10/06/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 00:03

Decorrido prazo de JOCIONE DA SILVA NASCIMENTO em 07/06/2024 23:59.
23/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:49

Expedição de Ofício.
08/04/2024 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:14

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:16

Expedição de Ofício.
03/04/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 19:44

Conclusos para decisão
15/03/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 14:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/03/2024.
23/01/2024 10:57

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:36

Expedição de Ofício.
18/01/2024 10:50

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 08:27

Conclusos para decisão
09/01/2024 08:27

Expedição de Certidão.
16/12/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:05

Expedição de Certidão.
06/10/2023 00:08

Expedição de Ofício.
29/09/2023 10:29

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2023 16:03

Conclusos para decisão
16/09/2023 16:03

Recebidos os autos
03/07/2023 11:50

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2023 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
28/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:48

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2023 11:31

Expedição de Certidão.
01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/05/2023 16:39

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2023 12:02

Conclusos para julgamento
03/05/2023 12:02

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:54

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 19:02

Conclusos para despacho
06/03/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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