STJ - 0009109-77.2023.8.03.0000

11/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 11/11/2024

17/10/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919465/2024

17/10/2024 14:32

Protocolizada Petição 919465/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

16/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 649367/2024 - AgInt

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0649367 - AgInt no RMS 73974 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de DEMETRIO AZEVEDO DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00649367/2024 - AgInt no RMS 73974/AP

03/10/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:24

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649367/2024 - AgInt no RMS 73974/AP

09/09/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/09/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 782866/2024

09/09/2024 10:36

Protocolizada Petição 782866/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

12/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672992/2024

12/08/2024 16:21

Protocolizada Petição 672992/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

07/08/2024 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654689/2024

07/08/2024 06:05

Protocolizada Petição 654689/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/08/2024 Petição Nº 649367/2024 -

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 649367/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

06/08/2024 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 649367/2024

06/08/2024 11:43

Protocolizada Petição 649367/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2024

02/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 12:50

Conhecido o recurso de DEMETRIO AZEVEDO DE ARAUJO e não-provido

25/07/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/07/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/07/2024 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 618917/2024

25/07/2024 16:19

Protocolizada Petição 618917/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2024

24/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

23/07/2024 17:20

Não Concedida a Medida Liminar de DEMETRIO AZEVEDO DE ARAUJO

19/07/2024 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

19/07/2024 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/07/2024 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