11/12/2024 09:05

Baixa Definitiva
11/12/2024 09:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/12/2024 00:00

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:00

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:01

Decorrido prazo de EDINELSON CAPELA DE SA em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 10:33

Conhecido o recurso de EDINELSON CAPELA DE SA - CPF: *36.***.*44-34 (RECORRENTE) e provido em parte
31/10/2024 09:14

Conclusos para julgamento
30/10/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 11:28

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
25/10/2024 11:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/10/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 13:44

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 08:29

Conclusos para decisão
11/03/2024 08:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/03/2024 15:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000
03/03/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 02/03/2024 23:59.
01/03/2024 08:33

Conclusos para decisão
26/02/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:13

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:13

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
09/02/2024 06:53

Conclusos para admissibilidade recursal
08/02/2024 16:26

Recebidos os autos
08/02/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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