30/04/2025 00:09

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 19:25

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 14:11

Expedição de Alvará.
07/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 31/03/2025 23:59.
06/02/2025 00:21

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica
25/12/2024 19:15

Confirmada a comunicação eletrônica
25/12/2024 19:14

Confirmada a comunicação eletrônica
25/12/2024 19:14

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 08:31

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/12/2024 09:07

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/12/2024 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/12/2024 10:51

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/12/2024 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/12/2024 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/12/2024 10:51

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/12/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 13:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/11/2024 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 12:21

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:59

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 09:27

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:27

Processo Desarquivado
26/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
20/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIOR em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2024 23:59.
09/05/2024 08:32

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 19:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:20

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:55

Expedição de Ofício.
09/01/2024 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/12/2023 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 13:47

Conclusos para decisão
31/10/2023 08:05

Recebidos os autos
31/10/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
31/08/2023 08:44

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2023 12:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:41

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:12

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
30/06/2023 12:09

Conclusos para julgamento
30/06/2023 12:09

Expedição de Certidão.
21/06/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 08:03

Conclusos para decisão
16/06/2023 08:03

Expedição de Certidão.
02/06/2023 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 11:56

Juntada de Petição de contestação
07/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:31

Conclusos para decisão
15/03/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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