TJAP - 0009041-95.2021.8.03.0001

11/09/2024 08:55

Remessa

10/09/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 14:03:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 11:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2024 11:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2024 08:27:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

05/09/2024 15:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2024 08:27:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

02/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2024 em 02/09/2024.

30/08/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000159/2024

30/08/2024 11:57

Decisão (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2024

30/08/2024 11:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2024 08:27:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIME

30/08/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 10:25:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2024 09:34

CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 08:27

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 243) aviado pelo CLAYSE TAYANE CORREA SILVA e outros, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decis

29/08/2024 13:47

Conclusão

29/08/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 13:47:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 11:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2024 11:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/08/2024 17:13

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

18/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2024 13:28:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

12/08/2024 15:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2024 13:28:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

09/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2024 em 09/08/2024.

08/08/2024 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000143/2024

08/08/2024 13:34

Rotinas processuais (08/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2024

08/08/2024 13:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2024 13:28:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

08/08/2024 13:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2024 13:28:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

08/08/2024 13:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: CLAYSE TAYANE CORREA SILVA, ED

01/08/2024 23:23

Protocolo Nº 28541591 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial.

21/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/07/2024 12:27:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

12/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.

11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024

11/07/2024 18:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/07/2024 12:27:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

11/07/2024 11:49

Decisão (09/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024

11/07/2024 11:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/07/2024 12:27:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

11/07/2024 11:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/07/2024 12:27:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

11/07/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 07:25:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2024 12:03

CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 12:27

Em Atos do Desembargador. CLAYSE TAYANE CORREA SILVA e outros, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

09/07/2024 06:37

Conclusão

09/07/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 06:37:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 15:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2024 15:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 12:12:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

08/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 12:12:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

05/07/2024 18:25

Juntada de procuração

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2024 em 01/07/2024.

28/06/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2024

28/06/2024 11:20

Decisão (27/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2024

28/06/2024 11:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 12:12:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

28/06/2024 11:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 12:12:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

28/06/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 08:19:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2024 14:15

CÂMARA ÚNICA

27/06/2024 12:12

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, não constatamos a juntada de procuração nos autos dos advogados que subscreveram o Recurso Especial interposto no movimento 174.Assim, intime-se o recorrente para indicação do movimento processual que realiz

27/06/2024 06:48

Conclusão

27/06/2024 06:48

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 06:48:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 08:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2024 08:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/06/2024 18:56

Comprovante de pagamento do preparo recursal

18/06/2024 12:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 10:49:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

12/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

11/06/2024 10:14

Despacho (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

11/06/2024 10:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 10:49:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

10/06/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 13:37:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2024 11:57

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. Considerando que os documentos juntados no mov. 200 encontram-se com o arquivo “corrompido”, impossibilitando o acesso, intime-se a parte para efetuar novamente a juntada dos comprovantes de pagamento do preparo recursal, no praz

10/06/2024 06:42

Conclusão

10/06/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 06:42:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 09:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2024 09:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/06/2024 18:35

Juntada do comprovande de pagamento do preparo recursal.

30/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 11:09:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

30/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 11:09:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

21/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.

20/05/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000088/2024

20/05/2024 13:47

Despacho (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024

20/05/2024 13:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 11:09:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

20/05/2024 13:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2024 11:09:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

20/05/2024 12:43

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 12:38:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:09

Em Atos do Desembargador. Visto etc.,Interposto RECURSO ESPECIAL (mov. 174), verifica-se que os recorrentes não apresentaram qualquer elemento apto a comprovar a hipossuficiência, o que, prima facie, indica a ausência dos pressupostos para a concessão do

20/05/2024 06:15

Conclusão

20/05/2024 06:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 06:15:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 12:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2024 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/05/2024 17:53

Contrarrazões ao Recurso Especial

06/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 09:27:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

06/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 09:27:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

06/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 09:27:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY .

29/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2024 em 29/04/2024.

26/04/2024 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2024

26/04/2024 09:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 09:27:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

26/04/2024 09:30

Rotinas processuais (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2024

26/04/2024 09:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 09:27:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

26/04/2024 09:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 09:27:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

26/04/2024 09:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por CLAYSE TAYANE CORREA SILVA, EDILBERTO PONTE

25/04/2024 23:01

Interposição de Recurso Especial.

14/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLAYSE TAYANE CORREA SILVA, MIRIAM ALVES CORREA SILVA E EDILBERTO PONTES SILVA e não-provido na data: 03/04/2024 14:52:42 - GABINETE 07) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

05/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2024 em 05/04/2024.

04/04/2024 23:52

Registrado pelo DJE Nº 000060/2024

04/04/2024 11:11

Intimação (Conhecido o recurso de CLAYSE TAYANE CORREA SILVA, MIRIAM ALVES CORREA SILVA E EDILBERTO PONTES SILVA e não-provido na data: 03/04/2024 14:52:42 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

04/04/2024 09:29

Notificação (Conhecido o recurso de CLAYSE TAYANE CORREA SILVA, MIRIAM ALVES CORREA SILVA E EDILBERTO PONTES SILVA e não-provido na data: 03/04/2024 14:52:42 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

04/04/2024 09:28

Acórdão (03/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2024

04/04/2024 09:28

Notificação (Conhecido o recurso de CLAYSE TAYANE CORREA SILVA, MIRIAM ALVES CORREA SILVA E EDILBERTO PONTES SILVA e não-provido na data: 03/04/2024 14:52:42 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAU

04/04/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 08:02:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2024 10:25:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

03/04/2024 14:56

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 14:52

Em Atos do Desembargador.

