TJAP - 0007491-63.2024.8.03.0000

10/06/2025 10:02

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/06/2025 13:42

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 13:42:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 12:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2025 12:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/06/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2025 17:16:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2025 em 28/05/2025.

27/05/2025 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000092/2025

27/05/2025 12:06

Decisão (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2025

27/05/2025 12:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2025 17:16:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

27/05/2025 10:24

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 10:17:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2025 08:22

CÂMARA ÚNICA

23/05/2025 17:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 69), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 61).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 77).Não sendo caso de retratação, ma

23/05/2025 06:44

Conclusão

23/05/2025 06:44

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 06:44:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 12:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2025 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/05/2025 11:59

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 11:52:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

20/05/2025 10:45

Remessa

20/05/2025 10:37

Em Atos do Procurador.

20/05/2025 09:54

Em Atos do Procurador.

08/05/2025 10:55

Certifico e dou fé que em 08 de May de 2025, às 10:55:37, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2025 10:47

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

07/05/2025 10:15

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 61 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 69.

07/05/2025 10:01

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 10:01:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/05/2025 08:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2025 08:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 69], interposto por: LUAN CARLOS CAMPO

06/05/2025 22:04

Protocolo Nº 29401629 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

06/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/03/2025 10:04:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2025 em 28/03/2025.

27/03/2025 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000056/2025

27/03/2025 11:27

Decisão (27/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2025

27/03/2025 11:27

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/03/2025 10:04:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDR

27/03/2025 11:19

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 11:19:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2025 10:13

CÂMARA ÚNICA

27/03/2025 10:04

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por LUAN CARLOS CAMPOS SILVA, com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra o acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:“PENAL. AGRAVO EM E

27/03/2025 06:13

Conclusão

27/03/2025 06:13

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 06:13:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2025 09:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2025 09:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/03/2025 09:13

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 09:13:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

25/03/2025 19:28

Remessa

25/03/2025 19:28

Em Atos do Procurador.

25/03/2025 05:33

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

24/03/2025 17:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 53.*

24/03/2025 17:32

Em Atos do Procurador.

12/03/2025 12:42

Certifico e dou fé que em 12 de March de 2025, às 12:42:06, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2025 12:08

Remessa

12/03/2025 11:54

REDISTRIBUIÇÃO À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #33 E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #44.

12/03/2025 11:53

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

12/03/2025 11:50

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 11:50:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/03/2025 08:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2025 08:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 43), interposto por: LUAN CARLOS CAMPOS SILVA, n

11/03/2025 18:18

DPE/AP - RESP

07/02/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUAN CARLOS CAMPOS SILVA e não-provido na data: 27/01/2025 09:15:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/01/2025 09:15

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4644992, que informou o Acordão proferido na ordem nº 33, via Malote Digital.

29/01/2025 07:58

Nº: 4644992, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/01/2025

29/01/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2025 em 29/01/2025.

28/01/2025 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2025

28/01/2025 10:20

Acórdão (27/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2025

28/01/2025 10:17

Notificação (Conhecido o recurso de LUAN CARLOS CAMPOS SILVA e não-provido na data: 27/01/2025 09:15:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

28/01/2025 09:54

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 09:49:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/01/2025 13:16

CÂMARA ÚNICA

27/01/2025 09:15

Em Atos do Desembargador.

07/01/2025 11:49

Conclusão

07/01/2025 11:49

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 11:49:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/12/2024 13:21

GABINETE 05

20/12/2024 12:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/12/2024 10:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 214ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/12/2024 a 19/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/12/2024 08:00 até 19/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

04/12/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

04/12/2024 17:45

Pauta de Julgamento (13/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

04/12/2024 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 214, realizada no período de 13/12/2024 08:00:00 a 19/12/2024 23:59:00

29/11/2024 11:58

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/11/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 11:45:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/11/2024 10:59

CÂMARA ÚNICA

28/11/2024 16:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/11/2024 10:53

Conclusão

22/11/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 10:53:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 11:07

GABINETE 05

18/11/2024 11:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/11/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:53:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2024 10:56

Remessa

18/11/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:52:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

18/11/2024 10:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2024 10:40

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 591/2024-4ªPJ Colenda Câmara Única, Emérito Relator. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de Agravo em Execução interposto por LUAN CARLOS CAMPOS SILVA, em virtude de sua irresignação com a r. Decisão singul

12/11/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 12:15:53, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2024 11:34

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

12/11/2024 11:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

12/11/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 10:53:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/11/2024 13:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2024 13:38

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

11/11/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 13:26:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/11/2024 12:19

CÂMARA ÚNICA

08/11/2024 10:52

Tombo em 08-11-2024

08/11/2024 10:52

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO (Desembargador impedido n