notificação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 14:09:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

02/08/2021 10:32

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 224) habilitei o Defensor Público JEFFERSON ALVES TEODÓSIO aos autos.

30/07/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 08:11:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2021 10:14

CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 14:09

Em Atos do Desembargador. Após a publicação do acórdão em 15/07/2021 (mov. 216), a Defensoria Pública do Estado, por meio da Defensora LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES, requereu a habilitação nos autos do Defensor JEFFERSON ALVES TEODÓSIO e a devolu

28/07/2021 11:04

Conclusão

28/07/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 11:04:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 14:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2021 14:35

Promovo os presentes autos em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 217 ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente.

24/07/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/07/2021 08:43:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/07/2021 08:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

21/07/2021 16:12

DPE/AP: indicar defensor natural e desabilitação dos autos desta Defensora

15/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 08:52

Acórdão (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 08:52

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/07/2021 08:43:18 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA DO N

12/07/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:22:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/07/2021 08:50

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 08:43

Em Atos do Desembargador.

21/06/2021 09:36

Conclusão

21/06/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:36:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2021 12:13

GABINETE 01

18/06/2021 11:38

Certifico que, ao contrário do que constou nas certidões geradas automaticamente pelo sistema nos movimentos anteriores, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/20

18/06/2021 08:53

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

18/06/2021 08:53

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

01/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 17:18

Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

25/05/2021 11:12

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/05/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 11:11:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/05/2021 11:09

CÂMARA ÚNICA

25/05/2021 10:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/05/2021 10:36

Conclusão

21/05/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 10:36:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 11:48

GABINETE 01

20/05/2021 11:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/05/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 11:46:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2021 11:43

Remessa

20/05/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 08:53:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

19/05/2021 14:19

Remessa

19/05/2021 14:19

Em Atos do Procurador.

19/05/2021 13:11

Remessa Cancelada

19/05/2021 13:11

Em Atos do Procurador.

11/05/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 13:49:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2021 11:10

Remessa

11/05/2021 11:07

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 147, E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 176.

11/05/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 10:43:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/05/2021 10:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2021 10:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração interposto por LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL, no prazo legal.

10/05/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 13:19:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/05/2021 12:32

CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 12:31

Em Atos do Desembargador. Ao embargado, Ministério Público, para contrarrazões aos embargos de declaração.

07/05/2021 11:53

Conclusão

07/05/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 11:53:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 08:27

Intimação (Conhecido o recurso de LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL e não-provido na data: 23/04/2021 14:46:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/05/2021 06:55

GABINETE 01

06/05/2021 06:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/05/2021 06:52

Remessa cancelada com reversão de metas

06/05/2021 06:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/05/2021 06:49

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

06/05/2021 00:29

Protocolo Nº 20247721 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para fins de prequestionamento

06/05/2021 00:28

Intimação (deferimento na data: 03/05/2021 16:03:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 10:30

Notificação (deferimento na data: 03/05/2021 16:03:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: FABIO SEBASTIAO SOARE

05/05/2021 10:30

Decisão (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

04/05/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 11:03:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2021 09:10

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 16:03

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Cuida-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por LUCAS EDUARDO DEVASCONCELOS CABRAL, desprovido pela Câmara Única deste Tribunal (mov. 147).Em petição de mov. 152, o Defensor Lauro Miyasata Junior requereu que as i

03/05/2021 13:25

Conclusão

03/05/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:25:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 10:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 10:09

Promovo os presentes autos em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 152 ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente.

29/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 14:00

pedido de intimação pessoal da defensora atuante perante a 4 Vara

28/04/2021 12:51

Notificação (Conhecido o recurso de LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL e não-provido na data: 23/04/2021 14:46:10 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

28/04/2021 12:50

Acórdão (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

26/04/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 08:51:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/04/2021 14:58

CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 14:46

Em Atos do Desembargador.