03/04/2024 09:46

Conclusão

03/04/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 09:46:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 08:32

GABINETE 07

03/04/2024 08:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/04/2024 16:17

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 26/03/2024.

01/04/2024 16:51

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1359ª Sessão Ordinária realizada em 26/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 10:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/03/2024 10:25:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

25/03/2024 10:30

Rotinas processuais (25/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

25/03/2024 10:25

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1359ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 26/03/2024, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar Zoom Reunião https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*69.***.*70-99?pw

20/03/2024 17:12

Pedido de realização de sustentação oral

14/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.

13/03/2024 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000049/2024

13/03/2024 17:33

Pauta de Julgamento (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

13/03/2024 17:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1359, DO DIA 26/03/2024, às 08:00 HORAS

07/03/2024 11:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência.

19/12/2023 11:55

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária.

18/12/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 13:21:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/12/2023 14:19

CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 14:18

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

30/10/2023 10:09

Conclusão

30/10/2023 10:09

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 10:09:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 13:22

GABINETE 01

27/10/2023 13:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro conforme certidão de mov. 129.

27/10/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 13:07:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/10/2023 12:45

CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 12:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta na sessão ordinária para continuação de julgamento.

20/10/2023 12:24

Conclusão

20/10/2023 12:24

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 12:24:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 15:32

GABINETE 04

19/10/2023 15:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

19/10/2023 15:32

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 17/10/2023.

19/10/2023 15:20

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1342ª Sessão Ordinária realizada em 17/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

11/10/2023 13:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 123.

05/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2023 em 05/10/2023.

04/10/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2023

04/10/2023 17:13

Pauta de Julgamento (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2023

04/10/2023 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1342, DO DIA 17/10/2023, às 08:00 HORAS

25/08/2023 10:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral (ordens 119 e 120)

13/07/2023 10:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral (ordens 119 e 120)

13/07/2023 10:35

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

12/07/2023 00:05

Apresentando requerimento de sustentação oral.

11/07/2023 18:03

Pedido de Sustentação Oral

06/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

05/07/2023 17:35

Pauta de Julgamento (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

05/07/2023 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 157, realizada no período de 14/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00

27/06/2023 10:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

27/06/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 07:47:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/06/2023 13:55

CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 10:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/05/2023 14:09

Conclusão

17/05/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 14:09:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 11:18

GABINETE 07

17/05/2023 11:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/05/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 11:13:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2023 11:53

CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 11:38

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLAYSE TAYANE CORREA SILVA, EDILBERTO PONTES SILVA, MIRIAM ALVES CORREA SILVA. Apelado: CIPASA RIO GRANDE IBO1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE EIRELI.

16/05/2023 11:38

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3226484 - Protocolado(a) em 12-05-2023 às 08:32

12/05/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 08:32:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/05/2023 10:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/05/2023 10:24

Certifico que remeto os autos ao E.TJAP para julgamento da apelação.

04/05/2023 17:43

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Tribunal de Justiça do Amapá para julgamento do recurso de apelação.

25/04/2023 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/04/2023 10:53

Decurso de Prazo- MO 93

17/04/2023 09:51

Certifico que os autos aguardam prazo do MO. 93.

11/04/2023 14:31

Contrarrazões

31/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2023 10:50:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

31/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2023 10:50:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

21/03/2023 10:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2023 10:50:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

21/03/2023 10:50

Nos termos do art. 10, IX, da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias

20/03/2023 22:42

Interpondo recurso de apelação.

05/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/02/2023 16:39:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

27/02/2023 16:29

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/02/2023 16:39:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

23/02/2023 11:11

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/02/2023 16:39:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

16/02/2023 16:39

Em Atos do Juiz.

08/02/2023 12:48

Certifico para regularização processual.

06/02/2023 13:17

Contrarrazões ao ED

02/02/2023 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/02/2023 10:38

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

02/02/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 19/01/2023 20:33:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

01/02/2023 18:45

Embargos de Declaração.

25/01/2023 14:48

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 19/01/2023 20:33:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

23/01/2023 09:35

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 19/01/2023 20:33:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu:

19/01/2023 20:33

Em Atos do Juiz.

14/12/2022 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/12/2022 11:03

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

07/12/2022 10:03

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação das partes, determino a conclusão dos autos para julgamento.

22/11/2022 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/11/2022 10:44

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

17/11/2022 14:49

Manifestação da parte exequente.

27/10/2022 15:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2022 16:26:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

24/10/2022 09:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2022 16:26:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

20/10/2022 16:26

Em Atos do Juiz. Intimem-se os autores para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido de extinção do feito realizado pela parte ré, consoante petição e documentos de MO 64.

