09/07/2025 11:32

Publicado Intimação em 02/07/2025.
09/07/2025 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 08:32

Expedição de Ofício.
18/06/2025 13:00

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/06/2025 23:59.
30/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
27/04/2025 19:02

Expedição de Ofício.
23/04/2025 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 22:20

Conclusos para decisão
09/04/2025 22:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/04/2025 09:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
26/03/2025 09:56

Conclusos para decisão.
26/03/2025 09:56

Recebidos os autos
19/07/2023 07:56

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2023 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
17/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:05

Juntada de Contra-razões
07/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:24

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:59

Juntada de Recurso inominado
11/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 08:28

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695
13/04/2023 15:51

Conclusos para julgamento.
13/04/2023 15:51

xpedição de Certidão.
03/04/2023 19:52

Juntada de Contestação
02/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2023 11:40

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 12:50

Conclusos para despacho.
09/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008728-71.2020.8.03.0001

Joao Gabriel Leao C Mara

Advogado: Jorge Luis Sanches da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008887-05.2006.8.03.0001

Serraria Luane LTDA-ME

Itamar Costa Simoes

Advogado: Joao Paulo Vaz Cavalcante

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/04/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008836-29.2022.8.03.0002

Florisvaldo Maciel da Conceicao

Rzd Comercio de Veiculos LTDA. - Mavel

Advogado: Kleber Nascimento Assis

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008888-91.2023.8.03.0001

Sonia Maria Castro Pinheiro

Estado do Amapa

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0007954-70.2022.8.03.0001

Werick Coelho Silva

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/03/2022 00:00

Exibir Processo