20/04/2021 12:53

Conclusão

20/04/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 12:53:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 16:02

GABINETE 01

16/04/2021 13:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/04/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 60ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/04/2021 a 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

18/03/2021 09:36

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/03/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 09:28:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/03/2021 13:30

CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 13:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/03/2021 12:29

Conclusão

17/03/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 12:29:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 09:53

GABINETE 01

17/03/2021 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

17/03/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 08:56:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2021 09:05

Remessa

10/03/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 09:04:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

09/03/2021 15:03

Remessa

09/03/2021 15:03

Em Atos do Procurador.

09/03/2021 15:02

Em Atos do Procurador.

09/03/2021 15:00

Remessa Cancelada

26/02/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 13:50:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2021 10:36

Remessa

26/02/2021 10:12

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 99, E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 113.

26/02/2021 10:11

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em 25-02

26/02/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 10:04:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/02/2021 17:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2021 17:37

Certifico que nesta data remeto estes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para contrarrazões ao Agravo Interno, conforme despacho de movimento nº 113.

25/02/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 09:56:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/02/2021 14:13

CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 14:13

Em Atos do Desembargador. Ao agravado para contrarrazões.

24/02/2021 10:10

Conclusão

24/02/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:10:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 18:05

GABINETE 01

23/02/2021 18:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/02/2021 18:03

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/02/2021 15:41

Intimação (Não conhecido o recurso de LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL na data: 19/02/2021 15:33:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2021 15:41

Agravo Interno em decisão que não conheceu do RESE

23/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 19/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2021 em 23/02/2021.

22/02/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000030/2021

22/02/2021 08:10

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2021

22/02/2021 08:09

Notificação (Não conhecido o recurso de LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL na data: 19/02/2021 15:33:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

22/02/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 07:45:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/02/2021 15:34

CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 15:33

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por Lucas Eduardo de Vasconcelos Cabral em face de decisão proferida pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá-Ap que indeferiu pedido de acordo de não persecu

01/02/2021 09:34

Conclusão

01/02/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 09:34:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 10:01

GABINETE 01

29/01/2021 10:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/01/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 07:57:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/01/2021 10:41

Remessa

26/01/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 10:41:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

26/01/2021 10:32

Remessa

26/01/2021 10:32

Em Atos do Procurador.

25/01/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:43:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2021 10:40

Remessa

25/01/2021 10:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

25/01/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:08:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/01/2021 17:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2021 16:18

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

22/01/2021 16:16

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 16:16:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/01/2021 11:17

CÂMARA ÚNICA

15/01/2021 11:16

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/01/2021 11:14

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Protocolo 2284048 - Protocolado(a) em 15-01-2021 às 10:46

15/01/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 10:46:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/01/2021 13:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/01/2021 13:27

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

07/01/2021 12:00

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

06/01/2021 16:17

ciência

25/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2020 15:04:56 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/12/2020 12:43

Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2020 15:04:56 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA DO NAS

19/11/2020 15:04

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão que indeferiu o requerimento de vistas ao Ministério Público para oferecimento de proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e consectários (evento 55) por seus próprios fundamentos.Remetam-se os autos ao Egrégio

18/11/2020 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

18/11/2020 11:04

Certifico a juntada das contrarrazões pelo MP.

18/11/2020 08:03

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 08:07:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

17/11/2020 12:18

Remessa

17/11/2020 12:17

Contrarrazões de RESE do Ministério Público

11/11/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 10:32:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2020 08:42

Remessa

10/11/2020 08:20

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 08:20:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/11/2020 19:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2020 19:25

Ao MP para tomar ciência da decisão do evento 55 e oferecer suas contrarrazões no prazo de 2 (dois) dias.

02/11/2020 20:44

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito do acusado (evento 57), em razão de ser tempestivo.Tendo em vista que já foram apresentadas as razões recursais, intime-se a parte recorrida para tomar ciência da decisão do evento 55 e oferecer suas co

22/10/2020 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/10/2020 10:46

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Recurso em Sentido Estrito de Lucas Eduardo de Vasconcelos Cabral, movimento # 57.

