TJAP - 0008657-32.2021.8.03.0002

27/06/2024 10:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

27/06/2024 10:28

Certifico que procedi as diligências e comunicações estabelecidas na sentença proferida por este Juízado, portanto, procedo com o arquivamento do presente feito.

27/06/2024 10:28

Faço juntada virtual a estes autos do comprovante de Comunicação a Justiça Eleitoral, referente as informações enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, via INFODIP, acerca da sentença condenatória do acusado.

26/06/2024 09:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024071114115SN

26/06/2024 09:02

Nº: 500886756, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024 09:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011896 RELATIVA AO RÉU DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000116-17.2024.8.03.0002

24/06/2024 08:03

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 01/04/2024 em relação ao(s) réu(s) DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO, DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO, DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO.

19/06/2024 17:17

Em Atos do Juiz. Intime-se o condenado para recolhimento das custas, no prazo legal, sob pena inclusão de seu nome na dívida ativa do Estado, nos termos do art. 20 do provimento 0286/2014-CGJ.Diligências devidamente cumpridas, cumpram-se as demais determi

05/06/2024 08:30

Faço juntada a estes autos das peças extraídas do AREsp (202400555102), oriundas do STJ. Concluo para conhecimento e deliberação.

05/06/2024 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

24/04/2024 08:40

Certifico que se aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça. Prazo de 60 (sessenta) dias.

21/04/2024 08:36

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do recurso no  Superior Tribunal de Justiça. Prazo 60 dias. 

10/04/2024 13:49

Conclusão

10/04/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 13:56:23, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 13:34

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

02/04/2024 13:32

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 258, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 2572103/AP (2024/0055510-2), em trâmite perante a Corte Superior.

02/04/2024 13:29

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 13:29:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/04/2024 11:10

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 11:02

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2572103/AP (2024/0055

26/02/2024 09:07

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

05/02/2024 07:03

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 07:03:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 07:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2024 07:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

01/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2024 em 01/02/2024.

31/01/2024 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000022/2024

31/01/2024 17:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/01/2024 10:57:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).

31/01/2024 08:53

Decisão (29/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2024

31/01/2024 08:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/01/2024 10:57:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

31/01/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 08:13:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2024 10:20

CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 10:57

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 244), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 229).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 249).Mantenho a decisão de não adm

29/01/2024 07:25

Conclusão

29/01/2024 07:25

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 07:25:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 12:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2024 12:18

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/01/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 12:11:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2024 15:28

Remessa

25/01/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 13:26:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/01/2024 11:39

Remessa

25/01/2024 11:39

Em Atos do Procurador.

25/01/2024 10:02

Cancelamento da remessa Interna

25/01/2024 09:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 248.*

25/01/2024 09:58

Em Atos do Procurador.

22/01/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 12:44:45, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2024 18:57

Protocolo Nº 27460092 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

19/01/2024 11:42

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

19/01/2024 11:33

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 229.

19/01/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 11:22:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/01/2024 17:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2024 17:04

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da decisão de movimento nº 229.

18/01/2024 17:03

Decurso de Prazo EM: 15/01/2024.

13/12/2023 12:21

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação Eletrônica Positiva do Mov. 236].

07/12/2023 11:04

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/12/2023 13:27:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).

07/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2023 em 07/12/2023.

06/12/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000216/2023

06/12/2023 08:32

Decisão (04/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2023

06/12/2023 08:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/12/2023 13:27:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

06/12/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 08:11:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2023 10:25

CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 13:27

Em Atos do Desembargador. DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal,

04/12/2023 07:58

Conclusão

04/12/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 07:58:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 13:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2023 13:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

29/11/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 13:54:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 12:15

Remessa

29/11/2023 12:14

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 12:14:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

29/11/2023 09:56

Remessa

29/11/2023 09:56

Em Atos do Procurador.

28/11/2023 12:45

Em Atos do Procurador.

28/11/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:50:32, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2023 11:35

Remessa

24/11/2023 10:10

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 202 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 211.

24/11/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:04:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/11/2023 14:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2023 14:25

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 202] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

23/11/2023 14:25

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 202] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

22/11/2023 19:27

RECURSO ESPECIAL

10/11/2023 13:03

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação Eletrônica Positiva do Mov. 209].

07/11/2023 09:51

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/11/2023 07:02:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).

07/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2023 em 07/11/2023.

06/11/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000199/2023

06/11/2023 13:03

Acórdão (05/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023

06/11/2023 13:03

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/11/2023 07:02:17 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

06/11/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 13:01:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/11/2023 09:13

CÂMARA ÚNICA

05/11/2023 07:02

Em Atos do Desembargador.

