TJAP - 0008338-96.2023.8.03.0001

09/07/2025 11:39

Conclusos para decisão

08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/07/2025 23:59.

24/05/2025 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025 17:10

Conclusos para decisão

05/05/2025 17:10

Processo Desarquivado

05/05/2025 08:26

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

23/05/2024 08:29

Arquivado Definitivamente

23/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado

23/05/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA COSTA DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.

08/04/2024 17:07

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 13:52

Expedição de Ofício.

13/03/2024 17:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024 10:31

Conclusos para decisão

11/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.

06/03/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/02/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 08:25

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 08:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/02/2024.

19/12/2023 09:35

Expedição de Certidão.

18/12/2023 11:03

Expedição de Ofício.

15/12/2023 12:17

Expedição de Certidão.

15/12/2023 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2023 12:07

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023 13:37

Conclusos para decisão

16/11/2023 13:37

Recebidos os autos

19/07/2023 08:29

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 12:59

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado

26/06/2023 11:57

Juntada de Petição de recurso inominado

12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 08:28

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/04/2023 15:53

Conclusos para julgamento

13/04/2023 15:53

Expedição de Certidão.

01/04/2023 14:07

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2023 08:33

Conclusos para despacho

08/03/2023 08:33

Ato ordinatório praticado

06/03/2023 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2023 16:04

Distribuído por sorteio