30/08/2024 07:41

Baixa Definitiva
30/08/2024 07:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
30/08/2024 00:00

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:00

Transitado em Julgado em 29/08/2024
30/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Decorrido prazo de UBIRANEY GOMES DO ROSARIO em 20/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 13:42

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:06

Conhecido o recurso de UBIRANEY GOMES DO ROSARIO - CPF: *84.***.*57-20 (RECORRENTE) e provido
26/07/2024 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 10:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2024 07:52

Conclusos para julgamento
26/06/2024 09:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/06/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 19/06/2024 16:04.
18/06/2024 08:50

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 06:48

Conclusos para admissibilidade recursal
19/04/2024 10:48

Recebidos os autos
19/04/2024 10:48

Processo Reativado
19/04/2024 10:48

Juntada de Petição de Certidão
28/11/2023 08:02

Baixa Definitiva
28/11/2023 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem
28/11/2023 00:00

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 27/11/2023
28/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:00

Decorrido prazo de UBIRANEY GOMES DO ROSARIO em 13/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2023 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
18/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/10/2023 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 05/10/2023.
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2023 10:17

Conclusos para julgamento
11/09/2023 07:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2023 11:12

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2023 10:56

Recebidos os autos
28/08/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009332-27.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Eliane dos Santos Nery

Advogado: Diogo Rogerio Barbosa Fonseca

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008337-79.2021.8.03.0002

Estado do Amapa

Marilene Rodrigues Silva Costa

Advogado: Mirian da Silva Fonseca

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007627-62.2021.8.03.0001

Estado do Amapa

Robson Mathias

Advogado: Rogerio de Castro Teixeira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007564-08.2019.8.03.0001

Pedro Duarte Inajosa Junior

R J R Transportes LTDA

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 26/08/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0008523-42.2020.8.03.0001

Francuasa dos Anjos de Jesus

Lindalva dos Anjos de Jesus

Advogado: Josenildo Pacheco Ferreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/04/2023 00:00

Exibir Processo