TJAP - 0008728-71.2020.8.03.0001

10/10/2023 08:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

10/10/2023 08:20

Decurso de Prazo - MO 241.

29/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2023 em 29/09/2023.

28/09/2023 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000178/2023

28/09/2023 11:29

Sentença (27/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2023

27/09/2023 10:13

Em Atos do Juiz.

22/09/2023 11:11

Certifico que faço os autos conclusos.

22/09/2023 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/09/2023 19:09

comprovante de custas finais

14/09/2023 14:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 07:53:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

14/09/2023 14:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 07:53:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

14/09/2023 07:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 07:53:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLI

14/09/2023 07:53

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte requerida ao recolhimento das custas finais, conforme determinado na decisão de MO.222, guia juntada pela contadoria no MO.228.

12/09/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 13:37:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

12/09/2023 10:10

Remessa

12/09/2023 10:09

Faço juntada a estes autos da apuração das Custas Processuais, e da referida Guia para recolhimento.

11/09/2023 10:25

Requer o arquivamento do feito.

30/08/2023 12:44

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA - emitido(a) em 30/08/2023

30/08/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 11:11:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/08/2023 08:13

CONTADORIA ÚNICA

30/08/2023 08:13

Certifico que foi gerada a minuta do documento de alvará, desta forma, procedo a remessa dos autos à contadoria.

23/08/2023 10:55

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de MO 214, no que concerne à expedição do alvará de levantamento da parte incontroversa, na forma determinada.Após, à Contadoria Judicial, para apuração das custas finais, intimando-se a requerida ao respectivo recolhi

22/08/2023 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/08/2023 08:46

Decurso de Prazo- MO 218

14/08/2023 09:27

Decurso de Prazo- MO 217

30/07/2023 06:01

Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 18/07/2023 17:05:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

20/07/2023 12:12

Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 18/07/2023 17:05:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

20/07/2023 09:55

Notificação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 18/07/2023 17:05:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

20/07/2023 09:55

Notificação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 18/07/2023 17:05:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

18/07/2023 17:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença do principal e honorários de sucumbência no montante de R$7.755,44 (sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), além de multa pelo descumprimento d

12/07/2023 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/07/2023 10:38

Certifico que faço os autos conclusos.

07/07/2023 15:58

Requer expedição de alvará do valor depositado e manutenção da multa aplicda.

06/07/2023 15:42

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o credor, no prazo de quinze (15) dias, sobre a impugnação ao pedido de cumprimento de sentença juntada no MO 208.

05/07/2023 12:03

Certifico para regularização processual.

03/07/2023 18:59

impugnação de cumprimento de sentença e pagamento voluntario de valores

27/06/2023 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

27/06/2023 11:37

Certifico que faço os autos conclusos.

26/06/2023 16:37

PROCURAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E ACESSO

12/06/2023 14:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2023 15:38:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

12/06/2023 12:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2023 15:38:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

06/06/2023 15:38

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença do principal, honorários de sucumbência e multa pelo descumprimento do julgado - MO 198.Intime-se a executada, na pessoa do advogado constituído nos autos, a pagar o débito principal e honorár

06/06/2023 11:50

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/05/2023 11:54

Certifico que faço os autos conclusos.

29/05/2023 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/05/2023 18:00

Requer o início da fase de cumprimento de sentença.

22/05/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 11:59:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 09:40

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/05/2023 09:38

Certifico que a decisão (mov. 189) transitou em julgado em 08/05/2023.

18/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2023 em 18/05/2023.

17/05/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000088/2023

17/05/2023 13:10

Despacho (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2023

17/05/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:06:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 10:29

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 08:30

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao agravo interno no agravo em recurso especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 187, e considerando que não

17/05/2023 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

17/05/2023 08:18

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2155044 / AP (2022/0190011-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pre

17/05/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 07:39:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 09:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2023 09:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

30/01/2023 10:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2155044 / AP (2022/01

08/08/2022 13:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2155044 / AP (2022/01

14/07/2022 11:30

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2155044 / AP (2022/01

13/07/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 13:35:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2022 11:42

CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 11:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2155044 / AP (2022/01

21/06/2022 11:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

13/06/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 09:47:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 11:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2022 11:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

07/06/2022 21:43

Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

07/06/2022 09:13

Decisão (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

07/06/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 09:04:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2022 13:44

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 13:39

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 155) aviado pela GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de i

02/06/2022 12:21

Conclusão

02/06/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:21:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 10:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2022 10:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/06/2022 10:29

Decurso de Prazo em 01/06/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

24/05/2022 09:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 161 .

