TJAP - 0008627-63.2022.8.03.0001

24/05/2024 08:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/05/2024 08:39

Decurso de Prazo (mov. 184)

30/04/2024 10:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 15:34:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSELMA NEGRY E SILVA (Advogado Autor).

26/04/2024 15:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 15:34:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUSELMA NEGRY E SILVA

19/04/2024 15:34

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 178).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

09/04/2024 11:38

Conclusão

09/04/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 11:40:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 07:49

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/04/2024 07:47

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 18/03/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 173, expedida pela Corte Superior.

09/04/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 07:44:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2024 13:36

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 12:13

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

04/04/2024 09:14

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2335364/AP (2023/0101467-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

04/04/2024 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

04/04/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 07:38:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 11:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 11:29

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

03/04/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 11:24:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

03/04/2024 11:23

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/04/2023 14:25

Remessa

19/04/2023 14:24

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2335364/AP (2023/0101

19/04/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 14:24:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 10:59

CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 10:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2335364/AP (2023/0101

28/03/2023 10:37

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/03/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 07:59:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 12:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2023 12:52

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do Movimento nº 153, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

23/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

22/03/2023 09:20

Decisão (21/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

22/03/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 09:19:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/03/2023 08:22

CÂMARA ÚNICA

21/03/2023 16:39

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (137), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 125).Sem contrarrazões (148).Mantenho a decisão de inadmissão

21/03/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 08:22:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2023 08:13

Conclusão

20/03/2023 13:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/03/2023 13:09

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

20/03/2023 13:08

Decurso de Prazo, em 17/03/2023, SEM OFERTA de CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 137].

06/03/2023 10:17

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 143].

27/02/2023 10:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2023 12:21:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JUSELMA NEGRY E SILVA (Advogado Autor).

24/02/2023 08:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2023 12:21:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/02/2023 08:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2023 12:21:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

24/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2023 em 24/02/2023.

23/02/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2023

23/02/2023 12:22

Rotinas processuais (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2023

23/02/2023 12:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2023 12:21:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2023 12:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2023 12:21:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUSELMA NEGRY E SILVA

23/02/2023 12:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida WLADIMIR DA SILVA LOBATO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 137], interposto por ESTADO DO AMAPÁ contra a decisão que negou seguimento a Recu

19/02/2023 10:51

Protocolo Nº 25228255 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP PARA O STJ

10/02/2023 12:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 131.

09/02/2023 08:12

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/02/2023 11:26:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

09/02/2023 08:12

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/02/2023 11:26:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

08/02/2023 21:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

08/02/2023 10:40

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/02/2023 11:26:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JUSELMA NEGRY E SILVA (Advogado Autor).

08/02/2023 09:15

Decisão (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

08/02/2023 09:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/02/2023 11:26:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUSELMA NEGRY E SILVA

08/02/2023 09:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/02/2023 11:26:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/02/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 08:59:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2023 08:20

CÂMARA ÚNICA

07/02/2023 11:26

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra WLADIMIR DA SILVA LOBATO, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:ADMINI

07/02/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 09:31:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2023 09:27

Conclusão

07/02/2023 08:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2023 08:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/02/2023 08:46

Decurso de Prazo em 06/02/2023 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

30/01/2023 13:34

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 11:37:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JUSELMA NEGRY E SILVA (Advogado Autor).

15/12/2022 13:39

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 114].

13/12/2022 09:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 11:37:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

13/12/2022 09:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 11:37:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.

12/12/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000219/2022

12/12/2022 11:38

Rotinas processuais (12/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2022

12/12/2022 11:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 11:37:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/12/2022 11:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 11:37:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUSELMA NEGRY E SILVA

12/12/2022 11:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida WLADIMIR DA SILVA LOBATO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 107], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

12/12/2022 11:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida WLADIMIR DA SILVA LOBATO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 107], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

07/12/2022 15:16

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

23/11/2022 13:47

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 104 e 105].

22/11/2022 09:15

Intimação (Conhecido o recurso de WLADIMIR DA SILVA LOBATO e não-provido na data: 17/11/2022 13:16:35 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/11/2022 09:15

Intimação (Conhecido o recurso de WLADIMIR DA SILVA LOBATO e não-provido na data: 17/11/2022 13:16:35 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

22/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2022 em 22/11/2022.

21/11/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000208/2022

21/11/2022 09:09

Intimação (Conhecido o recurso de WLADIMIR DA SILVA LOBATO e não-provido na data: 17/11/2022 13:16:35 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JUSELMA NEGRY E SILVA (Advogado Autor).

21/11/2022 08:40

Acórdão (17/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2022

21/11/2022 08:40

Notificação (Conhecido o recurso de WLADIMIR DA SILVA LOBATO e não-provido na data: 17/11/2022 13:16:35 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/11/2022 08:39

Notificação (Conhecido o recurso de WLADIMIR DA SILVA LOBATO e não-provido na data: 17/11/2022 13:16:35 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUSELMA NEGRY E SILVA

21/11/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 08:39:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/11/2022 13:18

CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 13:16

Em Atos do Desembargador.

11/11/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 13:36:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 13:37

Conclusão

11/11/2022 11:27

GABINETE 01

11/11/2022 10:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/11/2022 09:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 130ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/11/2022 a 10/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/11/2022 08:00 até 10/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022 17:05

Pauta de Julgamento (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2022

24/10/2022 17:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 130, realizada no período de 04/11/2022 08:00:00 a 10/11/2022 23:59:00

13/10/2022 14:00

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.

