TJAP - 0008659-34.2023.8.03.0001

17/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado

16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.

15/07/2024 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024 13:51

Conclusos para decisão

11/06/2024 13:51

Processo Desarquivado

29/05/2024 10:12

Juntada de Petição de recurso inominado

03/05/2024 10:14

Arquivado Definitivamente

03/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DE MAGALHAES ROMANI em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/05/2024 23:59.

25/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2024 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2024 21:46

Determinado o arquivamento

03/04/2024 12:21

Conclusos para decisão

13/03/2024 14:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2024 11:31

Conclusos para decisão

28/02/2024 11:31

Expedição de Certidão.

27/02/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 13:21

Ato ordinatório praticado

01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/11/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado

20/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 09:20

Ato ordinatório praticado

10/11/2023 09:19

Juntada de Ofício

31/10/2023 11:35

Expedição de Certidão.

30/10/2023 08:01

Expedição de Ofício.

26/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado

26/10/2023 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023 11:01

Conclusos para decisão

29/09/2023 11:01

Recebidos os autos

13/07/2023 08:12

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 17:00

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado

22/06/2023 10:56

Juntada de Petição de recurso inominado

08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 21:15

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/04/2023 15:51

Conclusos para julgamento

13/04/2023 15:51

Expedição de Certidão.

03/04/2023 19:49

Juntada de Petição de contestação

02/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023 13:11

Conclusos para despacho

09/03/2023 13:11

Ato ordinatório praticado

08/03/2023 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2023 16:24

Distribuído por sorteio