TJAP - 0008332-89.2023.8.03.0001

01/07/2025 09:07

Arquivado Definitivamente

01/07/2025 01:07

Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.

27/06/2025 14:27

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025 12:30

Expedição de Alvará.

16/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição

10/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.

23/05/2025 09:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/05/2025 09:08

Conclusos para decisão

07/04/2025 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/03/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/03/2025 11:22

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/03/2025 00:42

Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.

20/03/2025 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2025 16:06

Expedição de Alvará.

15/03/2025 18:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.

13/12/2024 15:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/12/2024 22:06

Conclusos para decisão

05/12/2024 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/11/2024 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/11/2024 10:01

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/11/2024 10:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/11/2024 09:27

Conclusos para decisão

06/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição

24/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/10/2024 23:59.

14/10/2024 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

30/09/2024 13:28

Juntada de Certidão

17/09/2024 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/09/2024 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 08:37

Expedição de Ofício.

10/09/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024 07:18

Conclusos para decisão

30/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2024 23:59.

18/07/2024 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado

17/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024 09:10

Ato ordinatório praticado

06/06/2024 00:12

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/04/2024 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2024 08:27

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 16:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 08:43

Ato ordinatório praticado

20/02/2024 08:42

Juntada de Ofício

29/01/2024 10:01

Expedição de Certidão.

16/01/2024 19:15

Expedição de Ofício.

16/01/2024 10:29

Ato ordinatório praticado

22/12/2023 00:28

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 12:54

Conclusos para decisão

18/12/2023 12:54

Expedição de Certidão.

18/12/2023 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2023 12:53

Ato ordinatório praticado

07/12/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 15:47

Conclusos para decisão

05/12/2023 15:47

Recebidos os autos

04/08/2023 08:45

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2023 20:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/08/2023 19:20

Expedição de Certidão.

01/08/2023 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões

18/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/07/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2023 10:07

Expedição de Certidão.

02/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/06/2023 14:09

Juntada de Petição de recurso inominado

23/06/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

22/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 10:29

Julgado procedente em parte o pedido

07/06/2023 11:47

Conclusos para julgamento

07/06/2023 11:47

Expedição de Certidão.

02/06/2023 14:42

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado

01/05/2023 12:26

Juntada de Petição de contestação

20/03/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 10:36

Conclusos para decisão

07/03/2023 10:36

Ato ordinatório praticado

06/03/2023 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2023 15:32

Distribuído por sorteio