13/10/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 13:59:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/10/2022 13:44

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 13:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/09/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 10:01:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 10:02

Conclusão

16/09/2022 13:03

GABINETE 01

16/09/2022 12:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/09/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 12:54:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2022 12:33

Remessa

16/09/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 12:32:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

16/09/2022 12:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2022 12:22

Em Atos do Procurador. PARECER N. 411/2022- 1ª PJ. EGRÉGIA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CÍVEL e REMESSA EX-OFFÍCIO interposta pela ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da Procuradoria do Estado, tendo em vista o inconform

06/09/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 11:14:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2022 11:12

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

06/09/2022 10:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

06/09/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 10:47:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/09/2022 09:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2022 09:51

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

06/09/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 09:50:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/09/2022 12:07

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 10:55

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: WLADIMIR DA SILVA LOBATO. Parte Ré: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA.

05/09/2022 10:55

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: WLADIMIR DA SILVA LOBATO.

05/09/2022 10:54

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2969547 - Protocolado(a) em 02-09-2022 às 12:56

02/09/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 12:56:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/09/2022 12:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/09/2022 12:06

Certifico que faço remessa dos autos ao Tribunal de justiça do Estado do Amapá.

31/08/2022 12:02

Contrarrazões recursais.

19/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2022 12:41:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSELMA NEGRY E SILVA (Advogado Autor).

09/08/2022 12:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2022 12:41:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUSELMA NEGRY E SILVA

09/08/2022 12:41

Certifico que, promovo intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões recursais ao recurso de mov.54, no prazo legal.

08/08/2022 17:43

Apelação do Estado

18/07/2022 10:11

Certifico que os autos aguardam prazo.

27/06/2022 08:41

Intimação (Concedida a Segurança a WLADIMIR DA SILVA LOBATO na data: 21/06/2022 20:59:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

27/06/2022 08:41

Intimação (Concedida a Segurança a WLADIMIR DA SILVA LOBATO na data: 21/06/2022 20:59:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2022 em 27/06/2022.

24/06/2022 16:58

Intimação (Concedida a Segurança a WLADIMIR DA SILVA LOBATO na data: 21/06/2022 20:59:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSELMA NEGRY E SILVA (Advogado Autor).

24/06/2022 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000113/2022

24/06/2022 09:43

Notificação (Concedida a Segurança a WLADIMIR DA SILVA LOBATO na data: 21/06/2022 20:59:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUSELMA NEGRY E SILVA

24/06/2022 09:43

Notificação (Concedida a Segurança a WLADIMIR DA SILVA LOBATO na data: 21/06/2022 20:59:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/06/2022 09:40

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.43

24/06/2022 09:40

Sentença (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022

21/06/2022 20:59

Em Atos do Juiz.

08/06/2022 18:39

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4148127, que encaminha a decisão proferida no agravo de instrumento - MO 37. Autos conclusos em razão do retorno dos autos do MP.

08/06/2022 18:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/06/2022 18:31

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 18:31:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

07/06/2022 20:28

Remessa

07/06/2022 20:26

Em Atos do Promotor.

31/05/2022 22:12

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002562-55.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ

23/05/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 13:47:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2022 13:07

Impetrante realiza a juntada de laudos médicos atualizados.

23/05/2022 12:20

Remessa

23/05/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 11:56:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

23/05/2022 08:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2022 08:09

Conforme determinação judicial, remeto os autos ao MP para parecer final no prazo de 10 (dez) dias.

16/05/2022 16:13

RÉPLICA

13/05/2022 12:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2022 12:27:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSELMA NEGRY E SILVA (Advogado Autor).

06/05/2022 12:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2022 12:27:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUSELMA NEGRY E SILVA

06/05/2022 12:27

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº. 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte demandante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica sobre a contestação apresentada pela parte requerida #26.

03/05/2022 17:35

Juntada de defesa pelo Estado do Amapá.

28/04/2022 13:17

Certifico que aguarda-se prazo (Mo 16).

19/04/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 13:49:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

18/04/2022 16:51

Remessa

18/04/2022 16:51

Em Atos do Promotor.

18/04/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 10:14:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2022 08:25

Remessa

18/04/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 08:24:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/04/2022 07:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2022 07:08

Certifico que remeto os autos ao Ministerio Publico

12/04/2022 09:40

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 25/02/2022 14:16:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

11/04/2022 12:03

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 25/02/2022 14:16:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/04/2022 15:25

Em Atos do Juiz. Cumpra a SU integralmente a decisão de MO 6.

06/04/2022 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/04/2022 11:55

Decurso de Prazo

21/03/2022 07:26

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

15/03/2022 12:20

Mandado

15/03/2022 12:19

Mandado

08/03/2022 08:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 08:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 08/03/2022

25/02/2022 14:16

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por WLADIMIR DA SILVA LOBATO contra ato reputado abusivo e ilegal atribuído ao COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, consubstanciado no indeferimento de seu pedido ad

25/02/2022 08:36

Tombo em 25/02/2022.

25/02/2022 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/02/2022 17:33

Petição do autor juntando documentos a fim de instruir a inicial.

24/02/2022 17:13

Impetrante, a fim de instruir a inicial, realiza a juntada de novo documento.

24/02/2022 17:07

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2738899 - Protocolado(a) em 24-02-2022 às 17:04