15/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 09:13:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

06/10/2022 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/10/2022 11:59

Certifico que faço os autos conclusos.

05/10/2022 17:01

Manifestação requerendo a extinção

05/10/2022 08:43

Decurso de Prazo - DJE MO 61.

05/10/2022 08:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 09:13:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

20/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.

19/09/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000169/2022

19/09/2022 12:50

Decisão (15/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

15/09/2022 12:40

Em Atos do Juiz. Cadastre-se os novos patronos dos executados, conforme substabelecimento juntado no MO 52. As publicações relativas à parte executada deve ser realizada exclusivamente em nome de LUCAS LIMA RODRIGUES, inscrito na OAB/AP sob o nº 5175 - (

02/09/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/09/2022 10:24

Certifico que faço os autos CONCLUSOS

26/08/2022 16:50

Manifestação.

23/08/2022 10:25

Certifico que finalizo os movs. 51 e 52 para regularizar o andamento processual e aguardo data/prazo de manifestação.

12/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 09:13:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

08/08/2022 15:19

Habilitação de patrono - Substabelecimento

04/08/2022 20:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 09:13:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

02/08/2022 10:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 09:13:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: IAGO DO COUTO N

06/07/2022 09:13

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre a planilha de cálculo de MO 44, no prazo de 15 dias.

23/06/2022 09:57

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

22/06/2022 12:32

Conclusão

22/06/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 12:29:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/06/2022 10:34

Remessa

09/06/2022 10:34

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

24/09/2021 17:37

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 17:37:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/09/2021 07:41

CONTADORIA - MACAPÁ

24/09/2021 07:40

Faço o presente histórico para fechar movimento.

22/09/2021 11:29

Em Atos do Juiz. Verifico que a alegação principal da impugnação ao cumprimento de sentença provisória é o excesso na execução, por isso, em observância ao §2º do art. 524 do CPC, encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial para verificação dos cálculos d

14/09/2021 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/09/2021 08:52

Certifico que faço os autos conclusos.

09/09/2021 22:00

Apresentando manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença.

03/09/2021 18:37

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2021 12:00:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

25/08/2021 20:57

Notificação (Outras Decisões na data: 23/08/2021 12:00:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

23/08/2021 12:00

Em Atos do Juiz. Manifeste-se os autores sobre os documentos dos requeridos de Mos.30 e 31 , no prazo de 15 dias.Intimem-se

13/08/2021 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/08/2021 12:30

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 30/31

12/08/2021 20:25

Impugnação ao cumprimento de sentença

12/08/2021 18:21

Memoriais

21/07/2021 11:17

Certifico que AGUARDA PRAZO

19/07/2021 07:56

Encontrada em endereço diferente do Mandado: AV. GOITACAZES, S/N, EMPRESA DE CONSTRUÇAO CIVIL LOCALIZADA DO LADO DIREITO ENTRE A RUA LEOPOLDO MACHADO E O CANAL DO HAMILTON SILVA, BEIROL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 113

17/06/2021 09:18

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CIPASA RIO GRANDE IBO1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO - emitido(a) em 14/06/2021, foi encaminhada por Correios, código JU933836246 BR.

14/06/2021 09:59

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CIPASA RIO GRANDE IBO1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE EIRELI - emitido(a) em 14/06/2021

10/06/2021 17:46

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda de MO 21.Trata-se de cumprimento provisório de sentença.Intime-se a parte executada, pessoalmente, a pagar o débito no valor de R$ 73.006,63 , no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de

25/05/2021 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/05/2021 12:49

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 21.

21/05/2021 13:52

Apresentando manifestação.

04/05/2021 00:27

Intimação (Outras Decisões na data: 29/04/2021 09:47:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

02/05/2021 21:54

Notificação (Outras Decisões na data: 29/04/2021 09:47:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

29/04/2021 09:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para emendar à inicial recolhendo as custas processuais, bem como deverá comprovar o cumprimento do requisito disposto no art. 522, II do CPC, juntando a certidão devida, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelame

27/04/2021 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/04/2021 07:57

Tombo em 26/04/2021.

26/04/2021 13:12

Redistribuição - Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0047009-67.2018.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/04/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 11:33:20, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/04/2021 10:42

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

26/04/2021 10:39

Certifico que remeto os autos à redistribuição conforme determinado.

26/04/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 10:38:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

26/04/2021 08:51

Remessa

26/04/2021 08:51

Devolvido nesta data à pedido de Bruna Marinho - sub diretora da SU Cível

23/03/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 10:05:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/03/2021 11:39

CONTADORIA - MACAPÁ

18/03/2021 21:59

Em Atos do Juiz. Redistribua-se consoante o requerido no movimento  2, ao juízo da 1a Vara Cível.

11/03/2021 06:54

Certifico que finalizo histórico em aberto.

11/03/2021 06:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/03/2021 06:54

Tombo em 11/03/2021.

10/03/2021 19:05

Requerendo a redistribuição do feito.

10/03/2021 19:01

Distribuição - Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2339077 - Protocolado(a) em 10-03-2021 às 19:00