20/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 12:02:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

11/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2022 em 11/05/2022.

10/05/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000082/2022

10/05/2022 12:04

Rotinas processuais (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

10/05/2022 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 12:02:45 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

10/05/2022 12:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se JOÃO GABRIEL LEÃO CÂMARA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

09/05/2022 17:31

Protocolo Nº 23116172 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

04/05/2022 09:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 153 .

30/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/04/2022 11:38:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

27/04/2022 10:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 151 .

25/04/2022 11:48

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/04/2022 11:38:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

22/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

20/04/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

20/04/2022 14:24

Decisão (20/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

20/04/2022 14:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/04/2022 11:38:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

20/04/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 14:17:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2022 12:32

CÂMARA ÚNICA

20/04/2022 11:38

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:CONSUMIDOR – APELAÇÃO CÍVEL - AÇ

19/04/2022 10:04

Conclusão

19/04/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 10:05:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 08:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2022 08:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/04/2022 08:24

Decurso de Prazo em 18/04/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

05/04/2022 12:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 137.

01/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2022 11:27:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

23/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.

22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022

22/03/2022 11:29

Rotinas processuais (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022

22/03/2022 11:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2022 11:27:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

22/03/2022 11:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se JOÃO GABRIEL LEÃO CÂMARA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

21/03/2022 15:45

RESP

21/03/2022 11:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 129 .

17/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 04/03/2022 14:17:17 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

08/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

07/03/2022 09:35

Acórdão (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

07/03/2022 09:34

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 04/03/2022 14:17:17 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

07/03/2022 09:34

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

07/03/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:27:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/03/2022 14:19

CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 14:17

Em Atos do Desembargador.

23/02/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:27:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 09:26

Conclusão

22/02/2022 12:42

GABINETE 01

22/02/2022 12:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/02/2022 13:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 96ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 17:37

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

07/01/2022 09:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

07/01/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 08:50:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/12/2021 14:35

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 14:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/09/2021 13:17

Conclusão

09/09/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 13:17:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2021 14:28

GABINETE 01

08/09/2021 14:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/09/2021 17:23

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 17:23:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/08/2021 16:33

CÂMARA ÚNICA

26/08/2021 11:49

Em Atos do Desembargador. GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE, por advogado, interpôs apelação contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, na ação de obrigação de fazer c/c obrigação de fazer proposta por J. G. L. C., repre

17/08/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 08:10:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2021 08:10

Conclusão

13/08/2021 14:21

GABINETE 02

13/08/2021 14:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/08/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 14:01:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/08/2021 10:12

CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 09:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: JOÃO GABRIEL LEÃO CÂMARA.

13/08/2021 09:17

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0002066-94.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2523860 - Protocolado(a) em 12-08-2021 às 12:51

12/08/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 12:51:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/08/2021 11:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/08/2021 11:18

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

10/08/2021 11:18

Decurso de Prazo

20/07/2021 10:55

Decurso de Prazo MO 82.

18/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 09:54:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

09/07/2021 10:08

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

08/07/2021 09:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 09:54:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

08/07/2021 09:54

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

06/07/2021 15:05

RECURSO DE APELAÇÃO

26/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/06/2021 12:21:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 18:46

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/06/2021 12:21:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

16/06/2021 10:49

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/06/2021 12:21:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

16/06/2021 10:49

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/06/2021 12:21:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

16/06/2021 10:49

Sentença (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2021

15/06/2021 14:21

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3884425 CÂMARA ÚNICA.

14/06/2021 12:21

Em Atos do Juiz.

20/05/2021 12:05

Concluso.

20/05/2021 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/05/2021 18:18

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.

07/05/2021 08:22

Decurso de Prazo

07/05/2021 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/04/2021 11:16

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

15/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 15:29:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

07/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

05/04/2021 19:44

Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 15:29:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

05/04/2021 19:44

Decisão (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2021

30/03/2021 15:29

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se o autor eletronicamente e via DJE acerca da alegação de perda superveniente do objeto apresentada pelo réu nos MOs 34/35, uma vez que o plano de saúde da parte autora teria sido cancelado em 31/08/2

10/02/2021 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/02/2021 09:27

Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

08/02/2021 12:18

Em Atos do Juiz. Diante do parecer do Ministério Público no MO 52, façam conclusos para julgamento.

