TJAP - 0008864-10.2016.8.03.0001

03/07/2025 00:38

Decorrido prazo de MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA em 02/07/2025 23:59.

25/06/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2025 15:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

18/06/2025 15:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/06/2025 08:27

Conclusos para decisão

06/06/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/06/2025 23:59.

11/04/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025 12:21

Juntada de Certidão

10/02/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024 21:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/12/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024 13:33

Conclusos para decisão.

27/11/2024 13:33

Recebidos os autos

24/11/2022 10:12

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2022 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

23/11/2022 13:14

xpedição de Certidão.

18/11/2022 12:36

Juntada de Petição (outras)

26/10/2022 08:19

Confirmada a intimação eletrônica

26/10/2022 07:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 07:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2022 20:34

Juntada de Apelação

13/10/2022 07:53

xpedição de Certidão.

03/10/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2022 08:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 18:03

mbargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2022 12:37

Conclusos para decisão.

14/09/2022 12:37

xpedição de Certidão.

05/09/2022 11:25

Juntada de Petição (outras)

29/08/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica

26/08/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica

25/08/2022 10:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022 17:44

xtinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2022 10:04

Conclusos para decisão.

18/08/2022 10:04

xpedição de Certidão.

09/08/2022 22:24

Juntada de Petição (outras)

08/08/2022 09:54

xpedição de Certidão.

01/08/2022 11:34

Juntada de Petição (outras)

18/07/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2022 11:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2022 18:25

Conclusos para decisão.

10/07/2022 18:25

Ocorrência Processual Certificada

10/07/2022 18:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2022 18:22

volução da Classe Processual

06/05/2022 10:13

Ocorrência Processual Certificada

23/11/2021 10:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/09/2021 10:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/09/2021 10:19

Outras Decisões

31/08/2021 08:41

Conclusos para decisão.

31/08/2021 08:41

Decorrido prazo de PARTS

22/04/2021 09:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/11/2020 09:07

Ocorrência Processual Certificada

16/10/2020 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2020 09:36

Ocorrência Processual Certificada

12/08/2020 11:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/08/2020 11:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2020 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2020 21:51

Conclusos para decisão.

27/07/2020 21:51

Ocorrência Processual Certificada

21/07/2020 11:58

Outras Decisões

06/07/2020 16:22

Conclusos para decisão.

06/07/2020 16:22

Juntada de Petição (outras)

27/06/2020 09:58

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 27/06/2020 às 09:58:22 para DSPACHO

24/06/2020 09:15

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

24/06/2020 09:15

xpedição de Carta.

13/06/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020 08:57

Conclusos para decisão.

04/06/2020 08:57

Decorrido prazo de PART AUTORA

14/03/2020 11:10

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/03/2020 às 11:10:18 para DSPACHO

12/03/2020 07:19

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

11/03/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020 08:53

Conclusos para decisão.

04/03/2020 08:53

Decorrido prazo de PARTS

17/12/2019 10:28

Virtualização

30/10/2019 09:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/06/2019 09:41

Processo Suspenso

09/03/2018 10:28

Ocorrência Processual Certificada

17/11/2017 11:52

Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 17/11/2017 às 11:52:37 para DCISÃO

16/11/2017 09:15

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 16/11/2017 às 09:15:59 para DCISÃO

15/11/2017 10:29

Processo Suspenso

14/11/2017 10:19

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

09/11/2017 13:21

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

08/11/2017 15:21

Juntada de Petição (outras)

06/11/2017 13:33

Juntada de Outros documentos

30/10/2017 12:51

Recebidos os autos

27/10/2017 13:35

Conclusos para decisão.

27/10/2017 13:35

Juntada de Petição (outras)

20/10/2017 11:15

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) D STADO: MARINILC SANTANA VAZ CAMPOS.

13/10/2017 10:23

Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 13/10/2017 às 10:23:36 para DCISÃO

10/10/2017 09:34

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 10/10/2017 às 09:34:06 para DCISÃO

09/10/2017 12:47

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

04/10/2017 16:43

Proferida decisão de mero expediente

14/05/2017 16:10

Conclusos para decisão.

14/05/2017 16:10

Juntada de Petição (outras)

09/05/2017 09:25

Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2017 às 09:25:22 para DCISÃO

09/05/2017 08:23

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 09/05/2017 às 08:23:59 para DCISÃO

08/05/2017 09:30

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

24/03/2017 12:23

Proferida decisão de mero expediente

17/11/2016 11:13

Conclusos para decisão.

17/11/2016 11:13

Recebidos os autos

16/11/2016 11:42

Juntada de Petição (outras)

09/11/2016 10:13

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAUXIS ROCHA.

03/11/2016 01:00

Publicado DSPACHO em 03/11/2016.

28/10/2016 17:16

Disponibilizado no DJ letrônico

27/10/2016 16:40

xpediente ncaminhado ao DJ

10/10/2016 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2016 08:43

Conclusos para despacho.

07/10/2016 08:43

Juntada de xceção de pré-executividade

26/08/2016 13:54

Recebidos os autos

26/07/2016 11:25

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA MARINALVA ALMIDA MACIL.

22/07/2016 08:51

Citação/Intimação eletrônica do STADO DO AMAPÁ realizada no dia 22/07/2016 às 08:51:55

21/07/2016 10:44

Mandado eletrônico(a) encaminhado(a) para PROCURADORIA DO STADO DO AMAPÁ

21/07/2016 09:58

xpedição de Mandado.

30/05/2016 12:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2016 07:54

Conclusos para despacho.

05/05/2016 07:54

Processo Autuado

03/03/2016 10:26

Distribuído por dependência