TJAP - 0008070-42.2023.8.03.0001

15/09/2023 11:33

Baixa Definitiva

15/09/2023 11:33

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

15/09/2023 11:07

Transitado em Julgado em 13/09/2023

25/08/2023 11:22

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2023 08:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

24/08/2023 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte

24/08/2023 10:45

Conclusos para julgamento

24/08/2023 10:45

Recebidos os autos

23/08/2023 12:07

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

23/08/2023 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/08/2023.

10/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023 10:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2023 10:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2023 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/07/2023 09:55

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2023 09:45

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/07/2023 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023 11:06

Conclusos para julgamento

10/07/2023 11:06

Expedição de Certidão.

10/07/2023 10:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/07/2023 12:51

Conclusos para despacho

04/07/2023 12:51

Recebidos os autos

04/07/2023 10:21

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

04/07/2023 08:39

Distribuído por 2

04/07/2023 08:39

Distribuído por 2

04/07/2023 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital