TJAP - 0008161-35.2023.8.03.0001

13/05/2024 10:42

Arquivado Definitivamente

10/05/2024 00:04

Decorrido prazo de SALOMAO DE OLIVEIRA DUARTE em 09/05/2024 23:59.

29/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

29/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

29/04/2024 18:10

Juntada de Ofício

24/04/2024 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 11:25

Juntada de Certidão

22/04/2024 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024 09:10

Conclusos para decisão

19/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024 00:03

Decorrido prazo de SALOMAO DE OLIVEIRA DUARTE em 18/04/2024 23:59.

12/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2024 12:37

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2024 15:59

Juntada de Outros documentos

01/04/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2024 14:18

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/03/2024 13:40

Expedição de Ofício.

26/03/2024 13:38

Conclusos para decisão

13/03/2024 14:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2024 12:02

Conclusos para decisão

12/03/2024 12:02

Expedição de Certidão.

11/03/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado

08/01/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 09:16

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.

20/10/2023 09:25

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023 14:23

Expedição de Ofício.

18/10/2023 09:04

Expedição de Certidão.

18/10/2023 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/10/2023 08:38

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023 23:05

Conclusos para decisão

25/09/2023 23:05

Recebidos os autos

03/07/2023 11:50

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2023 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado

25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 14:25

Ato ordinatório praticado

14/06/2023 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado

05/06/2023 11:34

Expedição de Certidão.

01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/05/2023 16:39

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2023 14:35

Conclusos para julgamento

04/05/2023 14:35

Expedição de Certidão.

03/04/2023 13:08

Expedição de Certidão.

27/03/2023 23:10

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023 19:24

Conclusos para despacho

07/03/2023 19:24

Ato ordinatório praticado

04/03/2023 19:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2023 19:56

Distribuído por sorteio