TJAP - 0008897-53.2023.8.03.0001

11/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição

13/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado

01/06/2025 12:06

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 30/05/2025 23:59.

10/04/2025 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 09:24

Expedição de Ofício.

01/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado

19/03/2025 00:22

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 17/03/2025 23:59.

28/01/2025 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 14:19

Expedição de Ofício.

17/01/2025 14:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024 19:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/12/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024 09:01

Conclusos para decisão

11/12/2024 07:40

Recebidos os autos

11/12/2024 07:40

Juntada de decisão

12/12/2023 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/12/2023 13:09

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2023 23:59.

22/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Contra-razões

07/11/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2023 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2023 23:16

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 00:09

Decorrido prazo de UBIRANEY GOMES DO ROSARIO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2023 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2023 12:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2023 12:04

Conclusos para julgamento

17/08/2023 12:04

Expedição de Certidão.

13/08/2023 20:01

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023 14:45

Conclusos para decisão

17/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.

06/07/2023 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 10:51

Julgado improcedente o pedido

16/06/2023 08:48

Conclusos para julgamento

16/06/2023 08:48

Expedição de Certidão.

02/06/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 12:44

Ato ordinatório praticado

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação

07/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 10:11

Conclusos para decisão

13/03/2023 10:11

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 21:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2023 21:38

Distribuído por sorteio