21/11/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PORTUGAL CORREA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 14:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/11/2024 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2024 22:11

Expedição de Alvará.
13/11/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 10:59

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PORTUGAL CORREA em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 17:43

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 17:43

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 21:36

Expedição de Alvará.
20/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 13:04

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:03

Desentranhado o documento
27/06/2024 13:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
26/06/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
26/06/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2024 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
26/06/2024 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2024 09:09

Juntada de RPV
20/06/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:39

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PORTUGAL CORREA em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
04/06/2024 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2024 15:37

Juntada de Petição de ofício
03/06/2024 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:55

Juntada de Certidão
28/05/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PORTUGAL CORREA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2024 13:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/05/2024 11:12

Conclusos para decisão
15/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2024 23:59.
27/03/2024 08:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:19

Expedição de Ofício.
05/03/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:21

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:34

Expedição de Ofício.
28/02/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/02/2024 00:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PORTUGAL CORREA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PORTUGAL CORREA em 27/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica
26/01/2024 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica
25/01/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/01/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 14:30

Conclusos para decisão
23/01/2024 07:39

Recebidos os autos
23/01/2024 07:39

Juntada de Decisão
12/09/2023 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
11/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 17:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/08/2023 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica
01/08/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 11:36

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2023 15:16

Conclusos para julgamento
16/06/2023 15:16

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:51

Expedição de Certidão.
07/06/2023 08:20

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/04/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 15:30

Conclusos para decisão
13/04/2023 15:30

Expedição de Certidão.
01/04/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 13:12

Conclusos para despacho
09/03/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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