21/10/2020 16:28

Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2020 22:16:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/10/2020 16:27

Recurso em Sentido Estrito de Lucas

19/10/2020 15:09

Notificação (Outras Decisões na data: 14/10/2020 22:16:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

14/10/2020 22:16

Em Atos do Juiz. 1. O acusado LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL em sua defesa (evento 41), por meio da Defensoria Pública, com diversas explanações, requereu preliminarmente:(...) “Vez que a existência de inquérito ou processo penal em curso não impede

05/10/2020 12:07

Conclusão

05/10/2020 12:07

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 12:08:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

05/10/2020 12:02

Remessa

05/10/2020 12:02

Protocolo Nº 18848171 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Ministério Público

21/09/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 09:37:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2020 08:46

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

21/09/2020 08:30

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 08:30:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/09/2020 16:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2020 16:01

Ao Ministério Público para manifestação.

15/09/2020 14:02

Em Atos do Juiz. Sobre as preliminares da defesa do acusado LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL (evento 41), dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação, inclusive, para ciência da decisão do evento 38.

04/09/2020 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

04/09/2020 09:38

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à acusação de LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL., movimento # 41.

02/09/2020 11:51

Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 15:47:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/09/2020 11:50

Resposta à acusação de LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL.

01/09/2020 15:37

Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 15:47:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

01/09/2020 15:36

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna.

31/08/2020 15:47

Em Atos do Juiz. Devidamente citado o acusado e transcorrido o prazo para apresentação de resposta à acusação, coube à Defensoria Pública fazê-lo.No evento 24, a Defensoria Pública pretendeu que se desse vista ao vista ao Ministério Público para que fizes

21/08/2020 06:17

Conclusão

21/08/2020 06:17

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 06:17:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

20/08/2020 12:23

Remessa

20/08/2020 12:23

Em Atos do Promotor.

20/08/2020 12:11

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 12:11:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2020 09:11

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

20/08/2020 08:33

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 08:33:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/08/2020 22:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2020 22:46

Ao Ministério Público para manifestação.

18/08/2020 19:39

Em Atos do Juiz. Em face do pedido da defesa de acordo de não persecução penal constante no evento 24, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

04/08/2020 15:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/08/2020 15:46

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da PETIÇÃO à ordem 24, estes seguem CONCLUSOS para as determinações pertinentes.

31/07/2020 16:20

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/07/2020 15:57:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/07/2020 16:19

pedido de acordo de não persecução penal

31/07/2020 15:57

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/07/2020 15:57:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: FABIO

31/07/2020 15:57

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal , contado a partir da intimação.

31/07/2020 15:55

Decurso de Prazo

17/07/2020 10:46

Mandado

13/07/2020 12:01

Certifico que foi estabelecido contato com a Central para verificação do cumprimento do mandado de ordem 18

08/06/2020 12:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL - emitido(a) em 08/06/2020

25/05/2020 23:02

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL no seguinte endereço: rua Doutor Braulino, nº 1754, Universidade, em Macapá (AP), e/ou no mais atualizado do Tucujuris, tendo em vista que o acusado está com monitoração eletrônica con

14/05/2020 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

14/05/2020 11:09

Certifico que face a manifestação de ordem 12, faço os autos conclusos.

12/05/2020 09:20

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 09:20:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

11/05/2020 17:41

Remessa

11/05/2020 17:41

Protocolo Nº 17883964 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples.

11/05/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2020, às 10:32:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/05/2020 09:37

Remessa

11/05/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2020, às 09:09:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/05/2020 14:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2020 14:18

Certifico que face a informação de ordem 06, faço remessa ao MP para maqnifestação.

23/03/2020 10:49

Mandado

11/03/2020 10:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL - emitido(a) em 11/03/2020

09/03/2020 15:50

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Cite-se a parte ré para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DEFENAP para fazê-lo, nos termos do artigo

09/03/2020 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

09/03/2020 15:16

Tombo em 09/03/2020.

05/03/2020 21:00

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2029464 - Protocolado(a) em 05-03-2020 às 20:59