TJAP - 0008351-95.2023.8.03.0001

11/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição

26/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição

16/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025 12:42

Conclusos para despacho

22/05/2025 01:44

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 20/05/2025 23:59.

28/03/2025 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 07:48

Expedição de Ofício.

11/03/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2025 08:29

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2024 10:05

Ato ordinatório praticado

16/12/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024 12:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 10:49

Conclusos para decisão

11/12/2024 09:05

Recebidos os autos

11/12/2024 09:05

Juntada de despacho

08/02/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:58

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2023 11:11

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2023 23:59.

07/11/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2023 15:46

Confirmada a comunicação eletrônica

27/10/2023 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2023 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2023 11:05

Conclusos para julgamento

30/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/09/2023 23:59.

29/09/2023 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2023 10:24

Ato ordinatório praticado

27/08/2023 14:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 14:08

Conclusos para decisão

04/08/2023 14:08

Expedição de Certidão.

23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/07/2023 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 14:52

Julgado improcedente o pedido

06/06/2023 09:13

Conclusos para julgamento

06/06/2023 09:13

Expedição de Certidão.

25/05/2023 16:41

Juntada de Petição de Réplica

21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/05/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 08:42

Ato ordinatório praticado

08/05/2023 11:58

Juntada de Petição de contestação

03/05/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 09:45

Conclusos para decisão

24/04/2023 09:45

Expedição de Certidão.

11/04/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 10:54

Conclusos para decisão

07/03/2023 10:54

Ato ordinatório praticado

06/03/2023 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2023 17:07

Distribuído por sorteio