STJ - 0008627-63.2022.8.03.0001

19/03/2024 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/03/2024 13:05

Transitado em Julgado em 18/03/2024

07/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1068999/2023 - EDcl no AgInt no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1068999 - EDcl no AgInt no AREsp 2335364 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01068999/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2335364/AP

21/11/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01068999/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2335364/AP

14/11/2023 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2023 e término em 07/11/2023, para WLADIMIR DA SILVA LOBATO apresentar resposta à petição n. 1068999/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 492.

27/10/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2023 Petição Nº 1068999/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1068999/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1068999/2023

26/10/2023 15:57

Protocolizada Petição 1068999/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2023

16/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 757654/2023 - AgInt

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0757654 - AgInt no AREsp 2335364 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00757654/2023 - AgInt no AREsp 2335364/AP

27/09/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:40

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757654/2023 - AgInt no AREsp 2335364/AP

20/09/2023 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/08/2023 e término em 31/08/2023, para WLADIMIR DA SILVA LOBATO apresentar resposta à petição n. 757654/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

09/08/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2023 Petição Nº 757654/2023 -

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/08/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 757654/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

08/08/2023 09:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 757654/2023

08/08/2023 09:51

Protocolizada Petição 757654/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2023

29/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 15:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

09/06/2023 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2023 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 16:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2023 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