11/01/2021 15:37

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

11/01/2021 15:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/01/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 07:57:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

22/12/2020 10:56

Remessa

22/12/2020 10:56

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2020, às 10:56:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

21/12/2020 23:59

Remessa

21/12/2020 23:58

Protocolo Nº 19327334 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer procedência

25/11/2020 19:02

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 19:02:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2020 08:36

Remessa

25/11/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 08:31:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/11/2020 12:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2020 12:06

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.

23/11/2020 16:37

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para determinar a remessa dos autos ao Ministério Público para parecer, tendo em vista que o feito envolve interesse de menor.

27/10/2020 11:01

Conclusos.

27/10/2020 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/10/2020 09:54

Certifico que finalizo o mov. em aberto.

03/10/2020 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 23/09/2020 14:39:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

25/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2020 em 25/09/2020.

24/09/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000174/2020

23/09/2020 22:00

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 23/09/2020 14:39:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

23/09/2020 22:00

Despacho (23/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2020

23/09/2020 14:39

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no art. 437,§1º do CPC, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte autora, eletronicamente e via DJe, para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados no MO 34/35, no prazo

03/09/2020 20:25

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

03/09/2020 14:55

documentos da petição retro

03/09/2020 14:52

perda superveniente do objeto

03/09/2020 08:12

Decurso de Prazo em 02.09.2020, sem que houvesse manifestação da parte autora.

03/09/2020 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/08/2020 08:58

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 0002066-94.2020.8.03.0000, que negou efeito suspensivo ao recurso.Aguarde-se o decurso do prazo para especificação de provas pela parte autora. Não havendo manifestação ou

28/08/2020 11:44

rCertifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #28/29.

26/08/2020 16:20

especificação de provas e manifestação da GEAP

26/08/2020 16:03

habilitação e pedido de publicação exclusiva

19/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2020 em 19/08/2020.

18/08/2020 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000148/2020

18/08/2020 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/08/2020 13:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício Câmara Única - envio de decisão do AG.

18/08/2020 10:15

Decisão (14/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2020

14/08/2020 17:35

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, no prazo comum de 10 dias.No mesmo prazo, deverá a parte ré se manifestar sobre a alegação de incapacidade postulatória suscitada em r

09/08/2020 12:02

Manifestação

31/07/2020 11:12

Decurso de Prazo

31/07/2020 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2020 20:26:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

29/06/2020 15:45

Notificação (Outras Decisões na data: 23/06/2020 20:26:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

23/06/2020 20:26

Em Atos do Juiz. Considerando que a parte ré já apresentou contestação, alegando desinteresse na realização de audiência de conciliação e objetivando dar celeridade e continuidade ao feito, a designação da audiência de conciliação será postergada e poderá

22/06/2020 10:52

documentos que acompanham a contestação

22/06/2020 10:50

documentos que acompanham a contestação

22/06/2020 10:48

contestação

20/06/2020 13:31

Certifico que o feito aguarda a designaçã de audiência determinada.

20/06/2020 13:29

Decurso de Prazo

02/06/2020 11:41

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, após as formalidades legais, INTIMEI GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, na pessoa da funcionária, a Sra. Flaviana Gomes, RG 559233, que se apresen

12/04/2020 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 01/04/2020 17:58:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

02/04/2020 11:14

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 01/04/2020 17:58:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

02/04/2020 11:10

MANDADO JUDICIAL para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 02/04/2020

01/04/2020 17:58

Em Atos do Juiz. Prioridade na Tramitação. Defiro o pedido de gratuidade e acolho a emenda de MO 04. Passo ao exame do pedido de antecipação de tutela.Trata-se de Ação de Cobrança c/c Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Provisória de Urgência aju

10/03/2020 11:35

Emenda substitutiva da inicial - inclusão de pedido de danos materiais e juntada de recibos e outros laudos.

10/03/2020 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/03/2020 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/03/2020 07:46

Tombo em 05/03/2020.

04/03/2020 10:27

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2026556 - Protocolado(a) em 04-03-2020 às 10:27