30/10/2023 14:43

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 14:43:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 14:43

Conclusão

30/10/2023 13:23

GABINETE 02

30/10/2023 13:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

30/10/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 168ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/10/2023 a 26/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/10/2023 08:00 até 26/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 07:09

Pauta de Julgamento (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

09/10/2023 22:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 168, realizada no período de 20/10/2023 08:00:00 a 26/10/2023 23:59:00

04/10/2023 08:41

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

04/10/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 08:33:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/10/2023 13:46

CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 12:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

21/09/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 08:30:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 08:30

Conclusão

20/09/2023 11:43

GABINETE 02

20/09/2023 11:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

20/09/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 11:28:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2023 12:44

Remessa

19/09/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 12:41:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

19/09/2023 09:34

Remessa

19/09/2023 09:33

Em Atos do Procurador.

19/09/2023 09:17

Em Atos do Procurador.

15/09/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:53:16, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2023 12:03

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

12/09/2023 11:39

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 156 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO # 164.

12/09/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 11:34:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/09/2023 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 13:33

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 156 e oferta de CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.

11/09/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:14:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/09/2023 13:05

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 10:39

Em Atos do Desembargador. O apelante ofereceu embargos de declaração do acórdão proferido no mov. 156.Diante do exposto,  abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, pelo prazo de cinco (05) dias.Em seguida, venham-me conclusos os autos para elaboração

11/09/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 08:13:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 08:13

Conclusão

11/09/2023 07:44

GABINETE 02

11/09/2023 07:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

11/09/2023 07:42

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/09/2023 14:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/09/2023 10:38

Intimação (Conhecido o recurso de DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO e não-provido na data: 02/09/2023 09:59:16 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).

05/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 12:37

Acórdão (02/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 12:35

Notificação (Conhecido o recurso de DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO e não-provido na data: 02/09/2023 09:59:16 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

04/09/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 12:06:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/09/2023 08:07

CÂMARA ÚNICA

02/09/2023 09:59

Em Atos do Desembargador.

29/08/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 13:41:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 13:41

Conclusão

29/08/2023 13:18

GABINETE 02

29/08/2023 13:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

28/08/2023 10:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 161ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/08/2023 a 24/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/08/2023 12:09

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da(s) juntada(s) do(s) mov. nº 149, com as devidas anotações.

18/08/2023 13:57

Pedido de Sustentação Oral

09/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/08/2023 08:00 até 24/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 18:18

Pauta de Julgamento (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

08/08/2023 18:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 161, realizada no período de 18/08/2023 08:00:00 a 24/08/2023 23:59:00

27/07/2023 12:21

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

27/07/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 12:19:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/07/2023 11:00

CÂMARA ÚNICA

27/07/2023 10:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

24/07/2023 09:53

Conclusão

24/07/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 09:53:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 13:23

GABINETE 02

21/07/2023 13:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

21/07/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 13:21:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2023 09:56

Remessa

21/07/2023 09:50

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 09:50:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/07/2023 22:57

Remessa

20/07/2023 22:57

Em Atos do Procurador.

12/07/2023 22:06

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 22:06:01, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2023 10:57

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

12/07/2023 10:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

12/07/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 10:18:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/07/2023 08:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2023 08:56

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

12/07/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 08:42:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2023 14:41

CÂMARA ÚNICA

11/07/2023 10:52

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/07/2023 10:52

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3255095 - Protocolado(a) em 07-07-2023 às 14:41

07/07/2023 14:41

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 14:41:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

06/07/2023 09:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/07/2023 09:14

Certifico que procedo ao encaminhamento dos autos ao Tribunal de Justiça para julgamento de recurso.

29/06/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 08:11:30, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

22/06/2023 10:57

Remessa

22/06/2023 10:54

Em Atos do Promotor. AO JUÍZO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTANA-AP. Autos nº 0008657-32.2021.8.03.0002 Apelante: DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO

15/06/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 13:44:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

13/06/2023 13:38

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

13/06/2023 13:38

Certifico que procedo nova remessa dos autos ao MPE para apresetação de contrarrazões de recurso.

13/06/2023 13:36

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

31/05/2023 10:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 112.* Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

31/05/2023 10:35

Certifico que procedo ao encaminhamento dos autos ao MPE/AP para apresentação de contrarrazões de recurso.

29/05/2023 12:50

Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.Vistas a parte contrária para apresentar contra-razões.Transcorrido o prazo legal, encaminhe-se os autos

16/05/2023 08:31

Certifico que, diante da apelação de mov. 106, faço os autos conclusos.

