STJ - 0008864-10.2016.8.03.0001

16/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/10/2024

22/08/2024 15:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 590408/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0590408 - EDcl no AgInt no REsp 2087873 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00590408/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2087873/AP

08/08/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00590408/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2087873/AP

18/07/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/07/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 600949/2024

17/07/2024 16:47

Protocolizada Petição 600949/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2024

16/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/07/2024 Petição Nº 590408/2024 -

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 590408/2024. Publicação prevista para 16/07/2024)

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 590408/2024

12/07/2024 14:22

Protocolizada Petição 590408/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/07/2024

13/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 1171556/2023 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 23:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1171556 - AgInt no REsp 2087873 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01171556/2023 - AgInt no REsp 2087873/AP

03/06/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01171556/2023 - AgInt no REsp 2087873/AP

17/03/2024 21:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 14:38

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21381/2024

17/01/2024 15:32

Protocolizada Petição 21381/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2024

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1171556/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/12/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1171556/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

01/12/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1171556/2023

01/12/2023 16:29

Protocolizada Petição 1171556/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2023

10/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023 14:40

Conhecido em parte o recurso de MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA e não-provido

08/08/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/07/2023 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