16/05/2023 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

12/05/2023 11:54

Apelação

02/05/2023 16:44

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/04/2023 10:09:05 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Auxiliar Réu). apresentação de recurso

02/05/2023 16:43

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/04/2023 10:09:05 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu). apresentação de recurso

25/04/2023 10:47

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/04/2023 10:09:05 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL Advogado Réu: SANDRA REGI

17/04/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 09:35:42, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

14/04/2023 10:45

Remessa

14/04/2023 10:38

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, afirma ciência da sentença proferida no movimento #96.

14/04/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 10:20:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

12/04/2023 12:45

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

12/04/2023 12:44

Certifico que procedo ao encaminhamento dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença de mov. 96.

10/04/2023 10:09

Em Atos do Juiz.

13/03/2023 11:13

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do réu.

13/03/2023 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

06/03/2023 16:52

ALEGAÇÕES FINAIS - DAVID BRUNO

06/03/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 11:10:26, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

27/02/2023 18:52

Remessa

27/02/2023 18:52

Em Atos do Promotor.

23/02/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 09:46:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

17/02/2023 08:25

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

17/02/2023 08:24

Certifico que encaminho os presentes autos ao RMP para apresentação das alegações finais.

16/02/2023 08:53

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 10/02/2023 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

13/02/2023 10:42

Aguarda-se inserção das mídias.

13/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2023 às 10:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E na data: 03/02/2023 12:01:34 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

10/02/2023 12:54

Em audiência

10/02/2023 12:54

Instrução e Julgamento realizada em 10/02/2023 às '12:54'h

09/02/2023 14:59

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2023 às 10:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E na data: 03/02/2023 12:01:34 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULH

09/02/2023 13:13

Certifico que as partes e advogados foram devidamente intimados nos processos abaixo relacionados envolvendo as mesmas partes, cujas audiências se realizarão no dia 10/02/2023. 0009912-25.2021.8.03.0002 - 10/02/2023, às 09hs. AP 0001720-06.2021.8.03.

03/02/2023 12:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2023 às 10:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritór

03/02/2023 12:01

Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2023 às 10:00h

03/02/2023 11:17

Certifico que a audiência de instrução e julgamento designada para hoje não se realizou, em virtude de a Juíza Titular desta Vara encontrar-se em gozo de férias e que há sobreposição de audiências em relação à Vara da Infância desta Comarca onde a Substit

03/02/2023 11:14

JUIZA DE FERIAS

30/01/2023 08:51

Certifico que o réu fora devidamento intimado da audiência agendada.

20/01/2023 15:06

Mandado

13/01/2023 10:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO - emitido(a) em 13/01/2023

13/01/2023 10:27

Certifico que o réu foi devidamente intimado da audiência designada nos autos, na pessoa de sua advogada.

19/12/2022 10:18

Certifico que os presentes ficarão suspensos aguardando o término do recesso forense compreendido entre 20/12/2022 a 06/01/2023, após proceder renovação do mandado de intimação do réu DAVID BRUNO.

19/12/2022 09:57

Mandado

14/12/2022 20:22

Mandado

23/11/2022 18:45

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2023 às 11:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E na data: 10/11/2022 11:20:38 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

23/11/2022 11:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO - emitido(a) em 22/11/2022

23/11/2022 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA EDUARDA SILVA DE BRITO - emitido(a) em 22/11/2022

22/11/2022 10:04

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2023 às 11:00:00; JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada

10/11/2022 11:21

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para audiência.

10/11/2022 11:20

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2023 às 11:00h

07/11/2022 11:38

Certifico que os autos aguardam novo agendamento de audiencia.

04/11/2022 12:44

Determinação judicial

28/09/2022 08:36

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 09/08/2022 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

26/09/2022 09:20

Partes cientificadas, conforme ordem #56.

23/09/2022 15:11

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2022 às 10:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN. na data: 16/09/2022 11:41:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de SANDRA

23/09/2022 11:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/11/2022 às 10:00h

23/09/2022 11:34

Instrução e Julgamento realizada em 23/09/2022 às '11:34'h

23/09/2022 11:34

Em audiência

23/09/2022 11:16

Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2022 às 11:20h

23/09/2022 11:00

Certifico que a audiência nos mov #50/51 fora finalizada indevidamente.

23/09/2022 11:00

Certifico que a audiência nos mov #50/51 fora finalizada indevidamente.

23/09/2022 10:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 52.* Instrução e Julgamento realizada em 23/09/2022 às '10:56'h

23/09/2022 10:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 53.* Em audiência

16/09/2022 11:49

Certifico que deixo de expedir mandado de intimação do acusado em razão de ter sido intimado nos autos 9912/2021 para esta mesma data.

16/09/2022 11:48

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2022 às 10:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRA REG

16/09/2022 11:41

Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2022 às 10:30h

12/09/2022 11:25

Em Atos do Juiz. Diante da inércia da vítima, designe-se audiência para o prosseguimento da instrução, com a intimação das testemunhas da defesa eventualmente arroladas, e o acusado para interrogatório.Intimem-se.Ciência ao RMPE.

29/08/2022 12:05

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

29/08/2022 11:57

determinação da secretaria

29/08/2022 11:55

Certifico que, na audiência realizada no dia 09/08 a requerente fora intimada a comparecer em secretaria para apresentar contato de testemunha em 05 dias, tendo o prazo decorrido sem a devida manifestação. Não obstante, esta secretaria tentou contato tele

29/08/2022 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

22/08/2022 12:51

Certifico que os autos aguardam eventual comparecimento da vítima ou contato telefônico para expedição de documentos.

19/08/2022 12:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2022 às 11:00h

10/08/2022 10:40

Aguarda-se comparecimento da vítima, em cartório, conforme decisão #38.

09/08/2022 13:01

Instrução e Julgamento realizada em 09/08/2022 às '13:01'h

09/08/2022 13:01

Em audiência

09/08/2022 08:19

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Sala Pessoal do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Entrar na reunião Zoom https://

05/08/2022 11:43

Certifico que o réu David Bruno Do Carmo De Brito foi devidamente intimado da audiência ao mov.34.

05/08/2022 11:38

CELULAR: 9 8409-1198 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 321

12/07/2022 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO - emitido(a) em 12/07/2022

11/07/2022 08:49

Certifico que, procedo a renovação do mandado de intimação de audiência para o réu.

01/07/2022 12:41

Mandado

27/06/2022 08:52

Certifico que vítima foi devidamente intimada da audiência designada. Aguarda-se intimação do acusado.

16/06/2022 20:12

Telefone informado: 98146-0877 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 296

08/06/2022 10:45

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN. na data: 11/05/2022 14:15:57 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de SANDRA RE

01/06/2022 12:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTÔNIA PINHEIRO DA SILVA - emitido(a) em 31/05/2022

01/06/2022 12:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO - emitido(a) em 31/05/2022

31/05/2022 11:51

Certifico que estes autos aguardam finalização de ato judicial gerado.

31/05/2022 11:50

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRA REGIN

11/05/2022 14:16

Aguardam-se mandados.

11/05/2022 14:15

Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2022 às 11:00h

11/02/2022 10:26

Aguarda-se cronograma de audiências para o segundo semestre de 2022.

09/12/2021 07:54

Certifico que os autos aguardam pauta para agendamento de audiência.

03/12/2021 10:33

Em Atos do Juiz. Defiro pedido de habilitação de advogada particular para atuar na defesa do acusado. Por conseguinte, exclua-se a defensoria pública do patrocínio do réu, conforme requerido. Promovam-se as anotações necessárias.Trata-se de resposta à acu

25/11/2021 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

25/11/2021 09:05

Certifico que diante da apresentação da resposta à acusação do mov. 13 e 16, faço os autos conclusos.

25/11/2021 09:00

Faço juntada a estes autos da mídia referente a resposta à acusação de mov. 13, apresentada pela patrona no acusado.

24/11/2021 12:45

Ciência

24/11/2021 11:52

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/11/2021 10:43:51 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar Resposta a Acusação.

23/11/2021 18:07

DEFESA PRELIMINAR

23/11/2021 10:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/11/2021 10:43:51 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

23/11/2021 10:43

Certifico que, mesmo devidamente citado ao mov. 10, decorreu o prazo para o réu apresentar resposta à acusação. Diante disto, conforme decisão deste juízo, procedo com a notificação eletrônica da DEFENAP para ofertar a defesa do réu.

10/11/2021 10:01

CERTIFICO que nesta data, em cartório procedi a CITAÇÃO da parte acusada DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir preliminares e alegar tu

10/11/2021 09:59

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO - emitido(a) em 09/11/2021 Motivo do cancelamento: comparecimento em cartório

09/11/2021 11:46

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: comparecimento em cartório - MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVID BRUNO DO CARMO DE BRITO - emitido(a) em 09/11/2021

09/11/2021 08:40

Certifico que procedo a expedição de mandado de citação ao réu.

04/11/2021 19:20

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, po

25/10/2021 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

25/10/2021 13:43

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

25/10/2021 13:41

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 4844/2021 – DCCM

20/10/2021 08:15

Tombo em 20/10/2021.

18/10/2021 11:30

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (LEI Nº 11.340) - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2605493 - Protocolado(a) em 18-10-2021 às 11:26